Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/2023 – CONVÊNIO: 944638, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 09:19
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-15:18:55
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 001 2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:06:08
15 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - C.E. 001.2026 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:06:27
14.3 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/02/2026-09:06:55
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 001 2026 - AGORA RN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:52:45
16 - RECIBO TCE ANEXO 38 - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:53:00
ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA - CONSTRUTORA BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:32:19
PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:32:43
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:33:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 377.008,73
Melhor lance:
R$ 282.179,55
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 12:48:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 14:01:59 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a necessidade do cumprimento da diligência solicitada, realizarei a suspensão temporária do certame, a reabertura será informada via chat com antecedência mínima de 24h conforme preconiza a Legislação vigente. Tenham todos um bom dia.
20/03/2026 13:50:42 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, juntamente com a proposta realinhada e documentação de Habilitação, solicito o envio de planilha comprobatório de custos que comprovem a exequibilidade da proposta, tendo em vista que a mesmo ficou 25,153% abaixo do valor de referência. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital
20/03/2026 13:50:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 13:37:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/03/2026 13:12:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 10:32, encerrando às 10:37:00.
20/03/2026 13:04:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
20/03/2026 13:04:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/03/2026 12:39:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 09:59, encerrando às 10:04:00.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 282.179,55.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
Motivo: a proposta apresentada apresenta incongruência na composição de preços, o que prejudica a correta análise da exequibilidade do orçamento, motivo pelo qual a proposta da empresa é considerada tecnicamente inconsistente, ensejando sua DESCLASSIFICAÇÃO, nos termos do edital e da legislação aplicável às licitações públicas. Bem como o não atendimento às exigências previstas nos itens 9.39 e 9.40 do Termo de Referência, parte integrante do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi desclassificado no processo.
20/03/2026 12:36:13 | Agente de Contratação
Neste momento irei realizar o julgamento da proposta.
20/03/2026 12:33:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026.pdf) em 20/03/2026 às 09:33.
20/03/2026 12:32:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf) em 20/03/2026 às 09:32.
20/03/2026 12:32:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA - CONSTRUTORA BRASIL.pdf) em 20/03/2026 às 09:32.
20/03/2026 12:31:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, irei anexar os Pareceres de análise técnica da Equipe de Engenharia do Município, referente a análise da proposta realinhada e documentação de Habilitação da empresa: CONSTRUTORA BRASIL LTDA
20/03/2026 12:30:09 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
20/03/2026 12:30:03 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
19/03/2026
19/03/2026 12:09:56 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, fica agendado para amanhã dia 20/03/2026 às 09h:30 a reabertura desta sessão com o resultado da análise da Proposta e documentação de Habilitação enviados pela empresa: CONSTRUTORA BRASIL LTDA
04/03/2026
04/03/2026 23:00:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 22:47:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 12:40:06 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a necessidade do cumprimento da diligência solicitada, realizarei a suspensão temporária do certame, a reabertura será informada via chat com antecedência mínima de 24h conforme preconiza a Legislação vigente. Tenham todos um bom dia.
04/03/2026 12:34:10 | Agente de Contratação
Senhor licitante, juntamente com a proposta realinhada e documentação de Habilitação, solicito o envio de planilha comprobatório de custos que comprovem a exequibilidade da proposta, tendo em vista que a mesmo ficou 25,1874% abaixo do valor de referência. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital
04/03/2026 12:32:42 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme último lance proposto, bem como a documentação de Habilitação conforme exigido no Edital / Termo de referência.
04/03/2026 12:32:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:33 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 12:26:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 282.050,00.
04/03/2026 12:26:34 | Agente de Contratação
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
04/03/2026 12:26:25 | Agente de Contratação
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
04/03/2026 12:26:12 | Agente de Contratação
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
04/03/2026 12:26:03 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
04/03/2026 12:25:35 | Agente de Contratação
6.9.4. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
04/03/2026 12:24:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 12:23:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes conforme item 6.9.3 do Edital. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
04/03/2026 12:03:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/03/2026 12:03:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/03/2026 12:03:20 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
04/03/2026 12:02:58 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/03/2026 12:02:58 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/03/2026 12:02:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/03/2026 12:02:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/03/2026 12:02:02 | Agente de Contratação
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
04/03/2026 12:01:49 | Agente de Contratação
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
04/03/2026 12:01:41 | Agente de Contratação
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
04/03/2026 12:01:35 | Agente de Contratação
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Pregoeiro, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.
04/03/2026 12:01:27 | Agente de Contratação
Em caso de suspensão da sessão, havendo convocação de licitante para envio de documentação complementar, informo, esclareço que o prazo para envio ficará suspenso, voltando a correr, de onde parou, após a reabertura da sessão.
04/03/2026 12:00:48 | Agente de Contratação
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
04/03/2026 12:00:35 | Agente de Contratação
Diante da ocorrência de qualquer problema de ordem técnica ou operacional, solicito que o fato seja formalizado imediatamente para o e-mail licitacao@maxaranguape.rn.gov.br, sob pena de preclusão da oportunidade de alegação da matéria.