Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Assistência Social (CRAS), localizada na Rua Souza Leão, S/N, bairro Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final

Benefício Local
01/2025
Prefeitura Municipal de Mossoró
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2026 às 18:22

Inicio das Propostas

07/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

15/06/2026 às 12:00

Documentos

Edital e Anexos.rar

Tipo: Edital

05/05/2026-09:45:34

Projetos 1.rar

Tipo: Edital

05/05/2026-09:45:34

Projetos 2.rar

Tipo: Edital

05/05/2026-09:45:34

01_P.T Proposta - CC 01_2026 - SEMASC.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-09:31:55

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Assistência Social (CRAS), localiz...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.240.822,60

Melhor lance:

R$ 1.091.923,88

Unidade:

SVÇ

19/06/2026
19/06/2026 19:29:35 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, em razão da necessidade de análise dos documentos enviados, com intuito da consecução da proposta mais vantajosa, a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 22/06/2026 às 14:00.
19/06/2026 18:52:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 17:11:19 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme apontamentos constantes no Parecer Técnico anexo, verificou-se divergência entre o regime tributário atualmente vigente da empresa (Simples Nacional) e os percentuais tributários adotados na planilha de custos, os quais demonstram serem compatíveis com as alíquotas do regime de Lucro Presumido. Dessa forma, solicita-se a adequação das alíquotas de PIS e COFINS à realidade tributária da empresa, com a apresentação das respectivas memórias de cálculo e documentos comprobatórios que justifiquem os percentuais adotados, nos formatos PDF devidamente assinados e EXCEL para maior celeridade e avaliação da proposta. Ressalta-se que as adequações não poderão resultar em aumento do valor global da proposta, sendo admitida apenas sua manutenção ou redução.
19/06/2026 17:11:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:01:10 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
19/06/2026 15:02:38 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 19/06/2026 às 14:00.
19/06/2026 14:10:54 | Agente de Contratação
Sr. Licitante NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, solicita-se o envio também do arquivo em formato PDF, devidamente assinado, para prosseguimento da análise da proposta.
19/06/2026 14:02:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 12:45:40 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, solicita-se a adequação da proposta conforme apontamentos constantes no Parecer Técnico anexo, com a reapresentação das planilhas e documentos comprobatórios pertinentes, incluindo ajustes dos percentuais tributários ou apresentação de declaração formal assinada pelo representante legal e contador responsável, informando o desenquadramento do Simples Nacional e adoção do regime de Lucro Presumido antes da eventual assinatura do contrato, correção do BDI do item 7.6.26 e revisão dos cálculos com utilização da função TRUNCAR. Ressalta-se que as adequações não poderão resultar em aumento do valor global da proposta, sendo admitida apenas sua manutenção ou redução.
19/06/2026 12:45:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 12:31:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01_P.T Proposta - CC 01_2026 - SEMASC.pdf) em 19/06/2026 às 09:31.
19/06/2026 12:00:46 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
17/06/2026
17/06/2026 19:57:53 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 19/06/2026 às 09:00, em razão da necessidade de análise da proposta, com intuito da consecução da proposta mais vantajosa.
17/06/2026 18:32:49 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Segue o solicitado em arquivo zipado.
17/06/2026 18:32:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 18:01:21 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, considerando a necessidade de conferência detalhada dos quantitativos, valores unitários e composições que integram a proposta apresentada, SOLICITA-SE O ENVIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM FORMATO EXCEL, a fim de proporcionar maior celeridade e eficiência à análise técnica da proposta.
17/06/2026 18:01:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 18:00:21 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
16/06/2026
16/06/2026 13:11:13 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, a sessão será suspensa em razão da necessidade da análise dos documentos apresentados, com retorno previsto para o dia 17/06/2026 às 15h.
16/06/2026 13:05:56 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, informamos que os documentos encaminhados pela Licitante NTC CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA serão submetidos à análise
16/06/2026 13:03:27 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes. Neste momento estamos retornando com nossa sessão.
16/06/2026 11:54:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 14:42:47 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 16/06/2026 às 10:00. Informamos que o prazo da diligência para o Licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA continua em aberto até o prazo anteriormente mencionado.
15/06/2026 13:23:03 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pelo licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA via chat às 10:07:12 do dia 15/06/2026, prorroga-se o prazo da diligência para apresentação dos documentos solicitados, sob pena de desclassificação e não aceitação da proposta.
15/06/2026 13:23:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 13:07:12 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, Solicito uma prorrogação de prazo até amanhã, devido a complexidade dos itens
15/06/2026 12:56:42 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, solicita-se o envio das seguintes documentações: Proposta Readequada, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições Analíticas, Composição do BDI e Encargos sociais em conformidade com o estabelecido nos itens 8.10 e 8.10.1 nos formatos PDF e EXCEL para maior celeridade e avaliação da proposta.
15/06/2026 12:56:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:52:14 | Agente de Contratação
Sr. Licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA agradecemos seu retorno na fase de negociação.
15/06/2026 12:45:50 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: bom dia, Nosso lance ofertado já é o nosso limite!
15/06/2026 12:45:23 | Agente de Contratação
Sr. Licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA considerando seus custos, poderia apresentar um melhor valor da proposta para o item?
15/06/2026 12:41:59 | Agente de Contratação
Sr. Licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA considerando seus custos, poderia apresentar o valor da proposta em R$ 1.067.107,43?
15/06/2026 12:39:43 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro. Esse é o nosso valor final.
15/06/2026 12:38:31 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA solicitamos negociação para o item 0001.
15/06/2026 12:38:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:34:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.091.923,88.
15/06/2026 12:33:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/06/2026 12:33:44 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
15/06/2026 12:28:41 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.138.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 15/06/2026 às 09:33:41.
15/06/2026 12:23:40 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.103.091,29 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 15/06/2026 às 09:28:40, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
15/06/2026 12:23:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
15/06/2026 12:23:40 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/06/2026 às 09:23:39.
15/06/2026 12:18:39 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/06/2026 às 09:23:39.
15/06/2026 12:17:09 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
15/06/2026 12:02:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/06/2026 12:02:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/06/2026 12:01:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/06/2026 12:01:57 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/06/2026 12:01:57 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
15/06/2026 12:01:57 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.