Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32).

4/2024
Prefeitura Municipal de Macaíba
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Apoio:

Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2024 às 17:31

Inicio das Propostas

23/04/2024 às 17:40

Limite p/ Impugnações

30/04/2024 às 17:40

Limite p/ Esclarecimentos

30/04/2024 às 17:40

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

06/05/2024 às 12:00

Documentos

Edital PE 004.2024.pdf

Tipo: Edital

08/03/2024-14:23:15

Termo de Referência (Anexo I).pdf

Tipo: Edital

08/03/2024-14:53:49

Anexo I - Republicado.pdf

Tipo: Edital

23/04/2024-14:22:07

Edital - PE 004.2024 - Republicado.pdf

Tipo: Edital

23/04/2024-14:30:40

Esclarecimentos - Prazo de pagamento PMM.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/03/2024-09:06:28

JUSTIFICATIVA ASSINADA.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

18/03/2024-15:25:21

Esclarecimentos - Prazo de pagamento PMM.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/04/2024-10:49:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0049196 - Etanol Hidratado

Quantidade:

7452,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,32

Melhor lance

1,00%

Unidade:

L

Item 2

Homologado

0049197 - Gasolina Comum

Quantidade:

322583,72

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,39

Melhor lance

1,00%

Unidade:

L

Item 3

Homologado

0049198 - Diesel S-500

Quantidade:

218798,10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,30

Melhor lance

1,00%

Unidade:

L

Item 4

Homologado

0049199 - Diesel S-10

Quantidade:

227765,80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,42

Melhor lance

1,00%

Unidade:

L

Item 5

Homologado

0049200 - Arla - 32

Quantidade:

1500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 120,27

Melhor lance

5,00%

Unidade:

L

06/05/2024
06/05/2024 17:59:15 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:15 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:15 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:15 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:05 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:05 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:05 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:05 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 17:59:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
06/05/2024 14:26:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2024 14:14:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:24.
06/05/2024 14:14:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:24.
06/05/2024 14:14:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:24.
06/05/2024 14:14:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:24.
06/05/2024 14:14:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:24.
06/05/2024 14:14:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:24.
06/05/2024 14:13:40 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELETRO PECAS LTDA.
06/05/2024 14:13:30 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLOR E OLIVEIRA LTDA.
06/05/2024 14:13:30 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLOR E OLIVEIRA LTDA.
06/05/2024 14:13:30 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLOR E OLIVEIRA LTDA.
06/05/2024 14:13:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLOR E OLIVEIRA LTDA.
06/05/2024 14:13:00 | Sistema
Motivo: Conforme legislação vigente, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte e MEI a apresentação de Balanço Patrimonial. Verificou-se ainda que a empresa apresentou o balanço patrimonial integralmente referente ao exercício 2022.
06/05/2024 14:13:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELETRO PECAS LTDA no item 0005.
06/05/2024 14:07:58 | F. ELETRO PECAS LTDA
Documentação Item 0005: Art. 3° Para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social, sendo assim apresentado o balanço patrimonial do ano de 2022, devidamente registrado.
06/05/2024 14:06:16 | F. ELETRO PECAS LTDA
Documentação Item 0005: Para fins de habilitação, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte e MEI a apresentação de Balanço Patrimonial, de acordo com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 8.538/2015.
06/05/2024 14:04:39 | F. ELETRO PECAS LTDA
Documentação Item 0005: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Fica dispensado a apresentação do Balanço Patrimonial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte par fins de habilitação com fulcro no Art. 179 da CF/88, no Art. 970 e `PAR` 2º do Art. 1.179 do Código Civil Brasileiro cumulado com o Art. 27 da Lei Complementar nº 123/2006.
06/05/2024 13:45:23 | Sistema
Motivo: Foi constatado que o balanço patrimonial fornecido corresponde ao exercício de 2022. Conforme estipulado pelo artigo 1078 do Código Civil, é exigido que o encerramento do balanço de cada período seja submetido até quatro meses após o término do exercício social. Portanto, para estar em conformidade com as normas legais e as diretrizes estabelecidas, é necessário que o balanço patrimonial a ser apresentado neste certame esteja relacionado ao exercício fiscal de 2023.
06/05/2024 13:45:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:46:07 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
06/05/2024 12:44:28 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
06/05/2024 12:39:28 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
06/05/2024 12:39:08 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/05/2024 12:38:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2024 12:38:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes que anexem as documentações para que seja realizada a análise da habilitação das empresas arrematantes.
06/05/2024 12:38:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:38:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:38:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:38:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:38:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:24:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:34.
06/05/2024 12:24:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:34.
06/05/2024 12:24:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:34.
06/05/2024 12:24:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:34.
06/05/2024 12:23:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:33.
06/05/2024 12:23:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:33.
06/05/2024 12:22:02 | Pregoeiro
Solicitamos aos licitantes que anexem as documentações para que seja realizada a análise da habilitação das empresas arrematantes.
06/05/2024 12:18:58 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
06/05/2024 12:13:44 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:13.
06/05/2024 12:13:21 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.