CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA CONTÍNUA, DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS.
42/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2024 às 18:16
Inicio das Propostas
31/07/2024 às 18:30
Limite p/ Impugnações
09/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
13/08/2024 às 12:00
Documentos
Edital - PE 042.2024.pdf
Tipo: Edital
22/07/2024-11:55:09
Anexo I - PE 042.2024.pdf
Tipo: Edital
22/07/2024-11:55:09
Edital - PE 042.2024 (novo).pdf
Tipo: Edital
31/07/2024-15:16:08
Anexo I - PE 042.2024 (novo).pdf
Tipo: Edital
31/07/2024-15:16:08
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 042.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/07/2024-11:30:46
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 042.2024 (L&M).pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2024-21:09:50
PARECER JURÍDICO AO RECURSO PE 042.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-15:37:46
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO. PE 042.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Macaiba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),13kg.
Quantidade:
1687
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 133,07
Melhor lance
27,20%
Unidade:
UN
11/09/2024
11/09/2024 19:17:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
11/09/2024 19:17:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
11/09/2024 18:41:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2024 18:37:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO AO RECURSO PE 042.2024.pdf) em 11/09/2024 às 15:37.
11/09/2024 18:24:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/08/2024
21/08/2024 12:02:29 | Sistema
O fornecedor L & M COMERCIO DE GAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/08/2024
19/08/2024 12:07:43 | Sistema
O fornecedor ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
14/08/2024
14/08/2024 13:50:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/08/2024 às 10:50, com limite de contrarrazão para 22/08/2024 às 10:50.
14/08/2024 13:49:13 | Sistema
Intenção: Temos a intenção de recurso, pois a empresa apresentou somente comprovante e a inscrição do licenciamento ambiental.
14/08/2024 13:49:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/08/2024 13:37:59 | Sistema
O fornecedor ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2024 13:36:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 10:46.
14/08/2024 13:36:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L & M COMERCIO DE GAS LTDA.
14/08/2024 13:23:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2024 12:56:23 | F. L & M COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: Grato
14/08/2024 12:55:23 | Sistema
Motivo: Diante a solicitação da empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA via chat, será concedido mais 30 minutos para atendimento da diligência (improrrogável).
14/08/2024 12:55:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 14/08/2024.
14/08/2024 12:48:06 | F. L & M COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: Caro Pregoeiro, solicitamos dilação do prazo para atendimento da diligência para que possamos realizar o envio do anexo conforme solicitado. Grato
14/08/2024 12:47:53 | F. L & M COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: Caro Pregoeiro, solicitamos dilação do prazo para atendimento da diligência para que possamos realizar o envio do anexo conforme solicitado. Grato
14/08/2024 12:46:32 | Pregoeiro
Oriento que a licitante observe o tempo estabelecido no edital para responder as diligências (30 minutos), sendo que se houver necessidade de prorrogação do prazo, a licitante deve se manifestar!
14/08/2024 12:22:39 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante apresente a Certidão Negativa de Falência da empresa, conforme previsto no item 5.1.4 do edital, além de apresentar as declarações previstas no edital, necessárias para habilitação da licitante no certame.
14/08/2024 12:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:52 do dia 14/08/2024.
14/08/2024 12:03:24 | Pregoeiro
Bom dia senhores(as) licitantes! Estamos retomando a sessão, conforme havíamos comunicado no chat.
13/08/2024
13/08/2024 16:30:04 | Pregoeiro
Em detrimento de ultras demandas de trabalho para esta tarde, informo que iremos suspender a sessão por hoje. Retornaremos amanhã, dia 14/08/24, às 09 horas, para concluirmos os procedimentos.
13/08/2024 15:22:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2024 15:00:28 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: A 14.717.523/0001-68, APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme estar previsto no item 05 do edital.
13/08/2024 15:00:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 13/08/2024.
13/08/2024 14:59:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L & M COMERCIO DE GAS LTDA com lance de 27,20 %.
13/08/2024 14:59:21 | Sistema
Motivo: O lance ofertado pela licitante em sua proposta é inexequível e impraticável, uma vez que propor um desconto percentual de 133,07 sobre o valor de referência do objeto é financeiramente inviável para qualquer empreendimento que visa obter lucro em sua atividade.
13/08/2024 14:59:21 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/08/2024 14:45:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 11:55.
13/08/2024 14:40:40 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.
13/08/2024 12:43:19 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 11:43.
13/08/2024 12:41:53 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/08/2024 12:41:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE - ME com lance de 133,07 %.
13/08/2024 12:41:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/08/2024 12:20:32 | Pregoeiro
E conforme previsto no item 8.4. do edital, se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que no prazo de 30 (trinta) minutos, a empresa comprove a exequibilidade da proposta.
13/08/2024 12:18:59 | Pregoeiro
, conforme item 8.2. do edital, no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
13/08/2024 12:10:05 | Pregoeiro
COMUNICO QUE SE FOR VERIFICADA PRÁTICA DE MERGULHO DE PREÇOS, SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE PUNIÇÃO À EMPRESA INFRATORA E ENVIADO CÓPIA DO PROCEDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL PARA APURAÇÃO DO RESÍDUO PENAL CABÍVEL.
13/08/2024 12:08:52 | Pregoeiro
Alerto aos licitantes para o fato que neste pregão devem ofertar lance considerando o desconto percentual () em ciam da tabela da ANP 13 Agência Nacional de Petróleo.
13/08/2024 12:08:35 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de 2,32% para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/08/2024 12:07:45 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de 2,32% para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/08/2024 12:04:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/08/2024 12:04:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/08/2024 12:03:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/08/2024 12:03:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/08/2024 12:03:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/08/2024 12:03:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/08/2024 12:03:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/08/2024 12:03:36 | Pregoeiro
Bom dia senhores(a) licitantes! Iremos analisar as propostas, em instantes abriremos a fase de lances.