CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, 04 QUIOSQUES COMERCIAIS E 02 SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (PNE, MASCULINO E FEMININO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE...
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Reinan Martins do Nascimento
Autoridade Competente:
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Apoio:
FRANCISCO NELSON GOMES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/10/2025 às 14:26
Inicio das Propostas
16/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
30/10/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXO - PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-11:24:25
Solicitação de alteração de data_1220838.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-13:40:23
PARECER_TECNICO_ENGENHARIA_LICITACAO_REVITALIZACAO_DA_PRACA__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-16:55:11
TERMO DE CONTRATO MONTE DAS GAMELEIRAS PRAÇA.PDF
Tipo: Contrato
11/12/2025-14:02:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, 0...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 632.330,40
Melhor lance:
R$ 537.480,84
Unidade:
SVÇ
04/11/2025
04/11/2025 18:07:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JEFERSON RODRIGUES FELIX.
04/11/2025 18:07:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JEFERSON RODRIGUES FELIX.
03/11/2025
03/11/2025 20:13:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 20:02:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 17:12.
03/11/2025 20:02:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/11/2025 20:02:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
03/11/2025 20:02:01 | Sistema
O fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/11/2025 19:55:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ENGENHARIA_LICITACAO_REVITALIZACAO_DA_PRACA__assinado.pdf) em 03/11/2025 às 16:55.
03/11/2025 19:54:07 | Agente de Contratação
Prezados, irei reiniciar a sessão as 17h.
03/11/2025 16:52:17 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. A planilha foi enviada para o setor de engenharia para emissão de parecer, assim que retornar avisarei o retorno da sessão.
03/11/2025 16:48:12 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida
03/11/2025 16:48:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA no item 0001.
03/11/2025 15:01:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025
31/10/2025 13:16:34 | Sistema
Motivo: Em virtude do pedido fica estendido o prazo
31/10/2025 13:16:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/11/2025.
31/10/2025 01:05:56 | F. SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍD
Documentação Item 0001: Boa noite Senhor pregoeiro, gostaria de solicitar um prazo de 48h devido a complexidade das planilhas orçamentárias.
30/10/2025
30/10/2025 20:51:22 | Sistema
Motivo: Verificado os documentos anexados, solicito o envio da proposta readequada no prazo de 24h.
30/10/2025 20:51:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/10/2025.
30/10/2025 20:43:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA com lance de R$ 537.480,84.
30/10/2025 20:43:45 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 20:43:45 | Sistema
Motivo: A juntada dos documentos de habilitação deveriam ser juntados concomitantemente com a proposta, diante disso ao analisar a documentação anexada ao certame, foi verificado que a licitante anexou CND MUNICIPAL, CND ESTADUAL, CERTIDÃO DE FALÊNCIA, vencidas na data de abertura do certame, além disso a licitante deixou de anexar/não comprovou os itens 7.1.2.1; 7.1.4.2; 7.1.2.2; 7.1.2.2.1 e 7.1.2.2.2, dessa forma tornando-se inabilitada para prosseguimento no certame.
30/10/2025 20:43:45 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2025 20:37:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 531.157,54.
30/10/2025 20:37:14 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 20:37:14 | Sistema
Motivo: A juntada dos documentos de habilitação deveriam ser juntados concomitantemente com a proposta, diante disso ao analisar a documentação anexada ao certame, foi verificado que a licitante deixou de anexar/não comprovou os itens 7.1.2.1.1; 7.1.2.2; 7.1.2.2.1 e 7.1.2.2.2, dessa forma tornando-se inabilitada para prosseguimento no certame.
30/10/2025 20:37:14 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2025 20:27:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 525.000,00.
30/10/2025 20:27:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 20:27:36 | Sistema
Motivo: A juntada dos documentos de habilitação deveriam ser juntados concomitantemente com a proposta, diante disso ao analisar a documentação anexada ao certame, foi verificado que a licitante anexou CND FGTS, vencidas na data de abertura do certame, além disso a licitante deixou de anexar/não comprovou os itens 7.1.2.1; 7.1.4.2; 7.1.2.2; 7.1.2.2.1 e 7.1.2.2.2, dessa forma tornando-se inabilitada para prosseguimento no certame.
30/10/2025 20:27:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2025 20:21:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 524.834,23.
30/10/2025 20:21:25 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 20:21:25 | Sistema
Motivo: A juntada dos documentos de habilitação deveriam ser juntados concomitantemente com a proposta, diante disso ao analisar a documentação anexada ao certame, foi verificado que a licitante anexou CERTIDÃO DE FALÊNCIA, CND ESTADUAL vencidas na data de abertura do certame, além disso a licitante deixou de anexar/não comprovou os itens 7.1.3.3; 7.1.3.4; 7.1.3.5; 7.1.2.1; 7.1.2.1.1; 7.1.4.2;7.1.2.2; 7.1.2.2.1 e 7.1.2.2.2, dessa forma tornando-se inabilitada para prosseguimento no certame.
30/10/2025 20:21:25 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2025 20:05:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 518.510,93.
30/10/2025 20:05:27 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 20:05:27 | Sistema
Motivo: A juntada dos documentos de habilitação deveriam ser juntados concomitantemente com a proposta, diante disso ao analisar a documentação anexada ao certame, foi verificado que a licitante anexou CND FGTS, CND TRABALHISTA vencidas na data de abertura do certame, além disso a licitante deixou de anexar/não comprovou os itens 7.1.2.2; 7.1.2.2.1 e 7.1.2.2.2, dessa forma tornando-se inabilitada para prosseguimento no certame.
30/10/2025 20:05:27 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2025 12:39:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 474.247,83.
30/10/2025 12:38:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/10/2025 12:28:28 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/10/2025 12:28:28 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/10/2025 12:28:21 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. De inicio, alertamos a todos que no Acórdão TCU (Tribunal de Contas da União) nº. 54/2015 13 Plenário, houve expressa determinação para que a Administração Pública instaure processo administrativo, com vistas à penalização das empresas que pratiquem, injustificadamente, ato ilegal tanto na licitação quanto no contrato, nesse contexto, alerta-se para que a licitante analise detalhadamente o edital (e anexos) para formular proposta/lance firme e o seu possível de cumprimento
30/10/2025 12:28:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/10/2025 12:28:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/10/2025 12:28:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/10/2025 12:27:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/10/2025
17/10/2025 16:40:23 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.