Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira sobre pneus, nova (0 KM), ano/modelo 2025 ou superior, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Maxaranguape/RN, conforme especificações do Convênio nº 978673/2025 - MAPA
003/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/01/2026 às 08:22
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
13 - Edital PE 003 2026 - RETROESCAVADEIRA.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-14:36:25
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 003 2026 - AGORA RN.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:56:37
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 003 2026 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:56:49
PLANO DE SUSTENTABILDIADE[1].pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:57:15
SEI_MAPA - 49610773 - Ofício (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:57:29
TERMO DE REFERA_NCIA 22.09[1].pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-19:57:45
ExtratoProposta RETROESCAVADEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:58:36
RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-20:05:26
Relatorio_Analise_Tecnica da Proposta PE_003_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-09:33:10
Justificativa_Reabilitacao_HAYAH_PE0032026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:35:10
Relatorio_Analise_Tecnica_PE003_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-09:01:40
ADJUDICAÇÃO PE 003-2026 - ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:25:29
HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:25:41
CONTRATO 032 2026 - PREGÃO 003 2026 - RETROESCAVADEIRA.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-12:26:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RETROESCAVADEIRA: SOBRE PNEUS, nova (0 KM), ano/modelo 2025 ou superior COM CABINE FECHADA COM MOTOR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 372.966,67
Melhor lance:
R$ 344.500,00
Unidade:
UND
12/02/2026
12/02/2026 13:25:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026.pdf) em 12/02/2026 às 10:25.
12/02/2026 13:25:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 003-2026 - ADJUDICAÇÃO.pdf) em 12/02/2026 às 10:25.
12/02/2026 13:23:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
12/02/2026 13:23:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
12/02/2026 12:24:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/02/2026 12:24:41 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento irei finalizar o processo e encaminhar ao Ordenador de Despesas para os demais procedimentos de Praxe.
12/02/2026 12:13:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 09:23.
12/02/2026 12:13:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA.
12/02/2026 12:02:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 09:12.
12/02/2026 12:02:12 | Sistema
O fornecedor BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026 12:01:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio_Analise_Tecnica_PE003_2026.pdf) em 12/02/2026 às 09:01.
12/02/2026 12:00:57 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no Edital, realizarei a aceitação da proposta e habilitação da empresa: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, declarando-a vencedora do certame, por ter cumprido todas as exigências do Edital.
12/02/2026 12:00:33 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após análise da proposta e documentação de Habilitação, o Pregoeiro e equipe de apoio concluiu pelo pleno atendimento às exigências do edital por parte da empresa participante no certame.
12/02/2026 12:00:05 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
12/02/2026 12:00:00 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
11/02/2026
11/02/2026 15:26:46 | Pregoeiro
Fica agendada a data de reabertura deste sessão para amanhã 12/02/2026 às 09h. Tenham todos uma boa tarde.
11/02/2026 15:25:54 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para análise da proposta e documentação de habilitação já encaminhadas anteriormente pela empresa: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA.
11/02/2026 15:24:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 344.500,00.
11/02/2026 15:24:41 | Sistema
Motivo: Licitante não encaminhou documentação de Habilitação conforme solicitado.
11/02/2026 15:24:41 | Sistema
O fornecedor HAYAH SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/02/2026 12:37:24 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas.
11/02/2026 12:37:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 12:35:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HAYAH SOLUCOES LTDA com lance de R$ 342.000,00.
11/02/2026 12:35:55 | Sistema
Motivo: A desclassificação decorreu de erro de interpretação, ao se considerar o parâmetro como mínimo, quando o edital o definiu como máximo. Trata-se de equívoco material plenamente passível de revisão pela Administração.
11/02/2026 12:35:55 | Sistema
O fornecedor HAYAH SOLUCOES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
11/02/2026 12:35:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa_Reabilitacao_HAYAH_PE0032026.pdf) em 11/02/2026 às 09:35.
11/02/2026 12:34:20 | Pregoeiro
Opina-se, portanto, pela REVOGAÇÃO do ato de desclassificação e pela REABILITAÇÃO da empresa HAYAH SOLUÇÕES LTDA no certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes.
11/02/2026 12:34:04 | Pregoeiro
Diante do exposto, reconhece-se que o Termo de Referência fixou valor máximo; que o equipamento ofertado possui profundidade inferior ao teto permitido; e que inexiste descumprimento de especificação técnica.
11/02/2026 12:33:03 | Pregoeiro
Manter a desclassificação, mesmo após identificado que o equipamento atende às exigências do edital, implicaria violação ao julgamento objetivo, à busca da proposta mais vantajosa e ao princípio da legalidade.
11/02/2026 12:32:46 | Pregoeiro
A Administração possui o dever de revisar seus atos quando verificada ilegalidade ou erro de fato, conforme entendimento consolidado nas Súmulas 346 e 473 do STF.
11/02/2026 12:32:37 | Pregoeiro
A desclassificação decorreu de erro de interpretação, ao se considerar o parâmetro como mínimo, quando o edital o definiu como máximo. Trata-se de equívoco material plenamente passível de revisão pela Administração.
11/02/2026 12:32:17 | Pregoeiro
O catálogo do fabricante do equipamento ofertado registra profundidade máxima de escavação de 5.200 mm (5,20 m). Portanto, o equipamento opera dentro do limite máximo previsto, não havendo qualquer desconformidade técnica.
11/02/2026 12:32:03 | Pregoeiro
Após reexame do Termo de Referência, verificou-se que a especificação prevista é PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO de 5,62 m. Ou seja, o instrumento convocatório não estabelece valor mínimo, mas sim limite máximo.
11/02/2026 12:31:43 | Pregoeiro
Durante a análise da proposta readequada e do catálogo técnico apresentados pela empresa HAYAH SOLUÇÕES LTDA, o equipamento ofertado (DIRAMAK TR388) foi considerado não conforme em razão da profundidade de escavação informada de 5,20 m, entendendo-se, naquele momento, que o Termo de Referência exigiria profundidade mínima de 5,62 m. Com base nessa interpretação, a proposta foi desclassificada.
11/02/2026 12:31:14 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
11/02/2026 12:30:49 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
09/02/2026
09/02/2026 14:19:23 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para análise da proposta quanto a compatibilidade com as especificações técnicas exigidas no termo de referência. Fica agendada a reabertura deste sessão para a próxima quarta-feira dia 11/02/2026 às 09:30. Tenham todos um bom dia.
09/02/2026 13:44:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 12:34:15 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, bem como catálogo do equipamento ofertado para análise das especificações técnicas.
09/02/2026 12:34:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 12:33:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio_Analise_Tecnica da Proposta PE_003_2026.pdf) em 09/02/2026 às 09:33.
09/02/2026 12:32:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 344.500,00.
09/02/2026 12:32:29 | Sistema
Motivo: Após análise técnica da proposta readequada encaminhada pela empresa: HAYAH SOLUCOES LTDA, verificou-se que quanto à profundidade máxima de escavação da retroescavadeira, o Termo de Referência exige 5,62 metros, enquanto o catálogo do fabricante indica 5,20 metros, resultando em diferença de 0,42 m a menor que o mínimo exigido. Assim, conclui-se que a proposta NÃO cumpre integralmente as especificações técnicas mínimas exigidas no edital e Termo de Referência.
09/02/2026 12:32:29 | Sistema
O fornecedor HAYAH SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/02/2026 12:30:24 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
09/02/2026 12:30:05 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
06/02/2026
06/02/2026 12:45:32 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para análise da proposta quanto a compatibilidade com as especificações técnicas exigidas no termo de referência. Fica agendada a reabertura deste sessão para a próxima segunda-feira dia 09/02/2026 às 09:30. Tenham todos um bom dia.
06/02/2026 12:40:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 12:29:25 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, bem como catálogo do equipamento ofertado para análise das especificações técnicas.
06/02/2026 12:29:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 06/02/2026.