Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas...
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria José Gonzaga
Autoridade Competente:
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Apoio:
Alexandre Bento de Oliveira, Iarandir Ferreira da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 11:36
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
18/12/2025 às 12:01
Documentos
Edital e Anexos CC 06-2025 PMMA.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-08:35:21
Edital e Anexos CE 06-2025 Retificado.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-09:08:49
Julgamento da Impugnação - Julgamento IMPUGNAÇÃO Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-12:13:32
Parecer_Tecnico_Conc._Eletronica_006-2025_-_EVALDO_GOMES_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-15:06:59
Parecer_Tecnico_Conc._Eletronica_006-2025_-_EVALDO_GOMES_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-15:07:59
Parecer_Tecnico_habilitacao_Conc._Eletronica_006-2025_-_EVALDO_GOMES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-15:08:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CE 006 MONTE ALEGRE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0045424 - Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de REFORMA E AMPL...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.288.752,50
Melhor lance:
R$ 860.000,00
Unidade:
UN
31/12/2025
31/12/2025 15:02:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA.
31/12/2025 15:02:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA.
31/12/2025 15:01:24 | Sistema
Justificativa: INDEFERE-SE o recurso, uma vez que a RBS comprovou o atendimento ao item 4.4.6 (PGRS), sendo incabível a exigência de requisito não previsto no edital. A Declaração de Adimplência encontra-se devidamente assinada, bastando a sua solicitação até 24h antes.
31/12/2025 15:01:24 | Sistema
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/12/2025 12:50:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/12/2025 12:50:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/12/2025
30/12/2025 10:29:13 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/12/2025
24/12/2025 09:36:32 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 18:44:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/12/2025 às 23:59.
19/12/2025 18:24:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 15:34.
19/12/2025 18:23:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2025 18:23:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
19/12/2025 18:10:37 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 18:10:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 15:20.
19/12/2025 18:09:19 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/12/2025 18:08:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_habilitacao_Conc._Eletronica_006-2025_-_EVALDO_GOMES_assinado.pdf) em 19/12/2025 às 15:08.
19/12/2025 18:07:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Conc._Eletronica_006-2025_-_EVALDO_GOMES_assinado (1).pdf) em 19/12/2025 às 15:07.
19/12/2025 18:06:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Conc._Eletronica_006-2025_-_EVALDO_GOMES_assinado (1).pdf) em 19/12/2025 às 15:06.
19/12/2025 12:24:27 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes a reabertura da sessão. A documentação apresentada permanece em análise técnica. Atentem-se às próximas comunicações no sistema, para ciência dos encaminhamentos e do prosseguimento do certame.
18/12/2025
18/12/2025 19:38:29 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que, por necessidade de continuidade da análise técnica, a sessão será encerrada neste momento e será reaberta amanhã, às 09h00 (horário de Brasília), para prosseguimento dos demais atos do certame
18/12/2025 17:32:16 | Sistema
O fornecedor CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 17:30:51 | Agente de Contratação
Informo que a documentação encaminhada foi recebida e será submetida à análise técnica do setor de Engenharia. A sessão permanecerá suspensa e será retomada tão logo a análise seja concluída, para prosseguimento dos demais atos do certame.
18/12/2025 17:11:40 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 17:00:48 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 16:47:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 15:32:21 | Sistema
O fornecedor MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 13:33:48 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 13:32:01 | Sistema
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 13:28:15 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que a sessão ficará suspensa para intervalo de almoço, sendo retomada hoje, às 14h (horário de Brasília), com continuidade dos atos do certame
18/12/2025 13:25:31 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo estabelecido, da proposta atualizada e de toda a documentação exigida no Edital e seus anexos, em conformidade com as condições, especificações e exigências de habilitação.
18/12/2025 13:25:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 13:24:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 13:18:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 860.000,00.
18/12/2025 12:53:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/12/2025 12:43:07 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 878.500,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 18/12/2025 às 09:53.
18/12/2025 12:43:07 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 09:53.
18/12/2025 12:39:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
18/12/2025 12:13:09 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 965.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
18/12/2025 12:12:41 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 965.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
18/12/2025 12:07:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/12/2025 12:07:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/12/2025 12:05:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/12/2025 12:05:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/12/2025 12:05:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/12/2025 12:05:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/12/2025 12:04:17 | Agente de Contratação
Portanto, reforçamos que a ferramenta não se destina a pedidos ou requerimentos diversos, mas exclusivamente à formalização da intenção e, em seguida, à apresentação das alegações recursais pertinentes.
18/12/2025 12:04:03 | Agente de Contratação
A etapa de intenção de recurso tem a finalidade específica de registrar a manifestação de inconformismo quanto ao resultado do certame, devendo a empresa, no momento oportuno, apresentar suas razões e fundamentos, que serão posteriormente analisados e julgados pela autoridade competente.
18/12/2025 12:03:38 | Agente de Contratação
Ressaltamos ainda que, em conformidade com a legislação aplicável e com o edital, as empresas não devem utilizar a ferramenta eletrônica de intenção de recurso como meio de solicitação de documentos, esclarecimentos ou diligências.
18/12/2025 12:03:13 | Agente de Contratação
Todos os procedimentos serão realizados através do sistema via Chat, portanto não fiquem ligando para a Prefeitura Municipal durante a sessão. Haverá o momento de todos se pronunciarem.
18/12/2025 12:02:59 | Agente de Contratação
Ressaltamos que o Município mantém rigor quanto ao cumprimento das entregas e prazos, motivo pelo qual é fundamental que cada licitante avalie cuidadosamente sua capacidade antes de ofertar valores, evitando assim eventuais penalidades futuras.