O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário (novo PAC), localizado na Avenida Carlos Jerônimo Xavier, S/N, Alto do Sumaré, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e...
Benefício Local
05/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Antônio Ítallo Lopes de Lima
Autoridade Competente:
Rodrigo Nelson Lima Rocha
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Kayo Victor Costa Medeiros, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2025 às 13:50
Inicio das Propostas
06/06/2025 às 14:30
Limite p/ Impugnações
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
18/07/2025 às 12:00
Documentos
ART.rar
Tipo: Edital
02/06/2025-12:06:49
ORÇAMENTOS.rar
Tipo: Edital
02/06/2025-12:06:49
PROJETOS.rar
Tipo: Edital
02/06/2025-12:06:49
Edital.pdf
Tipo: Edital
06/06/2025-10:13:32
01_P.T_Habilitacao___CC_05_2025_SEINFRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:06:32
02_P.T_Proposta_-_CC_05_2025-SEINFRA_-_ROCHA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-11:29:18
DECISAO_RECURSO_CONC_05_2025-SEINFRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-09:56:49
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário (novo PAC), loc...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.047.039,70
Melhor lance
R$ 1.628.000,00
Unidade:
SVÇ
19/08/2025
19/08/2025 14:22:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Nelson Lima Rocha.
19/08/2025 14:22:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Nelson Lima Rocha.
19/08/2025 14:19:03 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
19/08/2025 14:19:03 | Sistema
Rodrigo Nelson Lima Rocha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
12/08/2025
12/08/2025 12:57:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2025 12:57:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/08/2025 12:56:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_RECURSO_CONC_05_2025-SEINFRA_assinado.pdf) em 12/08/2025 às 09:56.
08/08/2025
08/08/2025 13:34:03 | Sistema
O fornecedor ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/08/2025
04/08/2025 19:28:22 | Sistema
O fornecedor J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/07/2025
31/07/2025 12:13:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/08/2025 às 23:59.
31/07/2025 12:12:15 | Sistema
Intenção: A JZR Construções Ltda apresenta sua intenção de recurso no processo a ser detalhado em Recurso Administrativo a ser encaminhado posteriormente
31/07/2025 12:12:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 12:03:56 | Sistema
O fornecedor J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2025 12:01:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2025 às 09:11.
31/07/2025 12:01:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/07/2025 12:01:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROCHA ENGENHARIA LTDA.
31/07/2025 12:00:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
30/07/2025
30/07/2025 20:49:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025 12:38:28 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes nesse momento a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 31/07/2025 às 09:00.
30/07/2025 12:37:19 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela licitante ROCHA ENGENHARIA LTDA via chat no dia 30/07/2025 às 09:24:58, prorroga-se o prazo da diligência para apresentação dos documentos solicitados.
30/07/2025 12:37:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/07/2025.
30/07/2025 12:24:58 | F. ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Portanto, solicitamos a prorrogação de prazo por 24 horas
30/07/2025 12:24:38 | F. ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro e demais licitantes. Fizemos o seguro garantia conforme disposto no item 10.4.4 do edital: proposta inferior a 85,00% do orçamento, garantia adicional no valor equivalente à diferença entre este último e a proposta de preços. Porém, para atendermos a esta nova diligência, necessitamos de 24 horas, uma vez que é esse o prazo solicitado pela seguradora para emissão do seguro garantia.
30/07/2025 12:12:14 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante ROCHA ENGENHARIA LTDA, conforme item 10.4.4 do Edital e art. 59, `PAR`5º da Lei 14.133/2021, considerando que a proposta apresentada foi inferior a 85% do valor orçado pela Administração, é solicitada a garantia adicional no valor de R$ 419.039,70. O seguro garantia apresentado possui o LMG de R$ 132.454,15, não atende a essa exigência. Solicitamos, em diligência, a complementação da garantia, no valor informado.
30/07/2025 12:12:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 12:00:51 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
29/07/2025
29/07/2025 19:42:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2025 13:39:58 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes nesse momento a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 30/07/2025 às 09:00.
29/07/2025 12:40:17 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela licitante ROCHA ENGENHARIA LTDA via chat no dia 29/07/2025 às 09:22:25, prorroga-se o prazo da diligência para apresentação dos documentos solicitados.
29/07/2025 12:40:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/07/2025.
29/07/2025 12:22:25 | F. ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Já foi solicitado À nossa seguradora. Ocorre que ela nos pediu um prazo de 24 horas pra nos enviar a apólice. Desta feita, solicitamos a prorrogação do prazo para o envio, por pelo menos, as mesma 24 horas.
29/07/2025 12:18:38 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante ROCHA ENGENHARIA LTDA, considerando que a proposta apresentada ficou abaixo de 85% do valor orçado pela Administração, solicitamos a apresentação da garantia adicional equivalente à diferença entre os valores conforme item 10.4.4 do Edital.
29/07/2025 12:18:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 29/07/2025.
29/07/2025 12:00:19 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
28/07/2025
28/07/2025 20:28:34 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes nesse momento a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 29/07/2025 às 09:00.
28/07/2025 20:16:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025 19:01:07 | F. ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Ciente!
28/07/2025 18:45:51 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante ROCHA ENGENHARIA LTDA, solicita-se a correção das alíquotas do PIS nas composições do BDI, de modo que conste o percentual de 0,65 (por cento), conforme previsto na legislação vigente, tendo em vista que foi identificado o valor de 6,9 (por cento). Solicita-se, ainda, a devida correção na declaração de que irá se desenquadrar do regime do Simples Nacional informando que não fará uso dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
28/07/2025 18:45:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 18:01:24 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Neste momentos estamos retornando com a sessão.
28/07/2025 17:10:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025 14:52:50 | F. ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Prergoeiro, solicitamos que o prazo seja prorrogado por 24 horas, por gentileza.
28/07/2025 14:48:46 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 28/07/2025 às 15:00.
28/07/2025 14:30:37 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante ROCHA ENGENHARIA LTDA, solicita-se a correção das alíquotas de PIS e COFINS utilizadas e apresentação do memorial de cálculo e os demais documentos comprobatórios que foram mencionados no parecer técnico.
28/07/2025 14:30:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 14:29:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02_P.T_Proposta_-_CC_05_2025-SEINFRA_-_ROCHA_assinado.pdf) em 28/07/2025 às 11:29.
28/07/2025 13:32:57 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que os documentos enviados estão em fase de análise. Pedimos que aguardem a conclusão deste processo, e reforçamos que qualquer necessidade de complementação ou ajuste será comunicada prontamente. Agradecemos pela colaboração e compreensão.
28/07/2025 12:02:28 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, dando seguimento as etapas do processo, informamos que será submetida à análise os Documentos da Proposta da empresa arrematante pelo servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
28/07/2025 12:00:22 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
28/07/2025 10:51:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.