Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação da Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN.
00001/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Flussier Aurelio Vieira Galdino
Autoridade Competente:
FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA
Apoio:
Ângela Priscila Oliveira da Silva, Cleilson Inacio da Silva, Francisco Wellington sena da Cunha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/02/2026 às 22:35
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL UNIDADE DE TRIAGEM DE RESIDUOS.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-19:17:58
EDITAL UNIDADE DE TRIAGEM DE RESIDUOS ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-19:44:59
ANEXO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:18:47
ANEXO 2.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:20:01
ANEXO 03 PLANTA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:20:20
ANEXO 05 PLANTA PROJETO ELETRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:20:58
ANEXO 04 PLANTA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:21:21
ANEXO 06 PROJETO HIDRO SANITARIO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:21:47
ANEXO 07 PROJETO FOSSA E SUMIDOURO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:22:03
ANEXO 08 PROJETO FACHADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:22:27
ANEXO 09 PROJETO CORTES FACHADAS PREDIO APOIO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:22:55
ANEXO 10 PROJETO PREDIO.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/02/2026-19:23:14
ARP- MACAU-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:23:35
AUTUAÇAO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:24:08
COMPOSIÇAO BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/02/2026-19:24:50
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
18/02/2026-19:25:21
CRONOGRAMA PREVISTO ASSINADO.pdf
Tipo: Cronograma
18/02/2026-19:25:39
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-19:26:37
DESPACHO AUTORIZATIVO ASSINADO PELA PREFEITA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:27:07
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:27:25
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:27:46
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:28:20
ORÇAMENTO ESTIMATIVO CESTA PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:28:43
ORÇAMENTO ESTIMATIVO CESTA PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:29:14
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:29:37
PLANILHA DE LEVANTAMENTO E QUANTIDADES.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:30:06
PLANILHA DE LEVANTAMENTO E QUANTIDADES 02.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:30:34
QUADRO DE COMPOSIÇAO DO INVESTIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-19:30:58
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-10:09:50
Resposta de Esclarecimento - PLANILHA ORÇAMENTARIA ATUALIZADA EM 02-03-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/03/2026-10:13:53
DECISAO PREGOEIRO APOS FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:46:25
PARECER JURIDICO APOS FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:46:47
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE APOS FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:58:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Implantação de Unidade de Triagem de resíduos recicláveis para o Município de Macau/RN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.062.964,08
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 19:58:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE APOS FASE RECURSAL.pdf) em 24/03/2026 às 16:58.
24/03/2026 19:56:24 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão, em anexo.
24/03/2026 19:56:24 | Sistema
FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 19:46:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO APOS FASE RECURSAL.pdf) em 24/03/2026 às 16:46.
24/03/2026 19:46:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO PREGOEIRO APOS FASE RECURSAL.pdf) em 24/03/2026 às 16:46.
24/03/2026 19:45:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026
10/03/2026 11:07:42 | Sistema
O fornecedor LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/03/2026
05/03/2026 13:22:14 | Agente de Contratação
FICA DEFINIDO PRAZO RECURSAL
05/03/2026 13:22:04 | Agente de Contratação
DESDE JA AGRADEÇO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
05/03/2026 13:21:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 13:19:47 | Sistema
Intenção: Respeitosamente, entendemos que houve um equívoco quanto ao andamento do processo. A licitação não deveria ser considerada fracassada. De acordo com o item 9.7.2 do edital, o único pré-requisito de habilitação previsto é a apresentação da garantia da proposta, não havendo exigência de envio prévio dos demais documentos de habilitação como requisito nesta fase. Dessa forma, a decisão acaba trazendo prejuízo à empresa LITORAL, tendo em vista que o procedimento poderia ter sido conduzido de outra maneira, especialmente considerando que nenhuma das empresas participantes anexou documentação de habilitação, o que demonstra possível interpretação equivocada do item mencionado. Assim, entendemos que o mais adequado seria a revisão do procedimento adotado, com a eventual reversão da fase de habilitação e solicitação da documentação conforme previsto no edital, garantindo a correta condução do processo licitatório e a isonomia entre os participantes.
05/03/2026 13:19:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/03/2026 13:19:44 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
05/03/2026 13:19:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/03/2026 13:19:41 | Sistema
Intenção: INTENSÃO DE RECURSO
05/03/2026 13:19:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/03/2026 13:19:37 | Sistema
Intenção: os motivos serão apresentados na peça recursal.
05/03/2026 13:19:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/03/2026 13:16:17 | Sistema
O fornecedor LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:12:24 | Sistema
O fornecedor LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:11:48 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:11:04 | Sistema
O fornecedor PATROL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:08:42 | Agente de Contratação
FICA DEFINIDO PRAZO PARA MANIFESTAÇAO DE INTENÇAO DE RECURSOS ACERCA DA HABILITAÇAO
05/03/2026 13:08:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 10:18.
05/03/2026 13:07:45 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/03/2026 13:07:45 | Sistema
Motivo: POR MEIO DESTA DECLARO O FORNECEDOR WB EMPREENDIMENTOS INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO NÃO COLACIONOU TODA A SUA DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇAO QUANDO JUNTOU APENAS SUA APOLICE DE SEGUROS DESTA FEITA NÃO OBSERVOU O ITEM 4.3 DO EDITAL E INCORREU NOS ITENS 4.2 E 12.6.1 DO EDITAL
05/03/2026 13:07:45 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado no processo.
05/03/2026 13:05:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 1.062.964,08.
05/03/2026 13:05:55 | Sistema
O fornecedor PATROL CONSTRUÇÕES LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 13:05:55 | Sistema
Motivo: POR MEIO DESTA DECLARO O FORNECEDOR PATRO CONSTRUÇÕES INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO NÃO COLACIONOU TODA A SUA DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇAO QUANDO JUNTOU APENAS SUA APOLICE DE SEGUROS DESTA FEITA NÃO OBSERVOU O ITEM 4.3 DO EDITAL E INCORREU NOS ITENS 4.2 E 12.6.1 DO EDITAL
05/03/2026 13:05:55 | Sistema
O fornecedor PATROL CONSTRUÇÕES LTDA. foi inabilitado no processo.
05/03/2026 13:03:27 | Agente de Contratação
O DESEMPATE FOI REALIZADO PELO SISTEMA VAMOS AGORA ANALISAR A DOCUMENTAÇAO DA ATUAL ARREMATANTE
05/03/2026 13:02:47 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
05/03/2026 13:02:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
05/03/2026 12:52:04 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.062.964,08 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/03/2026 às 10:02.
05/03/2026 12:52:04 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 10:02.
05/03/2026 12:51:22 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
05/03/2026 12:51:22 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 12:51:22 | Sistema
Motivo: POR MEIO DESTA DECLARO O FORNECEDOR ESTRUTURAL CONSTRUÇOES INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO NÃO COLACIONOU TODA A SUA DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇAO QUANDO JUNTOU APENAS O CARTAO DE CNPJ E DESTA FEITA NÃO OBSERVOU O ITEM 4.3 DO EDITAL E INCORREU NOS ITENS 4.2 E 12.6.1 DO EDITAL
05/03/2026 12:51:22 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
05/03/2026 12:49:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 946.038,03.
05/03/2026 12:49:23 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 12:49:23 | Sistema
Motivo: POR MEIO DESTA DECLARO O FORNECEDOR DOMUS ENGENHARIA LTDA INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO NÃO COLACIONOU TODA A SUA DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇAO QUANDO JUNTOU APENAS O CARTAO DE CNPJ E DESTA FEITA NÃO OBSERVOU O ITEM 4.3 DO EDITAL E INCORREU NOS ITENS 4.2 E 12.6.1 DO EDITAL
05/03/2026 12:49:23 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
05/03/2026 12:45:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 924.778,75.
05/03/2026 12:45:23 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 12:45:23 | Sistema
Motivo: POR MEIO DESTA DECLARO O FORNECEDOR INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO NÃO COLACIONOU TODA A SUA DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇAO QUANDO JUNTOU APENAS JUSTIFICATIVA DA NÃO APRESENTAÇÃO DA SUA APOLICE DE SEGUROS E O CARTAO DE CNPJ E DESTA FEITA NÃO OBSERVOU O ITEM 4.3 DO EDITAL E INCORREU NOS ITENS 4.2 E 12.6.1 DO EDITAL.
05/03/2026 12:45:23 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado no processo.
05/03/2026 12:42:23 | Sistema
Motivo: ESTOU REVERTENDO A HABILITAÇAO DA EMPRESA JQ CONSTYRUÇÕES UMA VEZ QUE DE MANEIRA EQUIVOCADA REALIZEI NO SISTEMA A HABILITAÇÃO DA MESMA
05/03/2026 12:42:23 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.