Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação para acessibilidade no Parque Ecológico Professor Maurício de Oliveira, localizado no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.
Benefício Local
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Sabino de Moura Neto
Autoridade Competente:
Miguel Rogério de Melo Gurgel
Apoio:
Kayo Victor Costa Medeiros, Solange Morais de Oliveira Rocha
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2024 às 11:59
Inicio das Propostas
20/12/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/01/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/01/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 01 2024 SEMURB.zip
Tipo: Edital
18/12/2024-16:27:17
01 - EDITAL E ANEXOS.rar
Tipo: Edital
08/08/2025-16:28:27
PARECER ASSINADO - ALVES E AQUINO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-14:06:38
Parecer Habilitação - Alves e Aquino.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2025-15:51:02
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMA E ADEQUAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO PROF. MAURÍCIO DE OLIVEIRA
08/08/2025
08/08/2025 19:28:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - EDITAL E ANEXOS.rar) em 08/08/2025 às 16:28.
19/03/2025
19/03/2025 19:41:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
19/03/2025 19:41:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
13/03/2025
13/03/2025 17:58:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2025 17:45:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2025 às 14:55.
13/03/2025 17:45:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/03/2025 17:45:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
13/03/2025 17:44:52 | Sistema
Motivo: Diligência realizada.
13/03/2025 17:44:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA no lote 0001.
13/03/2025 17:43:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/03/2025 17:41:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/03/2025 17:41:50 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO. O campo foi aberto neste momento. Foi dado mais um prazo para inserir no campo correto. Trata-se de um preenchimento junto ao sistema do portal, não será preciso enviar nova proposta. Trata-se apenas de preenchimento.
13/03/2025 17:40:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 17:31:12 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: pois ja anexamos uma proposta reedequada a nosso valor arrematado
13/03/2025 17:30:24 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: sr agente de contratações não esta disponivel no sistema para digitar o valor, não esta claro esse deligencia
13/03/2025 17:07:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Solicitamos que seja feito o preenchimento da proposta readequada JUNTO AO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no local destinado ao preenchimento da proposta readequada.
13/03/2025 17:07:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 15:17:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos concluindo a análise das documentações. Pedimos que aguardem até ulterior deliberação.
13/03/2025 15:14:48 | Agente de Contratação
Dessa forma, daremos prosseguimento ao certame.
13/03/2025 15:13:51 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO. Quanto à certidão de Falência, conseguimos realizar a consulta e verificar a validade da mesma. Com relação às certidões de Regularidade Fiscal, Federal e Estadual, será feito conforme a LEI COMPLEMENTAR N 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
13/03/2025 14:45:21 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: DESTA FORMA, SOLITAMOS O PRAZO PARA O ANEXO DA DILIGENCIA DE 5 DIAS UTEIS COMFORME A LEGISLAÇÃO, SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR 155/2021-ART42, AS EMPRESAS EPP SÓ DEVEM APRESENTAR CERTIDÕES VALIDAS NO ATO DO CONTRATO.
13/03/2025 14:28:10 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: Esse prazo é de 5 dias úteis, pode ser prorrofas por mais 5 dias
13/03/2025 14:26:21 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: Prezados as certidões foram anexadas TODAS VALIDAS , POIS A LICITACAO FOI 29/01/2025, TODA FORMA PEAZO EM LEGISLACAO PARA ANEXAR AS MESMAS, MAS NOSSO ENTEDIMENTO E QUE AS CERTIDOES TEM ESTA VALIDAS NA DATA DA LICITACAO
13/03/2025 14:19:37 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Atentar-se à diligência de atualização das certidões solicitadas abaixo. Caso necessitem de prorrogação, solicitar por meio deste chat.
13/03/2025 14:18:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Analisando a regularidade fiscal e trabalhista, verificamos algumas certidões vencidas. A do FGTS conseguimos atualizar, com base na possibilidade de diligências de ofício estabelecida em edital. No entanto, não foi possível atualizar as certidões negativas Federal e Estadual, bem como também não foi possível atualizar a certidão de Falência. Dessa forma, solicitamos que sejam enviadas as seguintes certidões VÁLIDAS: Certidão Negativa da Receita Federal; Certidão Negativa Estadual; e Certidão de Falência.
13/03/2025 14:18:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 12:55:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2025 12:14:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Conforme parecer da equipe de engenharia, solicitamos que os senhores enviem nova Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, do responsável técnico o Sr. JOSE JHONATAS DUARTE MAGALHAES, dentro do prazo de VALIDADE. Caso necessitem de prorrogação, solicitar por meio deste chat.
13/03/2025 12:14:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 12:07:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Bom dia.
12/03/2025
12/03/2025 19:37:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Segue parecer da equipe de engenharia a respeito da capacidade técnica da então arrematante. Em virtude de horário de expediente, a sessão será suspensa, quando assim diligenciaremos conforme parecer.
12/03/2025 18:51:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação - Alves e Aquino.pdf) em 12/03/2025 às 15:51.
12/03/2025 17:04:23 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO. Diligências realizadas e passada a fase de readequação de proposta, estamos analisado, neste momento, as documentações de habilitação. Pedimos a todos que aguardem um pouco na sessão, até ulterior deliberação.
12/03/2025 17:01:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Boa tarde.
10/03/2025
10/03/2025 20:49:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2025 20:49:09 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: 9,51PREZADO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, SEGUE DECLARAÇÃO DOS CALCULOS DO BDI ASSINADO POR CONTADOR , PGDAS MES 02/2025, E PLANILHA DO BDI ATUALIZADAS, FRIZAMOS QUE OS PERCENTUAIS DE BDI 01(INSUMOS) CONTINUAM OS MESMO 19,91% E 12,50 PARA BDI 2(MATERIAIS), NÃO ALTERANDO O VALOR DA PROPOSTA.
10/03/2025 17:29:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. A suspensão da sessão não interrompe os prazos para envio das documentações. Está suspensa a sessão, com retorno às 14:00h do dia 12/03/2025.
10/03/2025 17:25:40 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado.
10/03/2025 17:25:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 11/03/2025.
10/03/2025 17:19:59 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Lote 0001: Boa tarde, solicito prorrogação no prazo de 24h.
10/03/2025 17:18:17 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Caso necessitem de prorrogação, informar por meio deste chat.
10/03/2025 17:16:27 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Conforme parecer da equipe de engenharia, juntado a este portal de compras públicas, solicitamos que o licitante apresente documentos capazes de esclarecer as alíquotas adotadas de PIS e COFINS com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), como também base de cálculo e cálculo demonstrando como a empresa chegou nas alíquotas de PIS e COFINS utilizados em sua proposta. Caso necessitem de prorrogação, informar por meio deste chat.
10/03/2025 17:16:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 10/03/2025.
10/03/2025 17:09:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Foi juntado parecer técnico da equipe de engenharia acerca da proposta da então arrematante.
10/03/2025 17:06:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ASSINADO - ALVES E AQUINO.pdf) em 10/03/2025 às 14:06.
10/03/2025 17:02:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
07/03/2025
07/03/2025 12:46:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Por motivos de agenda interna, está reagendada a reabertura da sessão, para às 14:00h do dia 10/03/2025.
06/03/2025
06/03/2025 19:54:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Ainda não temos posicionamento da equipe técnica. Por este motivo, está suspensa a sessão, com retorno às 10:00h do dia 07/03/2025.
06/03/2025 19:29:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, pedimos que aguardem mais um pouco.
06/03/2025 18:08:08 | Agente de Contratação
Pedimos que aguardem o parecer técnico da equipe de engenharia.