O lote 6972 foi homologado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 6971 foi homologado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 6972 foi adjudicado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

O lote 6971 foi adjudicado por ANTONIO MARCOLINO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

OCORRE QUE VOLTANDO APOS LIGAÇÃO ANTERIORMENTE CITADA, VERIFICAMOS QUE A NOTA FISCAL 000519 HAVIA SIDO CANCELADA, LEMBRANDO QUE ESTA NOTA FISCAL FOI EMITIDA APOS A DILIGENCIA COM O INTUITO DE ENGANAR E DEFRAUDAR A ORDEM PÚBLICA, SOBRE O PRETEXTO DE COMPROVAÇÃO. O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DEIXOU EVIDENCIADO A INTENÇÃO PÉRFIDA, ASTUTA E IRRESPONSAVEL DO INDIVIDUO, PODENDO ESTE SER CLASSIFICADO COMO INIDONEO. ASSIM REITERO QUE A ASSESSORIA JURIDICA SE PRONUNCIE EM PARECER PARA QUE O MINISTERIO PÚBLICO INVESTIGUE ESSAS ATITUDES QUE TEM POR FINALIDADE PREJUDICAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

NÃO OBSTANTE, REGISTRO QUE O AUTOR IDENTIFICOU-SE COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA LICITANTE FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, A QUAL, TEVE SUA PROPOSTA DESCLASSIFICADA POR NÃO CONSEGUIR COMPROVAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA. NA TENTATIVA DA COMPROVAÇÃO APRESENTOU UMA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E UMA NOTA FISCAL N.000519 COM O VALOR UNITARIO DO GAS 13KG DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS). NÃO SENDO ACEITAVEL FOI DESCLASSIFICADA.

REGISTRO DE RESSALVA: VENHO REGISTRAR NESTA ATA UMA OCORRENCIA DIGNA DE RELATO PARA QUE SE INVESTIGUE. REGISTRO QUE AS 12:07H DE HOJE, RECEBI UM AUDIO VIA WHATSAPP DO N. (84) 9210-2253 INFORMANDO QUE ENTRARÁ COM MANDADO DE SEGURANÇA, VISTO NÃO TERMOS SIDO IMPARCIAL, QUANDO NÃO EXIGIMOS DO VENCEDOR FINAL A JUSTIFICATIVA OU A COMPROVAÇAO DO PREÇO OFERTADO PARA O LOTE 2 DA FORMA COMO EXIGIMOS DELE. FAZ-SE NECESSARIO INFORMAR QUE AO VENCEDOR NÃO FOI NECESSARIO PEDIR TAL COMPROVAÇÃO, POIS O PREÇO SE ENQUADRA DENTRO DOS VALORES PRATICADOS NO MERCADO, SEGUNDO A TABELA DA ANP PESQUISADA NO MOMENTO EM QUE O PROCESSO DECORRIA E TAL COMPROVAÇÃO SÓ DE DILIGENCIA QUANDO MENSURAMOS QUE O PREÇO ESTÁ FORA DO PREÇO DE MERCADO.

O prazo para recursos no item 6972 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.

(CONT. 1) no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

Intenção: Por nao ter sido considerado o que preve o edital nos seguintes pontos, tendo em vista que a certidão negativa de falência foi devidamente apresentada e era valida quando da apresentacao da proposta. 7.29.2. O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 9.9.9.2. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital. 9.9.9.3. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 6972.

O fornecedor ZONA OESTE COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 6972.

A data limite de intenção de recursos para o item 6972 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 11:47.

A data limite de intenção de recursos para o item 6971 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 11:47.

SENHORES, FINALIZAMOS A FASE DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES, VAMOS ABRIR O PRAZO PARA AS INTENÇÕES DE RECURSOS.

Para o lote 6972 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JR SILVA DE LIMA - ME.

Para o lote 6971 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA.

A proposta readequada enviada para o lote 6972 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 6971 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 6971 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 6972 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 6972. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 16/04/2025.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 6971. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 16/04/2025.

O lote 6972 tem como novo arrematante JR SILVA DE LIMA - ME com lance de R$ 38.800,00.

O fornecedor ZONA OESTE COMERCIO LTDA foi inabilitado para o lote 6972 pelo pregoeiro.

Motivo: O FORNECEDOR DEIXOU DE ATENDER A VARIOS CRITERIOS EXIGIDOS PELO EDITAL: A CERTIDÃO DE FALENCIA ESTÁ VENCIDA, E ESTÁ CONDIÇÃO NÃO FAZ PARTE DA REGULARIDADE FISCAL.

O fornecedor ZONA OESTE COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.

CONTRARIANDO OS PRINICIPIOS DA MORALIDADE, COMPETITIVIDADE, INTERESSE PUBLICO E SEGURANÇA JURIDICA EXPRESSO NO ART. 5 DA LEI 14.133/2021, ALEM DE FERIR A CONSTITUIÇÃO.

REGISTRAMOS A RECOMENDAÇÃO DESTE PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRONICO N. 04/2025 QUE SEJA REMETIDO A ASSESSORIA JURIDICA PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DOS FATOS AQUI NARRADOS E DESCRITOS PARA PROVOCAR A PROCURADORIA MUNICIPAL NO INTUITO DE ABRIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DOS INDICIOS CITADOS E ENCAMINHAR AO MINISTERIO PÚBLICO PARA QUE SE INVESTIGUE TAIS COMPORTAMENTOS E SE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, VISTO A TENTATIVA DE ENGANAR, FRAUDAR E LESAR O PATRIMONIO PÚBLICO.

SENDO ASSIM, DECLARAMOS A INIDONEIDADE DA EMPRESA MEGGA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ. 59.478.686/0001-73 E AO MESMO TEMPO,

ALÉM DESSES DOCUMENTOS APARENTEMENTE FALSIFICADOS, TAMBÉM IDENTIFICAMOS QUE A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, EMITIDO PELA Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN, ESTÁ DATADO DE Natal - RN, 02/01/2025, ONDE A EMPRESA TEM COMO DATA DE ABERTURA DATA DE ABERTURA 14/02/2025. MAIS UM INDICIO DE FRAUDE OU FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS.

CABE-NOS ABRIR UM PARENTESE AQUI: EM SE TRATANDO DA LICITANTE MEGGA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, IDENTIFICAMOS FORTES INDICIOS DE FRAUDE E/OU FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PARA AFERIR A CAPACIDADE TECNICA DA EMPRESA, SENDO AVERIGUADAS PERCEBEMOS QUE NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE AGUA MINERAL 20L, MAS DE SERVIÇOS DE BUFFET E MATERIAL DE PAPELARIA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E A PREFEITURA DE PEDRA GRANDE, DA QUAL FOI CANCELADA, OU SEJA, NÃO HOUVE O FORNECIMENTO.

O lote 6971 tem como novo arrematante RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA com lance de R$ 35.240,00.

O fornecedor MEGGA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 6971 pelo pregoeiro.

Motivo: QUANDO DILIGENCIADO PARA APRESENTAR A NOTA FISCAL REFERENTE AO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, O FORNECEDOR NÃO ATENDEU AO PLEITO DE FORMA A COMPROVAR A SATISFAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POIS NÃO APRESENTOU A NOTA FISCAL PERTINENTE AO ATESTADO. POREM, FAZ-SE NECESSARIO RESSALTAR A PRESENTE SITUAÇÃO: O FORNECEDOR PARA TENTAR ATENDER A DILIGÊNCIA, APRESENTOU OUTRAS DUAS NOTAS FISCAIS DESTINADAS A CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-RN E A PREFEITURA DE PEDRA GRANDE-RN, NOTAS ESTAS QUE AVERIGUADAS NO SITE DA FAZENDA NACIONAL, SITIO https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=resumo&tipoConteudo=7PhJ+gAVw2g= , POR MEIO DAS CHAVES DE ACESSO: "2425 0459 4786 8600 0173 5500 1000 0000 0711 0764 3917" E "2425 0359 4786 8600 0173 5500 1000 0000 0414 0482 4449", PERCEBEMOS INDICIOS DE FRAUDE E/OU FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, FATO ESTE QUE, DESQUALIFICA O FORNECEDOR EM QUALQUER ESFERA GOVERNAMENTAL.

O fornecedor MEGGA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

ESTAMOS FINALIZANDO O JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES, UM MOMENTO.

BOM DIA SENHORES LICITANTES, CONFORME COMUNICADO ONTEM, ESTAMOS REABRINDO NOSSA SESSÃO PÚBLICA

O documento anexo solicitado no lote 6971 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 6971 foi enviado ao processo.

SENHORES LICITANTES, NOSSA SESSÃO CONTINUARÁ ATÉ AS 17H, POREM, ANTECIPANDO A INFORMAÇÃO, COMUNICO QUE AMANHA A PARTIR DAS 08:30H CONTINUAREMOS.

Motivo: SENHOR LICITANTE MEGGA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTAMOS REABRINDO O PRAZO DA DILIGENCIA PARA ANEXAR AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO MENCIONADA NO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 6971. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/04/2025.

Documentação Lote 6971: Sr. Pregoeiro, conforme preconiza os itens 8.7 e 8.7.1 do Edital, o prazo mínimo para apresentação de documentação é de 02 horas prorrogáveis por mais 02 horas, mas o senhor está ofertando apenas 20minutos em todas diligências solicitadas. As declarações anteriormente solicitadas não foram enviadas devido a falta desse tempo..

Motivo: SENHOR LICITANTE MEGGA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOLICITAMOS ENVIAR NOTAS FISCAIS DE FORNECIMENTO REFERENTE AO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA APRESENTADO.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 6971. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 15/04/2025.

O fornecedor FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 6971.

O fornecedor FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 6971.

O fornecedor JR SILVA DE LIMA - ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 6972.