Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza

Benefício Local
12/2024
Prefeitura Municipal de Mossoró
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

Josenildo Gomes da Fonseca

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Kayo Victor Costa Medeiros

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2024 às 11:49

Inicio das Propostas

10/07/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

17/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

21/08/2024 às 12:00

Documentos

Edital e anexos.rar

Tipo: Edital

09/07/2024-14:47:21

PROJETOS.rar

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-11:57:22

Parcer técnico - PROPOSTA COPAGEL.pdf

Tipo: Outros documentos

04/09/2024-09:03:17

Parcer técnico - DOCS HABILITAÇÃO COPAGEL.pdf

Tipo: Outros documentos

06/09/2024-11:16:14

Parcer técnico - PROPOSTA RAFAEL ANDRADE.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2024-14:18:32

Parcer técnico 2 - PROPOSTA RAFAEL ANDRADE.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2024-15:03:36

Parcer técnico 3 - PROPOSTA RAFAEL ANDRADE.pdf

Tipo: Outros documentos

12/09/2024-10:49:08

Parcer técnico - PROPOSTA PROEL.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2024-08:27:10

Parcer técnico - DOCS HABILITAÇÃO PROEL.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2024-12:13:58

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO_003102.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - ÚNICO

18/09/2024
18/09/2024 17:46:23 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Josenildo Gomes da Fonseca.
18/09/2024 17:43:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Josenildo Gomes da Fonseca.
18/09/2024 16:33:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2024 16:22:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2024 às 13:32.
18/09/2024 16:22:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/09/2024 16:21:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA.
18/09/2024 16:21:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/09/2024 16:17:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/09/2024 15:27:28 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA solicita-se o cadastramento da proposta readequada pelo portal de Compras Públicas.
18/09/2024 15:24:49 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2024 às 14:24.
18/09/2024 15:23:16 | Agente de Contratação
Foi realizada consulta ao SICAF e sítio eletrônico dos órgãos expedidores das respectivas certidões, conforme o item 9.15 do Edital, confirmando a existência de certidões válidas. Os documentos foi então anexado ao processo, suprindo a observação que foi notada.
18/09/2024 15:22:51 | Agente de Contratação
Após solicitação dos documentos exigidos para a Habilitação do Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA, verificou-se que Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e certidão negativa de falência apresentavam prazos de validade expirados.
18/09/2024 15:13:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parcer técnico - DOCS HABILITAÇÃO PROEL.pdf) em 18/09/2024 às 12:13.
18/09/2024 12:56:40 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, dando seguimento as etapas do processo, informamos que será submetida a análise da qualificação técnica e qualificação técnico-profissional da empresa arrematante CONSTRUTORA PROEL LTDA, pelo servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
18/09/2024 12:12:57 | Agente de Contratação
Através do acesso público, caso encontre dificuldades na visualisação do documento, sugerimos uma troca de navegador.
18/09/2024 12:05:23 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA, solicitamos que verifique a possibilidade de acesso ao Portal de Compras Públicas, na aba Documentos, para confirmar as informações. Após uma análise preliminar, não foram identificadas inconsistências,
18/09/2024 11:41:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 11:37:51 | F. CONSTRUTORA PROEL LTDA
Documentação Lote 0001: SE POSSÍVEL, ENCAMINHE POR EMAIL, LICITACAO.PROEL@HOTMAIL.COM
18/09/2024 11:34:30 | F. CONSTRUTORA PROEL LTDA
Documentação Lote 0001: BOM DIA. ESTOU TENTENDO VUSUALIZAR O PARECER TÉCNICO, MAS A PÁGINA ENCONTRA-SE COM ERRO.
18/09/2024 11:31:27 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA, diante da análise opinando pela aceitação da Proposta, solicitamos o envio da documentação de HABILITAÇÃO conforme estabelecido no Edital.
18/09/2024 11:31:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 11:30:53 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2024 às 10:30.
18/09/2024 11:27:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parcer técnico - PROPOSTA PROEL.pdf) em 18/09/2024 às 08:27.
18/09/2024 11:05:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
17/09/2024
17/09/2024 15:18:17 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica suspensa e será retomada dia 18/09/2024 às 08:00 em razão da necessidade de análise técnica, com intuito da consecução da proposta mais vantajosa.
17/09/2024 15:13:59 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que a proposta da arrematante será submetida à análise do servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
17/09/2024 14:27:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 14:07:14 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA, solicita-se o envio das seguintes documentações: Proposta Readequada, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições Analíticas, Composição do BDI e Encargos sociais em conformidade com o estabelecido nos itens 8.10 e 8.10.1 nos formatos PDF e EXCEL para maior celeridade e avaliação da proposta.
17/09/2024 14:07:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 14:05:06 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA agradecemos seu retorno na fase de negociação.
17/09/2024 13:54:59 | F. CONSTRUTORA PROEL LTDA
Negociação Item 0001: BOM DIA, JÁ ESTAMOS NA NOSSA PROPOSTA FINAL
17/09/2024 13:54:24 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA considerando seus custos, poderia apresentar um melhor valor da proposta?
17/09/2024 13:50:50 | Agente de Contratação
Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA, poderia melhorar o valor ofertado para R$ 422.963,50?
17/09/2024 13:46:43 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA solicitamos negociação para o item 0001.
17/09/2024 13:46:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 13:45:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/09/2024 13:35:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 10:40, encerrando às 10:45:00.
17/09/2024 13:32:39 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/09/2024 13:32:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PROEL LTDA com lance de R$ 432.697,78.
17/09/2024 13:32:39 | Sistema
Motivo: Referente ao lote 001, o licitante F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, foi DESCLASSIFICADO por não apresentar os documentos quando solicitado. Foi concedido prazo para tal e o mesmo manter-se inerte aos pedidos de negociação e diligências solicitados via chat, se responsabilizando pelo ônus decorrente da perda de negócio, conforme estabelecido no item 5.13 do Edital.
17/09/2024 13:32:39 | Sistema
O fornecedor F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/09/2024 11:29:14 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, é imperioso Ressaltar que o não acompanhamento da sessão, via chat poderá se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócio, conforme estabelecido no item 5.13 do Edital, bem como o não atendimento das diligências, não enviando os documentos como solicitado, mantendo-se inerte e causando prejuízos a este certame, poderá sujeitar aos licitantes abertura de processo administrativo, em conformidade com o item 13.1.1 do Edital, com base na Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023 do Município de Mossoró.
17/09/2024 11:18:29 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, solicita-se novamente o envio das seguintes documentações: Proposta Readequada, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições Analíticas, Composição do BDI e Encargos sociais em conformidade com o estabelecido nos itens 8.10 e 8.10.1 nos formatos PDF e EXCEL para maior celeridade e avaliação da proposta.
17/09/2024 11:18:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 11:10:07 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
16/09/2024
16/09/2024 19:57:22 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica suspensa e será retomada dia 17/09/2024 às 08:10.
16/09/2024 18:32:30 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, solicita-se o envio das seguintes documentações: Proposta Readequada, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições Analíticas, Composição do BDI e Encargos sociais em conformidade com o estabelecido nos itens 8.10 e 8.10.1 nos formatos PDF e EXCEL para maior celeridade e avaliação da proposta.
16/09/2024 18:32:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 16/09/2024.
16/09/2024 18:28:20 | Agente de Contratação
Sr. Licitante F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA considerando seus custos, poderia apresentar um melhor valor da proposta?
16/09/2024 18:19:21 | Agente de Contratação
Sr. Licitante F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA aguardamos resposta sobre a negociação.