Contratação de pessoa jurídica para Construção, revitalização e urbanização da árvore do amor em Maxaranguape/RN – Emenda n° 202441420005, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Município de Maxaranguape/RN
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 10:38
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
19/12/2025 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 005 2025 - REVITALIZAÇÃO ÁRVORE DO AMOR.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-23:59:04
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 005 2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-07:45:13
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS - ÁRVORE DO AMOR.rar
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-07:53:37
PROJETO ESTRUTURAL - ÁRVORE DO AMOR.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-07:54:04
PROJETO ELÉTRICO - ÁRVORE DO AMOR.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-07:54:31
PROJETO HIDRÁULICO - ÁRVORE DO AMOR.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-07:54:49
PROJETO SANITÁRIO - ÁRVORE DO AMOR.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-07:55:09
PROJETO DE PAV. MAXARANGUAPE PARA A ARV AMOR-A0.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-07:55:29
PROJETO ARQ_COMPLETO_ÁRVORE DO AMOR_compressed.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:15:57
MAXA_25_ARVORE_DO_AMOR_LICI_TR__281_29_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/12/2025-08:18:39
MAXA_25_ARVORE_DO_AMOR_LICI_ETP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:19:19
MAXA_25_ARVORE_DO_AMOR_LICI_DFD_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:19:36
15 - PREF. M. DE MAXARANGUAPE - AGORA RN - 05-12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-11:21:43
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA ANÁLISE DA PROPOSTA20251229_19355652.pdf
Tipo: Outros documentos
31/12/2025-10:40:03
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:26:57
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:27:11
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 005 2025 - RESULTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:27:24
CONTRATO 017 2026 - CE 005 2025 - ÁRVORE DO AMOR.pdf
Tipo: Contrato
04/02/2026-16:34:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - METTA AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica para Construção, revitalização e urbanização da árvore do amor em Max...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.272.494,66
Melhor lance:
R$ 1.043.345,62
Unidade:
SVÇ
04/02/2026
04/02/2026 19:27:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 005 2025 - RESULTADO.pdf) em 04/02/2026 às 16:27.
04/02/2026 19:27:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 2025 - FEMURN.pdf) em 04/02/2026 às 16:27.
04/02/2026 19:26:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 2025 - FEMURN.pdf) em 04/02/2026 às 16:26.
02/02/2026
02/02/2026 16:59:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
02/02/2026 16:59:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
28/01/2026
28/01/2026 12:54:12 | Sistema
Justificativa: Verifica-se que não assiste razão à Recorrente, uma vez que a empresa vencedora atendeu integralmente às exigências editalícias, apresentou proposta compatível com as especificações técnicas, economicamente vantajosa e exequível.
28/01/2026 12:54:12 | Sistema
Maria Erenir Freitas de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por METTA AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/01/2026
26/01/2026 16:37:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026 16:37:10 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, informo que o recurso apresentado foi encaminhado para julgamento da Autoridade Competente.
26/01/2026 16:35:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/01/2026
16/01/2026 21:20:02 | Sistema
O fornecedor METTA AMBIENTAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 14:27:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.
13/01/2026 14:14:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 11:24.
13/01/2026 14:14:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/01/2026 14:14:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
13/01/2026 14:06:26 | Sistema
O fornecedor METTA AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 14:03:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 11:13.
13/01/2026 14:03:05 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
13/01/2026 14:02:18 | Agente de Contratação
Realizarei a aceitação da Proposta e Habilitação da empresa Ágil Construções, por ter cumprido todas as exigências do Edital
13/01/2026 14:01:25 | Agente de Contratação
neste momento iremos retomar a presente sessão.
13/01/2026 14:01:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
12/01/2026
12/01/2026 14:00:45 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados, passando para informar que fica marcada a reabertura desta Sessão para amanhã terça-feira dia 13/01/2026 às 11h:00. Tenham todos um bom dia.
08/01/2026
08/01/2026 13:02:05 |
Senhores Licitantes, informo que está havendo uma inconsistência no Sistema do Portal de Compras, onde não está sendo disponibilizado o campo para Habilitação da empresa, já estamos em contato com o setor técnico do Portal, até a resolução do problema fica suspensa essa sessão. A nova data será informada aqui no chat. Peço descultas e agradeço pela compreensão de todos. Tenham um bom dia.
08/01/2026 12:19:07 |
Informo que após análise técnica do setor de engenharia do Município, bem como cumprimento da diligência solicitada para correção do valor da proposta, passarei nesse momento com a aceitação da proposta e documentação de Habilitação da empresa: Ágil Construções por ter cumprido todas as exigência editalícias.
08/01/2026 12:16:48 |
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
08/01/2026 12:16:08 |
Neste momento iremos retomar a presente sessão
08/01/2026 12:15:58 |
Bom dia Senhores Licitantes
06/01/2026
06/01/2026 15:11:16 |
Fica marcada a reabertura desta Sessão para a próxima quinta-feira dia 08/01/2026 às 09h:00. Tenham todos um bom dia.
06/01/2026 15:10:01 |
Bom dia Prezados, me chamo JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA, sou o novo Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura de Maxaranguape/RN e darei continuidade aos procedimentos licitatórios do órgão.
06/01/2026 13:26:49 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/01/2026
03/01/2026 02:38:54 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/01/2026
02/01/2026 12:41:50 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados, informo que em virtude do pedido de exoneração deste Agente de Contratação esta sessão permanecerá Suspensa até a nomeação de um novo profissional para exercer a função. A nova data para reabertura da sessão com o resultado da análise da proposta e documentação de Habilitação da empresa Ágil Construções será informada posteriormente neste chat com antecedência mínima de 24h. Obrigado pela compreensão de todos. Tenham um bom dia.
31/12/2025
31/12/2025 13:45:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/12/2025 13:41:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento suspendo a presente sessão para o cumprimento da Diligência Solicitada. Fica agendada a reabertura para a próxima sexta-feira dia 02/01/2026 às 10h:30. Tenham todos um bom dia e um Próspero ano novo.
31/12/2025 13:40:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA ANÁLISE DA PROPOSTA20251229_19355652.pdf) em 31/12/2025 às 10:40.
31/12/2025 13:39:16 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, neste momento irei anexar o Parecer técnico da Equipe de Engenharia do Município em relação a análise da proposta de preços encaminhada pela empresa Ágil Construções.
31/12/2025 13:37:04 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa Ágil Construções corrija o valor Global informado em sua Carta Proposta, tendo em vista que o mesmo não condiz com o valor Global ofertado na fase de lances. O Prazo de envio é de 24h úteis.
31/12/2025 13:37:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 02/01/2026.
31/12/2025 13:32:00 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
30/12/2025
30/12/2025 11:46:43 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, comunico que fica marcada a reabertura desta sessão para amanhã 31/12/2025 às 9h:00.
24/12/2025
24/12/2025 12:53:47 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, neste momento comunico que esta sessão ficará suspensa temporariamente para análise da documentação e proposta encaminhada pela empresa: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS. A nova data para reabertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24h, conforme preconiza a legislação vigente. Tenham um bom dia e um Feliz Natal.
24/12/2025 12:10:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025
23/12/2025 14:41:42 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
Documentação Item 0001: Sr.pregoeiro, boa tarde, venho atraves solicitar que seja fornecido/anexado o arquivo da composições da planilha orçamentaria, pois o mesmo não está junto aos demais arquivos.
23/12/2025 13:05:38 | Sistema
Motivo: Solicito proposta realinhada e documentação de habilitação conforme Edital. Prazo de envio é de 24 horas úteis, Conforme tópico 5.22.4 do edital.
23/12/2025 13:05:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 24/12/2025.
23/12/2025 13:04:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 1.043.345,62.
23/12/2025 13:04:18 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/12/2025 13:04:18 | Sistema
Motivo: Licitante não encaminhou Proposta realinhada e nem a documentação de habilitação conforme exigida no Edital.
23/12/2025 13:04:18 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/12/2025 13:03:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.