Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/2023 – CONVÊNIO: 944638, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 09:19
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-15:18:55
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 001 2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:06:08
15 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - C.E. 001.2026 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:06:27
14.3 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/02/2026-09:06:55
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 001 2026 - AGORA RN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:52:45
16 - RECIBO TCE ANEXO 38 - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:53:00
ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA - CONSTRUTORA BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:32:19
PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:32:43
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:33:05
ANÁLISE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:33:14
Relatório de Habilitação Concorrência 001 2026 - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:33:48
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026 - JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-08:34:48
CONTRATO 039 2026 - CE 001 2026 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Contrato
28/05/2026-08:49:10
05 - PEÇA 5 — TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-10:38:09
RESPOSTA DA TEIXEIRA CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-10:38:37
052. - PEÇA 5.2 — CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-10:39:03
AVISO DE REINÍCIO DO CERTAME.pdf
Tipo: Arquivo Reinício
02/10/2026-11:07:15
ANÁLISE TÉCNICA DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS - ÁGIL CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-11:04:59
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CE 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-11:05:35
RELATÓRIO DE ANÁLISE GABINETE DA PREFEITA - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-11:22:12
ADJUDICAÇÃO ÁGIL CONSTRUÇÕES - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
19/10/2026-11:22:43
HOMOLOGAÇÃO ÁGIL CONSTRUÇÕES - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Termo de Homologação
19/10/2026-11:24:38
CONTRATO 061 2026 - CONCORRÊNCIA 001 2026 - PAVIMENTAÇÃO MAXARAGUAPE ÁGIL CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Contrato
22/10/2026-18:42:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 377.008,73
Melhor lance
R$ 282.756,55
Unidade:
SVÇ
19/10/2026
19/10/2026 14:24:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO ÁGIL CONSTRUÇÕES - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf) em 19/10/2026 às 11:24.
19/10/2026 14:22:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO ÁGIL CONSTRUÇÕES - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf) em 19/10/2026 às 11:22.
19/10/2026 14:22:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE GABINETE DA PREFEITA - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf) em 19/10/2026 às 11:22.
19/10/2026 14:20:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
19/10/2026 14:20:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
15/10/2026
15/10/2026 14:32:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está finalizada, o processo será encaminhado para as demais providências por parte da Gestora do Município. Bom dia a todos.
15/10/2026 14:07:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 11:17.
15/10/2026 14:07:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
15/10/2026 14:06:35 | Agente de Contratação
Realizarei neste momento a Habilitação da empresa: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
15/10/2026 14:05:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CE 001 2026.pdf) em 15/10/2026 às 11:05.
15/10/2026 14:04:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DA ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS - ÁGIL CONSTRUÇÕES.pdf) em 15/10/2026 às 11:04.
15/10/2026 14:03:53 | Agente de Contratação
Neste momento irei anexar o parecer de análise da proposta e Habilitação da empresa AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
15/10/2026 14:03:14 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
14/10/2026
14/10/2026 18:11:27 | Agente de Contratação
Boa tarde Prezados, informo que fica agendada a reabertura deste certame com a divulgação do julgamento da proposta apresentada para amanhã quinta-feira dia 15/10/2026 às 11h.
08/10/2026
08/10/2026 12:58:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026
07/10/2026 14:43:32 | Sistema
Motivo: Senhor licitante prazo concediro. Convoco para envio da proposta realinhada e documentos de habilitação conforme exigidos no Edital. O prazo de envio é de 24h de acordo com o item 5.22.4 do Edital.
07/10/2026 14:43:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 08/10/2026.
06/10/2026
06/10/2026 17:02:31 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
Documentação Item 0001: Sr.pregoeiro, boa tarde, venho atraves solicitar um aditivo de prazo de 12hrs ou 24hrs devido que até o momento estava externo da empresa onde so vi agora a solicitação, e preciso de mais prazo para confeccionar toda documentação com o engenheiro que tambem so estará aqui amanhã.
06/10/2026 12:51:42 | Sistema
Motivo: Senhor licitante convoco para envio da proposta realinhada e documentos de habilitação conforme exigidos no Edital. O prazo de envio é de 24h de acordo com o item 5.22.4 do Edital.
06/10/2026 12:51:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:51 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 12:49:04 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, decorrido o prazo de 24h para a Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 `PAR` 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e sem nenhuma manifestação dos interessados irei convocar para envio da proposta e documentos de habilitação da empresa: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI empresa remanescente melhor classificada.
06/10/2026 12:36:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 09:46.
06/10/2026 12:35:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 282.756,55.
06/10/2026 12:35:54 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/10/2026 12:35:54 | Sistema
Motivo: Extinção unilateral decorrente do não cumprimento das obrigações contratuais relacionadas ao início da execução do objeto, conforme documentação técnica constante do Processo Administrativo nº 037/2026, especialmente o Relatório Técnico e Manifestação da Fiscalização de 23/09/2026 e a Decisão Administrativa de 28/09/2026
06/10/2026 12:35:54 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
05/10/2026
05/10/2026 12:08:54 | Sistema
Observações: Senhor licitante neste momento convoco para negociação, questiono se há a possibilidade de negociação para chegar ao mesmo valor da empresa rejeitada no certame?
05/10/2026 12:08:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:08 do dia 06/10/2026.
05/10/2026 12:08:54 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
05/10/2026 12:04:56 | Agente de Contratação
Após a decisão da Administração em realizar a extinção do contrato 039/2026 com a empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.322.491/0001-40 conforme documentos anexados ao portal. Irei realizar a rejeição da citada empresa e convocar a empresa 3ª colocada para negociação.
05/10/2026 12:00:18 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
05/10/2026 12:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
02/10/2026
02/10/2026 14:07:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE REINÍCIO DO CERTAME.pdf) em 02/10/2026 às 11:07.
02/10/2026 13:55:14 | Autoridade Competente
COMUNICADO: Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 será reaberta no dia 05/10/2026, às 09h00min, para convocação da empresa classificada em 3º lugar, visando à apresentação da Proposta de Preços Realinhada/Ajustada e da documentação de habilitação, conforme exigências do Edital. Solicitamos aos licitantes o acompanhamento da sessão e das comunicações realizadas no sistema.
02/10/2026 13:44:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 02/10/2026 às 10:54.
02/10/2026 13:43:23 | Sistema
Motivo: Fornecedor será desclassificado em virtude da extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 039/2026
02/10/2026 13:43:23 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
02/10/2026 13:41:41 | Sistema
Motivo: extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 039/2026
02/10/2026 13:41:41 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Maria Erenir Freitas de Lima.
02/10/2026 13:41:19 | Sistema
Motivo: extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 039/2026
02/10/2026 13:41:19 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Maria Erenir Freitas de Lima.
02/10/2026 13:40:34 | Autoridade Competente
COMUNICADO: O Município de Maxaranguape/RN informa aos participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 que, em razão da extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 039/2026, serão adotadas as providências administrativas cabíveis para a reversão/desconstituição dos efeitos da homologação anteriormente realizada, no que couber, visando à continuidade da contratação. Na sequência, será convocada a 3ª colocada na ordem de classificação, observadas as condições do edital e os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021. Os atos correspondentes serão formalizados e divulgados nos meios oficiais pertinentes.
02/10/2026 13:39:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (052. - PEÇA 5.2 — CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL.pdf) em 02/10/2026 às 10:39.
02/10/2026 13:38:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESPOSTA DA TEIXEIRA CONSTRUTORA.pdf) em 02/10/2026 às 10:38.
02/10/2026 13:38:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (05 - PEÇA 5 — TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL.pdf) em 02/10/2026 às 10:38.
30/04/2026
30/04/2026 12:23:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
30/04/2026 12:23:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
30/04/2026 11:38:50 | Sistema
Justificativa: Após análise integral dos autos, acolho integralmente os fundamentos expostos na decisão do Agente de Contratação, adotando-os como razão de decidir, nos termos do art. 50, `PAR`1º, da Lei nº 9.784/1999.
30/04/2026 11:38:50 | Sistema
Maria Erenir Freitas de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026 11:35:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.