REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS E PLACAS SINALIZADORAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO.
39/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Billy Jean Mangabeira Viturino
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2024 às 17:57
Inicio das Propostas
29/07/2024 às 18:30
Limite p/ Impugnações
08/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/08/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
12/08/2024 às 12:00
Documentos
Edital - PE 039.2024.pdf
Tipo: Edital
29/07/2024-14:53:38
ETP.pdf
Tipo: Edital
29/07/2024-14:53:38
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
29/07/2024-14:53:38
JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_CONCRETIZA_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/09/2024-11:56:27
JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_CONCRETIZA_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/09/2024-11:56:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Confecção e instalação de placa toponímica, medindo 0,25 x 0,50 em chapa galvanizada n° 18, revestid...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 102,83
Melhor lance
R$ 102,00
Unidade:
UND
Item 2
Confecção e instalação de placas toponímica sendo 2 chapas chapa galvanizada n° 18, revestida de pel...
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 457,34
Melhor lance
R$ 349,00
Unidade:
UN
Item 3
Confecção e instalação de placa chapa galvanizada n° 18, revestida de película refletiva. Medindo 0,...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 174,19
Melhor lance
R$ 174,19
Unidade:
UN
12/09/2024
12/09/2024 14:26:50 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/09/2024 14:26:50 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/09/2024 14:26:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/09/2024 14:26:41 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/09/2024 14:26:41 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/09/2024 14:26:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Billy Jean Mangabeira Viturino.
12/09/2024 13:42:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/09/2024 13:31:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2024 às 10:41.
12/09/2024 13:31:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2024 às 10:41.
12/09/2024 13:31:16 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
12/09/2024 13:31:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
12/09/2024 13:05:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024 13:01:04 | Sistema
Motivo: Foi verificado que a empresa arrematante não apresentou atestados de capacidade técnica, para comprovação da aptidão necessária para o desempenho compatível com as características especificadas no objeto deste Pregão, conforme exigido pelo item 5.1.3 do edital. Solicito, portanto, que o arrematante apresente os documentos necessários para comprovar a adequação técnica requerida.
12/09/2024 13:01:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 12/09/2024.
12/09/2024 13:00:18 | Pregoeiro
Bom dia senhores(as) licitantes, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao processo.
11/09/2024
11/09/2024 15:05:57 | Pregoeiro
Diante das alegações expostas no recurso, procedeu-se à revisão do ato de desclassificação, determinando o retorno do processo à fase de habilitação para que a empresa CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA possa apresentar em novo prazo de diligência a documentação exigida. Em conformidade com essa decisão, a retomada da sessão foi agendada para amanhã (12/09/2024) às 10h00.
11/09/2024 15:01:09 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 349,00.
11/09/2024 15:01:09 | Sistema
Motivo: Reverto inabilitação diante das circunstâncias apresentadas na peça recursal, cabendo ao Pregoeiro a revisão do ato de desclassificação, retornando o processo à fase de habilitação, a fim de conceder à empresa a oportunidade de apresentar a documentação exigida.
11/09/2024 15:01:09 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0002.
11/09/2024 15:00:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 102,00.
11/09/2024 15:00:42 | Sistema
Motivo: Reverto inabilitação diante das circunstâncias apresentadas na peça recursal, cabendo ao Pregoeiro a revisão do ato de desclassificação, retornando o processo à fase de habilitação, a fim de conceder à empresa a oportunidade de apresentar a documentação exigida.
11/09/2024 15:00:42 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
11/09/2024 15:00:42 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
11/09/2024 15:00:42 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 102,83 foi desclassificado.
11/09/2024 14:59:56 | Sistema
Motivo: Reverto homologação diante das circunstâncias apresentadas na peça recursal, cabendo ao Pregoeiro a revisão do ato de desclassificação, retornando o processo à fase de habilitação, a fim de conceder à empresa a oportunidade de apresentar a documentação exigida.
11/09/2024 14:59:56 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi revertida.
11/09/2024 14:59:42 | Sistema
Motivo: Reverto homologação diante dessas circunstâncias apresentadas na peça recursal, cabendo ao Pregoeiro a revisão do ato de desclassificação, retornando o processo à fase de habilitação, a fim de conceder à empresa a oportunidade de apresentar a documentação exigida.
11/09/2024 14:59:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/09/2024 14:56:47 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, e em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, decido conhecer e ACATAR PROVIMENTO, no recurso apresentado pela empresa CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS.
11/09/2024 14:56:47 | Sistema
A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/09/2024 14:56:27 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, e em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, decido conhecer e ACATAR PROVIMENTO, no recurso apresentado pela empresa CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS
11/09/2024 14:56:27 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/08/2024
15/08/2024 15:08:56 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
15/08/2024 12:49:40 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/08/2024
12/08/2024 15:24:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 12:24, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 12:24.
12/08/2024 15:24:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 12:24, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 12:24.
12/08/2024 15:23:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 12:23, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 12:23.
12/08/2024 15:21:57 | Sistema
Intenção: A Empresa Concretiza Construtora e Serviços LTDA declara intenção de recurso, visto que mesmo a recorrente sendo Empresa de Pequeno Porte e ter apresentado a Certidão Simplificada da Jucepe comprovando tal informação, ainda apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis 2023, a CPL solicitou o Balanço Patrimonial do ano 2022 e mais um atestado de capacidade Técnica. Nesse momento, havendo inconsistência na Plataforma de Pregão e não conseguindo anexar a documentação solicitada, a empresa enviou a emails ligados a Prefeitura de Macaíba – RN. Nesse meio tempo sem acesso, foi desclassificada por esta comissão.
12/08/2024 15:21:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
12/08/2024 15:21:45 | Sistema
Intenção: A Empresa Concretiza Construtora e Serviços LTDA declara intenção de recurso, visto que mesmo a recorrente sendo Empresa de Pequeno Porte e ter apresentado a Certidão Simplificada da Jucepe comprovando tal informação, ainda apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis 2023, a CPL solicitou o Balanço Patrimonial do ano 2022 e mais um atestado de capacidade Técnica. Nesse momento, havendo inconsistência na Plataforma de Pregão e não conseguindo anexar a documentação solicitada, a empresa enviou a emails ligados a Prefeitura de Macaíba – RN. Nesse meio tempo sem acesso, foi desclassificada por esta comissão.
12/08/2024 15:21:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
12/08/2024 15:21:39 | Sistema
Intenção: A empresa também possui ordem de serviço assinado com a Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN, com o seguinte objeto: CONFECCAO DE PLACAS DE DENOMINACAO E IDENTIFICACAO DE RUAS , PLACAS MEDINDO 25X50CM NA CHAPA No18 GALVANIZADA COM ADESIVO SEMI REFLETIVO APLICADO, VERNIZ PU COM ABRACADEIRAGALVANIZADA E PARAFUSOS ASSENTADO EM TUDO DE 2 MEDINDO 3 METROS FIXADO COM CONCRETO e pode comprovar. Não obteve êxito pela falta de acesso à plataforma durante o período da solicitação por parte da comissão.
12/08/2024 15:21:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/08/2024 15:21:34 | Sistema
Intenção: A Empresa Concretiza Construtora e Serviços LTDA declara intenção de recurso, visto que mesmo a recorrente sendo Empresa de Pequeno Porte e ter apresentado a Certidão Simplificada da Jucepe comprovando tal informação, ainda apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis 2023, a CPL solicitou o Balanço Patrimonial do ano 2022 e mais um atestado de capacidade Técnica. Nesse momento, havendo inconsistência na Plataforma de Pregão e não conseguindo anexar a documentação solicitada, a empresa enviou a emails ligados a Prefeitura de Macaíba – RN. Nesse meio tempo sem acesso, foi desclassificada por esta comissão.
12/08/2024 15:21:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/08/2024 15:20:18 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2024 15:14:12 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
12/08/2024 15:13:58 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
12/08/2024 15:13:18 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2024 15:10:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2024 às 12:20.