Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/2023 – CONVÊNIO: 944638, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Autoridade Competente:
Maria Erenir Freitas de Lima
Apoio:
ALESSANDRO DA SILVA DE JESUS, Camila Dayana Ferreira do Nascimento, MEIRE NADIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 09:19
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Documentos
14 - EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-15:18:55
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 001 2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:06:08
15 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - C.E. 001.2026 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:06:27
14.3 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/02/2026-09:06:55
15 - AVISO DE LICITAÇÃO CE 001 2026 - AGORA RN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:52:45
16 - RECIBO TCE ANEXO 38 - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-07:53:00
ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA - CONSTRUTORA BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:32:19
PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:32:43
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:33:05
ANÁLISE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:33:14
Relatório de Habilitação Concorrência 001 2026 - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:33:48
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026 - JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-08:34:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 377.008,73
Melhor lance:
R$ 282.179,55
Unidade:
SVÇ
30/04/2026
30/04/2026 12:23:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Erenir Freitas de Lima.
30/04/2026 12:23:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria Erenir Freitas de Lima.
30/04/2026 11:38:50 | Sistema
Justificativa: Após análise integral dos autos, acolho integralmente os fundamentos expostos na decisão do Agente de Contratação, adotando-os como razão de decidir, nos termos do art. 50, `PAR`1º, da Lei nº 9.784/1999.
30/04/2026 11:38:50 | Sistema
Maria Erenir Freitas de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026 11:35:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 11:34:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026 - JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 30/04/2026 às 08:34.
27/04/2026
27/04/2026 13:52:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/04/2026
24/04/2026 18:55:04 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/04/2026
17/04/2026 19:44:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/04/2026
15/04/2026 13:01:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitante, esta sessão está suspensa para cumprimento dos Prazos para apresentação de Recurso e Contrarrazões, tenham todos um bom dia.
15/04/2026 12:58:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 23:59.
15/04/2026 12:49:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2026 12:47:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 09:57.
15/04/2026 12:47:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2026 12:47:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA.
15/04/2026 12:37:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2026 12:36:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 09:46.
15/04/2026 12:36:14 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/04/2026 12:35:23 | Agente de Contratação
Neste momento realizarei a Habilitação da empresa: ETS CONSTRUÇÕES, por ter cumprido todas as exigências do Edital.
15/04/2026 12:33:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório de Habilitação Concorrência 001 2026 - Agente de Contratação.pdf) em 15/04/2026 às 09:33.
15/04/2026 12:33:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf) em 15/04/2026 às 09:33.
15/04/2026 12:31:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, irei anexar as análises da proposta e documentação de habilitação feitas pela equipe de Engenharia do Município e pela comissão de contratação.
15/04/2026 12:30:32 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
15/04/2026 12:30:20 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
13/04/2026
13/04/2026 16:56:38 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes, comunico que a sessão para darmos continuidade a este certame fica agendada para a próxima quarta-feira dia 15/04/2026 às 09:30.
10/04/2026
10/04/2026 13:20:23 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Peço que desconsiderem a data de reabertura da sessão informada anteriormente para dia 13/04/2026. Essa sessão permanece Suspensa para análise da Documentação de Habilitação. A nova data de reabertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24h.
09/04/2026
09/04/2026 17:44:42 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes, comunico que a sessão para darmos continuidade a este certame fica agendada para a próxima segunda-feira dia 13/04/2026 às 09:30.
23/03/2026
23/03/2026 12:48:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 14:01:59 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a necessidade do cumprimento da diligência solicitada, realizarei a suspensão temporária do certame, a reabertura será informada via chat com antecedência mínima de 24h conforme preconiza a Legislação vigente. Tenham todos um bom dia.
20/03/2026 13:50:42 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, juntamente com a proposta realinhada e documentação de Habilitação, solicito o envio de planilha comprobatório de custos que comprovem a exequibilidade da proposta, tendo em vista que a mesmo ficou 25,153% abaixo do valor de referência. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital
20/03/2026 13:50:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 13:37:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/03/2026 13:12:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 10:32, encerrando às 10:37:00.
20/03/2026 13:04:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
20/03/2026 13:04:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/03/2026 12:39:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 09:59, encerrando às 10:04:00.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 282.179,55.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
Motivo: a proposta apresentada apresenta incongruência na composição de preços, o que prejudica a correta análise da exequibilidade do orçamento, motivo pelo qual a proposta da empresa é considerada tecnicamente inconsistente, ensejando sua DESCLASSIFICAÇÃO, nos termos do edital e da legislação aplicável às licitações públicas. Bem como o não atendimento às exigências previstas nos itens 9.39 e 9.40 do Termo de Referência, parte integrante do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
20/03/2026 12:38:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi desclassificado no processo.
20/03/2026 12:36:13 | Agente de Contratação
Neste momento irei realizar o julgamento da proposta.
20/03/2026 12:33:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 001 2026.pdf) em 20/03/2026 às 09:33.
20/03/2026 12:32:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf) em 20/03/2026 às 09:32.
20/03/2026 12:32:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA - CONSTRUTORA BRASIL.pdf) em 20/03/2026 às 09:32.
20/03/2026 12:31:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, irei anexar os Pareceres de análise técnica da Equipe de Engenharia do Município, referente a análise da proposta realinhada e documentação de Habilitação da empresa: CONSTRUTORA BRASIL LTDA
20/03/2026 12:30:09 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
20/03/2026 12:30:03 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
19/03/2026
19/03/2026 12:09:56 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, fica agendado para amanhã dia 20/03/2026 às 09h:30 a reabertura desta sessão com o resultado da análise da Proposta e documentação de Habilitação enviados pela empresa: CONSTRUTORA BRASIL LTDA
04/03/2026
04/03/2026 23:00:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.