Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Vale Verde Município de Maxaranguape/RN, através do Contrato de Repasse 1090075-30/2023
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 11:26
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/03/2026 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 002 2026 - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-20:52:09
MAXA_23_QUADRA_BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
19/02/2026-08:31:13
MAXA_23_QUADRA_Cotacao_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/02/2026-08:31:54
14.3 - PANILHAS COMPLETAS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:32:21
14.1 - TR_QUADRA ANEXO I AO EDITAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2026-08:32:41
02 - ETP_QUADRA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:33:51
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 002 2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:51:10
16 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - C.E. 002.2026 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:51:29
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 002 2026 - QUADRA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:51:47
MAXA_23_QUADRA_Orcamento_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/03/2026-12:21:52
MAXA_23_QUADRA_Composição.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:02:21
analide de proposta - CONSTRUTORA SOLAR.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-11:51:58
MAXA_23_QUADRA_LICI_PARECER_SOLAR_REAJ_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:32:22
Relatório de Habilitação Concorrência 002 2026 - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:32:43
CONTRATO 038 2026 - CONCORRÊNCIA 002 2026 - QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Contrato
23/04/2026-15:06:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Vale Verde Município de Maxaranguape/RN, atra...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 426.001,76
Melhor lance:
R$ 362.001,50
Unidade:
SVÇ
20/04/2026
20/04/2026 12:17:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
20/04/2026 12:17:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
15/04/2026
15/04/2026 13:56:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 13:56:22 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, neste momento irei finalizar o processo e encaminhar ao Ordenador de Despesas para os demais procedimentos de Praxe.
15/04/2026 13:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:55.
15/04/2026 13:45:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2026 13:45:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
15/04/2026 13:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:44.
15/04/2026 13:34:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/04/2026 13:33:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, realizarei a aceitação da proposta e Habilitação da empresa: CONSTRUTORA SOLAR LTDA por ter cumprido todas as exigências do Edital.
15/04/2026 13:32:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório de Habilitação Concorrência 002 2026 - Agente de Contratação.pdf) em 15/04/2026 às 10:32.
15/04/2026 13:32:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAXA_23_QUADRA_LICI_PARECER_SOLAR_REAJ_ass.pdf) em 15/04/2026 às 10:32.
15/04/2026 13:31:18 | Agente de Contratação
Neste momento irei anexar as análises da proposta e documentação de habilitação feitas pela equipe de Engenharia do Município e pela Comissão de Contratação.
15/04/2026 13:30:22 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
15/04/2026 13:30:09 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
13/04/2026
13/04/2026 16:59:11 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes, comunico que a sessão para darmos continuidade a este certame fica agendada para a próxima quarta-feira dia 15/04/2026 às 10:30.
25/03/2026
25/03/2026 11:31:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 11:30:53 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: segue proposta ajustada. ficamos a disposição para novas diligencias afim de mantermos a proposta mais vantajosa.
24/03/2026
24/03/2026 15:35:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para cumprimento do prazo da diligência. Tenham todos uma boa tarde.
24/03/2026 15:34:47 | Sistema
Motivo: Concedido prazo de 24h para atendimento da diligência, conforme justificativa apresentada pela empresa.
24/03/2026 15:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 15:31:40 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Prezado agente de contratação: em virtude de o engenheiro responsável pela elaboração da proposta encontrar-se em viagem a serviço, realizando visita técnica às obras da empresa, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo concedido.
24/03/2026 14:57:59 | Agente de Contratação
Informo que o não cumprimento da Diligência ensejará na desclassificação da proposta.
24/03/2026 14:57:21 | Sistema
Motivo: Solicito diligência para correção da proposta de preços realinhadas nos itens em duplicidade e divergentes, conforme documento anexado a este processo.
24/03/2026 14:57:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 14:54:58 | Agente de Contratação
Dessa forma, a proposta apresentada apresenta incongruência na composição de preços, o que prejudica a correta análise da exequibilidade do orçamento, motivo pelo qual irei solicitar através de diligência que a empresa faça a correção dos erros identificados.
24/03/2026 14:53:49 | Agente de Contratação
Tal divergência caracteriza inconsistência na formação dos custos, ter o mesmo insumo com preços diferentes no mesmo orçamento é uma prática desaconselhável e, na maioria dos casos, configurada como erro ou má prática, tanto em licitações públicas quanto em orçamentos privados
24/03/2026 14:53:04 | Agente de Contratação
Em análise, a esta comissão analisou da proposta de preço da seguinte empresa: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, CNPJ: 30.500.281/0001-02. Durante a análise da Planilha de Relatório Analítico 13 Composições de Custos e Composições Auxiliares, foi identificada a aparente duplicidade de valores referentes aos insumos, por exemplo 1CPrego de aço polido com cabeça 17x21 (2x11) e Prego de aço polido com cabeça 17x27 (2 1/2x11). Ainda, identificou-se que os mesmos itens e códigos possuem fontes distintas, não sendo possível a localização do referido insumo na base de dados ORSE
24/03/2026 14:51:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analide de proposta - CONSTRUTORA SOLAR.pdf) em 24/03/2026 às 11:51.
24/03/2026 14:50:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
23/03/2026
23/03/2026 14:32:30 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, passando para comunicar que fica agendado a reabertura do Certame para amanhã 24/03/2026 às 11h:30. Tenham todos um bom dia.
10/03/2026
10/03/2026 13:13:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 18:03:36 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme último lance proposto, bem como a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exigida no Edital / TR. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
09/03/2026 18:03:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 18:02:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAXA_23_QUADRA_Composição.pdf) em 09/03/2026 às 15:02.
09/03/2026 18:00:54 | Agente de Contratação
Boa tarde senhor licitante CONSTRUTORA SOLAR LTDA, irei anexar a planilha solicitada e definir o novo prazo para envio.
08/03/2026
08/03/2026 22:38:19 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, verificamos que a planilha orçamentária possui itens com composição própria, porém as respectivas composições não foram disponibilizadas no sistema. Solicitamos, por gentileza, o envio dessas composições e a prorrogação do prazo para apresentação da proposta, a contar da disponibilização dos referidos documentos, para possibilitar a correta elaboração da nossa proposta.
06/03/2026
06/03/2026 15:22:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 15:21:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAXA_23_QUADRA_Orcamento_assinado.pdf) em 06/03/2026 às 12:21.
06/03/2026 15:20:31 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA SOLAR LTDA, irei anexar a planilha solicitada e definir o novo prazo para envio.
06/03/2026 15:19:49 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes
06/03/2026 14:00:42 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Prezados senhores, informamos que no arquivo `14.3 - PANILHAS COMPLETAS` está faltando a planilha orçamentária. Neste arquivo, no tacante a lanilhas, contem apenas a Planilha de Levantamento de Quantidades. Solicitamos que seja acrescentada a ata a planilha orçamentária da obra para que possamos elaborar nossa proposta ajustada. Solicitamos também novo prazo para entrega d nossa porposta a partir da disponibilização do documento de engenharia solicitado. Agradecemos.
06/03/2026 12:43:18 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para cumprimento do prazo de diligência. A data de reabertura será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h.
06/03/2026 12:36:05 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme último lance proposto, bem como a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exigida no Edital / TR. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
06/03/2026 12:36:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:36 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 12:33:21 | Agente de Contratação
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
06/03/2026 12:33:10 | Agente de Contratação
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
06/03/2026 12:32:58 | Agente de Contratação
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
06/03/2026 12:32:49 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
06/03/2026 12:31:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS com lance de R$ 362.001,50.