Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Confecção de Próteses Dentárias, de acordo com o Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN.
009/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 09:07
Inicio das Propostas
03/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/12/2025 às 16:29
Abertura das Propostas
15/12/2025 às 16:30
Documentos
13 - Edital PE 009 2025 - Próteses Dentárias.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-21:34:17
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 009 2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-23:18:16
14 - PREF. M. DE MAXARANGUAPE - AGORA RN - 03-12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-23:18:33
RELATÓRIO DE JULGAMENTO TÉCNICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO 009 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-11:52:03
ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-07:18:20
HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-07:18:34
RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 009 2025 - RESULTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-07:18:45
ATA de RP 021 2026 - ORAL CLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-07:19:06
ATA de RP 021 2026 - ORAL CLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-07:19:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - G K Z P FERREIRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A K H A DANTAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Confecção de Próteses Dentárias, de acordo com o Programa Brasil Sorridente
21/01/2026
21/01/2026 10:19:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA de RP 021 2026 - ORAL CLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME - FEMURN.pdf) em 21/01/2026 às 07:19.
21/01/2026 10:19:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA de RP 021 2026 - ORAL CLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.pdf) em 21/01/2026 às 07:19.
21/01/2026 10:18:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 009 2025 - RESULTADO.pdf) em 21/01/2026 às 07:18.
21/01/2026 10:18:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 - FEMURN.pdf) em 21/01/2026 às 07:18.
21/01/2026 10:18:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf) em 21/01/2026 às 07:18.
14/01/2026
14/01/2026 19:20:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
14/01/2026 19:20:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
13/01/2026
13/01/2026 14:57:17 | Sistema
Justificativa: ACATO o encaminhamento dado pelo Pregoeiro para NEGAR PROVIMENTOS aos recursos Administrativos impetrados pelas empresas: A K H A DANTAS - ME, CNPJ: 42.081.812/0001-59 e G K Z P FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 28.884.803/0001-75, para o referido certame
13/01/2026 14:57:17 | Sistema
Maria Erenir Freitas de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por G K Z P FERREIRA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/01/2026 14:57:01 | Sistema
Justificativa: ACATO o encaminhamento dado pelo Pregoeiro para NEGAR PROVIMENTOS aos recursos Administrativos impetrados pelas empresas: A K H A DANTAS - ME, CNPJ: 42.081.812/0001-59 e G K Z P FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 28.884.803/0001-75, para o referido certame
13/01/2026 14:57:01 | Sistema
Maria Erenir Freitas de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A K H A DANTAS, conforme justificativa registrada no sistema.
13/01/2026 14:52:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/01/2026 14:52:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/01/2026 14:52:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE JULGAMENTO TÉCNICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO 009 2025.pdf) em 13/01/2026 às 11:52.
13/01/2026 14:50:32 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
12/01/2026
12/01/2026 14:06:20 | Pregoeiro
Informo que fica marcada a reabertura dessa sessão para amanhã terça-feira dia 13/01/2026 às 11h:50. Tenham todos um bom dia.
12/01/2026 14:06:10 | Pregoeiro
Bom dia Prezados, me chamo JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA, sou o novo Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura de Maxaranguape/RN e darei continuidade aos procedimentos licitatórios do órgão.
30/12/2025
30/12/2025 02:42:35 | Sistema
O fornecedor ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/12/2025
23/12/2025 20:54:27 | Sistema
O fornecedor A K H A DANTAS - ME enviou recurso para o lote 0001.
20/12/2025
20/12/2025 12:58:02 | Sistema
O fornecedor G K Z P FERREIRA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/12/2025
18/12/2025 12:07:17 | Pregoeiro
Senhores licitantes, fica aberto o prazo para apresentação de Recursos e Contrarrazões. Tenham todos um bom dia.
18/12/2025 12:01:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.
18/12/2025 11:51:54 | Sistema
O fornecedor A K H A DANTAS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 11:50:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 09:00.
18/12/2025 11:50:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
18/12/2025 11:49:58 | Pregoeiro
Senhores licitantes, neste momento irei proceder com a Habilitação da empresa ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA por ter apresentado toda documentação exigida no Edital.
18/12/2025 11:44:34 | Sistema
O fornecedor A K H A DANTAS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 11:36:31 | Sistema
O fornecedor G K Z P FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 11:35:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 08:45.
18/12/2025 11:35:55 | Sistema
O fornecedor ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/12/2025 11:35:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 152.778,00 para corresponder a proposta readequada.
18/12/2025 11:35:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/12/2025 11:34:59 | Pregoeiro
Neste momento irei proceder com o aceite da proposta da empresa: ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, por ter cumprido todas as exigências do Edital
18/12/2025 11:33:22 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
18/12/2025 11:33:09 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
15/12/2025
15/12/2025 20:18:31 | Sistema
O fornecedor G K Z P FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/12/2025 19:52:07 | Pregoeiro
Senhores licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão, para análise da Proposta e diligência solicitada. Fica agendado a reabertura do Certame para a próxima quinta-feira dia 18/12/2025 às 08h:30. Tenham todos uma boa tarde.
15/12/2025 19:46:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 19:46:45 | F. ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro pedimos desculpas pelo lapso temporal, o qual justificamos com a organização dos documentos de habilitação que estamos enviando para fins de comprovações exigidas para este certame, desde já agradecemos a paciência e bom senso.
15/12/2025 18:54:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/12/2025 18:48:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/12/2025 18:44:34 | F. ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro não consigo enviar a proposta readeguada por causa dos valores, preciso que abra negociação para que possamos deixar o valor comprativel com o que o portal aceita R$ 152,799 é o valor que o portal aceita o R$ 152.800 já tentei e não possibilita enviar.
15/12/2025 17:52:07 | Sistema
Motivo: Conforme itens 7.8, 7.9 e 7.9.1 do edital, abro diligência para que a licitante apresente: cópias de contratos ou ATAS de Registro de preços em que constem os valores praticados para os respectivos itens, além de Notas Fiscais que comprovem os valores ofertados, bem como o Seguro Garantia da Proposta conforme Tópico 5.10 do Edital. O não cumprimento da diligência ensejará a desclassificação da proposta. O prazo para comprovação é 2h (duas horas).
15/12/2025 17:52:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 17:50:09 | Pregoeiro
Para tanto, facultarei à licitante o envio (pelo sistema) de documentação apta a tal comprovação, através de cópias de contratos ou ATAS de Registro de preços em que constem os valores praticados para os respectivos itens, além de Notas Fiscais que comprovem os valores ofertados.
15/12/2025 17:49:03 | Pregoeiro
Conforme Súmula nº 262 do TCU, configurada tal presunção relativa, há que se oportunizar às respectivas empresas a possibilidade de comprovarem a exequibilidade de suas ofertas.
15/12/2025 17:48:15 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, em vista do entendimento do TCU (Súmula nº 262) e considerando os critérios de aferição de inexequibilidade previstos na legislação, faz-se necessário examinar a situação da proposta apresentada pela empresa classificada na fase de lances para o lote 01.
15/12/2025 17:46:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 17:45:21 | Pregoeiro
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
15/12/2025 17:45:06 | Pregoeiro
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.