Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Vale Verde Município de Maxaranguape/RN, através do Contrato de Repasse 1090075-30/2023
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 11:26
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/03/2026 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 002 2026 - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-20:52:09
MAXA_23_QUADRA_BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
19/02/2026-08:31:13
MAXA_23_QUADRA_Cotacao_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/02/2026-08:31:54
14.3 - PANILHAS COMPLETAS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:32:21
14.1 - TR_QUADRA ANEXO I AO EDITAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2026-08:32:41
02 - ETP_QUADRA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:33:51
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 002 2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:51:10
16 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - C.E. 002.2026 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:51:29
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 002 2026 - QUADRA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:51:47
MAXA_23_QUADRA_Orcamento_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/03/2026-12:21:52
MAXA_23_QUADRA_Composição.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:02:21
analide de proposta - CONSTRUTORA SOLAR.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-11:51:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Vale Verde Município de Maxaranguape/RN, atra...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 426.001,76
Melhor lance:
R$ 362.001,50
Unidade:
SVÇ
25/03/2026
25/03/2026 11:31:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 11:30:53 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: segue proposta ajustada. ficamos a disposição para novas diligencias afim de mantermos a proposta mais vantajosa.
24/03/2026
24/03/2026 15:35:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para cumprimento do prazo da diligência. Tenham todos uma boa tarde.
24/03/2026 15:34:47 | Sistema
Motivo: Concedido prazo de 24h para atendimento da diligência, conforme justificativa apresentada pela empresa.
24/03/2026 15:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 15:31:40 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Prezado agente de contratação: em virtude de o engenheiro responsável pela elaboração da proposta encontrar-se em viagem a serviço, realizando visita técnica às obras da empresa, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo concedido.
24/03/2026 14:57:59 | Agente de Contratação
Informo que o não cumprimento da Diligência ensejará na desclassificação da proposta.
24/03/2026 14:57:21 | Sistema
Motivo: Solicito diligência para correção da proposta de preços realinhadas nos itens em duplicidade e divergentes, conforme documento anexado a este processo.
24/03/2026 14:57:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 14:54:58 | Agente de Contratação
Dessa forma, a proposta apresentada apresenta incongruência na composição de preços, o que prejudica a correta análise da exequibilidade do orçamento, motivo pelo qual irei solicitar através de diligência que a empresa faça a correção dos erros identificados.
24/03/2026 14:53:49 | Agente de Contratação
Tal divergência caracteriza inconsistência na formação dos custos, ter o mesmo insumo com preços diferentes no mesmo orçamento é uma prática desaconselhável e, na maioria dos casos, configurada como erro ou má prática, tanto em licitações públicas quanto em orçamentos privados
24/03/2026 14:53:04 | Agente de Contratação
Em análise, a esta comissão analisou da proposta de preço da seguinte empresa: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, CNPJ: 30.500.281/0001-02. Durante a análise da Planilha de Relatório Analítico 13 Composições de Custos e Composições Auxiliares, foi identificada a aparente duplicidade de valores referentes aos insumos, por exemplo 1CPrego de aço polido com cabeça 17x21 (2x11) e Prego de aço polido com cabeça 17x27 (2 1/2x11). Ainda, identificou-se que os mesmos itens e códigos possuem fontes distintas, não sendo possível a localização do referido insumo na base de dados ORSE
24/03/2026 14:51:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analide de proposta - CONSTRUTORA SOLAR.pdf) em 24/03/2026 às 11:51.
24/03/2026 14:50:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
23/03/2026
23/03/2026 14:32:30 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, passando para comunicar que fica agendado a reabertura do Certame para amanhã 24/03/2026 às 11h:30. Tenham todos um bom dia.
10/03/2026
10/03/2026 13:13:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 18:03:36 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme último lance proposto, bem como a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exigida no Edital / TR. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
09/03/2026 18:03:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 18:02:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAXA_23_QUADRA_Composição.pdf) em 09/03/2026 às 15:02.
09/03/2026 18:00:54 | Agente de Contratação
Boa tarde senhor licitante CONSTRUTORA SOLAR LTDA, irei anexar a planilha solicitada e definir o novo prazo para envio.
08/03/2026
08/03/2026 22:38:19 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, verificamos que a planilha orçamentária possui itens com composição própria, porém as respectivas composições não foram disponibilizadas no sistema. Solicitamos, por gentileza, o envio dessas composições e a prorrogação do prazo para apresentação da proposta, a contar da disponibilização dos referidos documentos, para possibilitar a correta elaboração da nossa proposta.
06/03/2026
06/03/2026 15:22:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 15:21:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAXA_23_QUADRA_Orcamento_assinado.pdf) em 06/03/2026 às 12:21.
06/03/2026 15:20:31 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA SOLAR LTDA, irei anexar a planilha solicitada e definir o novo prazo para envio.
06/03/2026 15:19:49 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes
06/03/2026 14:00:42 | F. CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Prezados senhores, informamos que no arquivo `14.3 - PANILHAS COMPLETAS` está faltando a planilha orçamentária. Neste arquivo, no tacante a lanilhas, contem apenas a Planilha de Levantamento de Quantidades. Solicitamos que seja acrescentada a ata a planilha orçamentária da obra para que possamos elaborar nossa proposta ajustada. Solicitamos também novo prazo para entrega d nossa porposta a partir da disponibilização do documento de engenharia solicitado. Agradecemos.
06/03/2026 12:43:18 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para cumprimento do prazo de diligência. A data de reabertura será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h.
06/03/2026 12:36:05 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme último lance proposto, bem como a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exigida no Edital / TR. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
06/03/2026 12:36:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:36 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 12:33:21 | Agente de Contratação
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
06/03/2026 12:33:10 | Agente de Contratação
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
06/03/2026 12:32:58 | Agente de Contratação
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
06/03/2026 12:32:49 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
06/03/2026 12:31:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS com lance de R$ 362.001,50.
06/03/2026 12:26:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/03/2026 12:26:14 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
06/03/2026 12:21:13 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 362.101,50 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/03/2026 às 09:26:13.
06/03/2026 12:16:13 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 362.101,50 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/03/2026 às 09:21:12.
06/03/2026 12:16:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/03/2026 12:04:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/03/2026 12:04:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/03/2026 12:03:06 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
06/03/2026 12:02:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/03/2026 12:02:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/03/2026 12:02:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/03/2026 12:02:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/03/2026 12:02:23 | Agente de Contratação
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
06/03/2026 12:02:15 | Agente de Contratação
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
06/03/2026 12:02:07 | Agente de Contratação
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
06/03/2026 12:01:59 | Agente de Contratação
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Pregoeiro, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.