Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Teodósio Paiva, situada no Bairro Centro, no Município de Monte Alegre/RN, incluindo o fornecimento de todos os materiais,...
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Wellington Benevides Praxedes
Autoridade Competente:
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Apoio:
Iarandir Ferreira da Silva, Wellington Benevides Praxedes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 18:20
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 12:01
Documentos
Edital CORRETO Ce 02-2026 Reform. Escola Ass.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-15:38:24
#1330423 - EXCLUSÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:35:18
Parecer técnico CC 006-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-11:47:56
PARECER_TECNICO_-_HABILITACAO_-_CC006-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-10:41:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.218.267,95
Melhor lance:
R$ 913.600,00
Unidade:
SVÇ
25/03/2026
25/03/2026 18:40:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2026 18:40:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2026 18:29:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026
19/03/2026 14:22:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
19/03/2026 13:47:33 | Sistema
O fornecedor ICONE ENGENHARIA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 13:43:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 10:53.
19/03/2026 13:42:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/03/2026 13:42:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
19/03/2026 13:41:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_HABILITACAO_-_CC006-2026_assinado.pdf) em 19/03/2026 às 10:41.
18/03/2026
18/03/2026 18:40:27 | Agente de Contratação
Tenham uma boa tarde
18/03/2026 18:40:10 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Ainda estamos aguardando o parecer técnico da documentação de habilitação e por este motivo informamos que a sessão será reiniciada amanhã dia 19/03/2026 Às 09:00hs
17/03/2026
17/03/2026 19:19:32 | Agente de Contratação
A documentação de habilitação foi encaminhada ao setor técnico competente para análise e emissão de parecer, a fim de subsidiar o prosseguimento do certame. A sessão será reaberta amanhã; fiquem atentos ao chat do sistema para novas comunicações.
17/03/2026 16:11:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 15:13:02 | Sistema
Motivo: Intime-se a licitante a encaminhar, no prazo do sistema, toda a documentação de habilitação exigida no Edital e seus anexos, para fins de análise e prosseguimento do certame.
17/03/2026 15:13:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:00:28 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/03/2026 14:58:29 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/03/2026 14:51:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 12:01.
17/03/2026 14:50:56 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/03/2026 14:47:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico CC 006-2026.pdf) em 17/03/2026 às 11:47.
16/03/2026
16/03/2026 16:40:16 | Agente de Contratação
Fiquem atentos ao Chat
16/03/2026 16:40:07 | Agente de Contratação
Documentação foi enviada ao setor de engenharia e posteriormente iremos nos manifestar sobre a proposta apresentada.
16/03/2026 15:01:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 14:44:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, que a empresa encaminhe a Proposta Final, a fim de que o documento possa ser devidamente analisado pelo Departamento de Engenharia, para posterior emissão de seu parecer técnico.
16/03/2026 14:44:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:42:04 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
16/03/2026 14:41:40 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/03/2026 12:23:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 913.600,00.
16/03/2026 12:19:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/03/2026 12:08:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/03/2026 12:08:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/03/2026 12:07:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/03/2026 12:07:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/03/2026 12:07:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/03/2026 12:05:44 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/03/2026 12:05:22 | Agente de Contratação
Portanto, reforçamos que a ferramenta não se destina a pedidos ou requerimentos diversos, mas exclusivamente à formalização da intenção e, em seguida, à apresentação das alegações recursais pertinentes.
16/03/2026 12:04:59 | Agente de Contratação
A etapa de intenção de recurso tem a finalidade específica de registrar a manifestação de inconformismo quanto ao resultado do certame, devendo a empresa, no momento oportuno, apresentar suas razões e fundamentos, que serão posteriormente analisados e julgados pela autoridade competente.
16/03/2026 12:04:42 | Agente de Contratação
Ressaltamos que, em conformidade com a legislação aplicável e com o edital, as empresas não devem utilizar a ferramenta eletrônica de intenção de recurso como meio de solicitação de documentos, esclarecimentos ou diligências.
16/03/2026 12:04:21 | Agente de Contratação
Todos os procedimentos serão realizados através do sistema via Chat, portanto não fiquem ligando para a Prefeitura Municipal durante a sessão. Haverá o momento de todos se pronunciarem.
16/03/2026 12:04:07 | Agente de Contratação
Ressaltamos que o Município mantém rigor quanto ao cumprimento das entregas e prazos, motivo pelo qual é fundamental que cada licitante avalie cuidadosamente sua capacidade antes de ofertar valores, evitando assim eventuais penalidades futuras.
16/03/2026 12:03:48 | Agente de Contratação
Contamos com a colaboração de todos para a condução regular e responsável do processo licitatório.
16/03/2026 12:03:30 | Agente de Contratação
Aviso aos licitantes que redobrem a atenção no momento da oferta de lances, evitando a redução de valores que não possam ser devidamente executados posteriormente. A apresentação de propostas inexequíveis compromete o andamento do certame e pode acarretar prejuízos à própria empresa ofertante.
16/03/2026 12:03:01 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, antes de iniciar a sessão iremos fazer algumas observações.
27/02/2026
27/02/2026 20:35:18 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Edital e anexos Ce 02-2026 Reform. Escola Ass..pdf foi desvinculado do processo.
27/02/2026 18:38:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital CORRETO Ce 02-2026 Reform. Escola Ass.pdf) em 27/02/2026 às 15:38.