AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO ATENÇÃO BÁSICA.
33/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/10/2025 às 13:59
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/11/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
11/11/2025 às 12:00
Documentos
Edital de Licitação - PE 033.2025.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-10:57:31
Anexo I - Termo de Referência - PE 033.2025.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-10:57:31
Esclarecimentos - Doc1.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2025-11:29:53
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 033.2025_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/11/2025-15:21:43
JULGAMENTO RECURSOS PE 033.2025 - ITEM 39.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/01/2026-13:38:33
JULGAMENTO RECURSO PE 033.2025 - ITEM 87.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/01/2026-13:41:12
PEDIDO DE DESISTÊNCIA ARP n.º 021_2026 Empresa_ ULTRA MED.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-10:09:40
NOTIFICAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA - Gmail - Segue ARP n.º 018_2026, Empresa_ DISMED.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-13:06:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Macaiba.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0087 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0039 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0039 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0051731 - ACETILCISTEINA 20MG/ML
Quantidade:
15000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,24
Melhor lance
R$ 4,45
Unidade:
FR
Item 2
0051732 - ACETILCISTEINA 40MG/ML
Quantidade:
15000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,64
Melhor lance
R$ 6,89
Unidade:
FR
Item 3
0055035 - ACETONIDA DE TRIANCINOLONA ORABASE 1,0MG/G - BISNAGA COM 10 GRAMAS
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,61
Melhor lance
R$ 3,28
Unidade:
BNG
Item 4
0055036 - ACETATO DE HIDROCORTISONA 10 MG/G (1%) - CREME - 15 GRAMAS
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,11
Melhor lance
R$ 5,56
Unidade:
BNG
Item 5
0029861 - ACICLOVIR 200MG
Quantidade:
35000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,19
Melhor lance
R$ 0,16
Unidade:
CPR
Item 6
0055037 - ACICLOVIR 50MG/G - CREME - BISNAGA C/ 10G
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,23
Melhor lance
R$ 3,10
Unidade:
BNG
Item 7
0055038 - ACIDO ACETILSALICILICO 100MG
Quantidade:
800000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,04
Melhor lance
R$ 0,03
Unidade:
CPR
Item 8
0029863 - ÁCIDO ASCÓRBICO 200MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO DE 20 ML
Quantidade:
26000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,79
Melhor lance
R$ 1,24
Unidade:
FR
Item 9
0029864 - ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML - FRASCO COM 30 ML
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,81
Melhor lance
R$ 2,27
Unidade:
FR
Item 10
0055039 - ÁCIDO FOLÍNICO 15 MG
Quantidade:
35000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,21
Melhor lance
R$ 1,50
Unidade:
CPR
Item 11
0029865 - ÁCIDO FÓLICO 5MG
Quantidade:
400000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,04
Melhor lance
R$ 0,03
Unidade:
CPR
Item 12
0033407 - ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG
Quantidade:
4000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,50
Melhor lance
R$ 0,79
Unidade:
CPR
11/03/2026
11/03/2026 16:11:18 | Sistema
O item 0133 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:11:13 | Sistema
O item 0133 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:10:31 | Sistema
O item 0098 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:10:23 | Sistema
O item 0098 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:09:33 | Sistema
O item 0037 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:09:27 | Sistema
O item 0037 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:08:16 | Sistema
O item 0030 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
11/03/2026 16:08:09 | Sistema
O item 0030 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
12/02/2026
12/02/2026 16:13:38 | Pregoeiro
Declaro encerrada a presente sessão pública, registrando que todas as providências relativas aos itens pendentes foram devidamente adotadas. As empresas ora declaradas vencedoras dos respectivos itens serão encaminhadas para adjudicação e homologação da autoridade competente, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
12/02/2026 16:09:32 | Sistema
Motivo: Em razão do não atendimento às diligências regularmente instauradas, verificou-se que a empresa deixou de apresentar, nos prazos concedidos, o contrato de tratamento de resíduos químicos, exigido pelo item 5.1.3, alínea “g”, do edital, mesmo após expressa convocação por meio do sistema eletrônico. A ausência desse documento impede a comprovação da qualificação técnica da licitante, caracterizando descumprimento das condições previstas no instrumento convocatório. Dessa forma, a empresa não comprovou sua habilitação, enquadrando-se na hipótese prevista no art. 59, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no item 8.1 do edital, razão pela qual procede-se à sua inabilitação.
12/02/2026 16:09:32 | Sistema
O fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0184 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/02/2026 14:48:56 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa que apresente, dentro do prazo final, o contrato referente ao tratamento de resíduos químicos, celebrado com empresa especializada na prestação desse tipo de serviço, responsável pela incineração de medicamentos vencidos. Tal apresentação deve observar integralmente o disposto no item 5.1.3, alínea “g”, do edital, sob pena de inabilitação em razão do não atendimento às exigências editalícias.
12/02/2026 14:48:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0184. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 14:30:48 | Sistema
A diligência do item 0184 foi anexada ao processo.
12/02/2026 14:01:13 | Sistema
Motivo: Desclassifico o fornecedor, uma vez que o lance final arrematado excede o valor de referência fixado pelo orçamento da secretaria demandante. Ressalta-se que foi concedida ao licitante a oportunidade de ajustar o valor proposto durante o período destinado às negociações. Contudo, o fornecedor não manifestou interesse na possibilidade de adequação do valor ofertado às condições exigidas.
12/02/2026 14:01:13 | Sistema
O fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0077 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/02/2026 13:55:33 | Sistema
Motivo: O lance ofertado para o item excedeu os valor de referência estabelecido pela Administração. Gostaríamos que o proponente revisse sua oferta e as ajustasse para estar compatível com esse valor, qual seja R$ 2,34.
12/02/2026 13:55:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0077. O prazo é até às 11:00 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 13:55:15 | Sistema
O item 0077 tem como novo arrematante KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 5,40.
12/02/2026 13:55:15 | Sistema
Motivo: Desclassifico o fornecedor, uma vez que o lance final arrematado excede o valor de referência fixado pelo orçamento da secretaria demandante. Ressalta-se que foi concedida ao licitante a oportunidade de ajustar o valor proposto durante o período destinado às negociações. Contudo, o fornecedor não manifestou interesse na possibilidade de adequação do valor ofertado às condições exigidas.
12/02/2026 13:55:15 | Sistema
O fornecedor CIRUFARMA COMERCIAL LTDA foi rejeitado para o item 0077 pelo pregoeiro.
12/02/2026 13:50:46 | Sistema
Motivo: O lance ofertado para o item excedeu os valor de referência estabelecido pela Administração. Gostaríamos que o proponente revisse sua oferta e as ajustasse para estar compatível com esse valor, qual seja R$ 2,34.
12/02/2026 13:50:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0077. O prazo é até às 10:55 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 13:50:03 | Sistema
O item 0077 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 13:48:11 | Sistema
(CONT. 1) incinerar os medicamentos vencidos. (o contrato deverá estar com firmas reconhecida em cartório ou por assinatura eletrônica por meio de certificado digital emitido pela ICP-Brasil ou outro válido conforme legislação); h) o documento comprobatório do vínculo profissional mantido com o farmacêutico responsável técnico, em estrita conformidade com o disposto no item 5.1.3, alínea “h”, inciso I, do edital, sob pena de inabilitação em razão do não atendimento às exigências editalícias; II. Qualificação Econômico-Financeiro: b) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, a emissão deve ser com data de até 90 (noventa) dias anteriores a data da sessão de abertura das propostas, ou da data de vigência especificada na certidão.
12/02/2026 13:48:11 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa que apresente, por intermédio do sistema eletrônico, os seguintes documentos para habilitação ausentes: I. Qualificação técnica: d) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e/ou publicação no Diário Oficial da União (DOU) para medicamentos comuns (Port. 802/98- MS); e) Autorização Especial (AE) emitida pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (ANVISA) e ou publicação no Diário Oficial da União (DOU), se for comercializar produtos de Controle Especial (Port. 344/98-MS); acrescentada das atividades para armazenar, expedir e distribuir; f) Autorização emitida pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (ANVISA) e ou publicação no Diário Oficial da União (DOU), acrescentada das atividades para armazenar, expedir e distribuir correlatos; g) Apresentar contrato de tratamento de resíduos químicos, com empresa prestadora de serviço do ramo, onde a empresa se encarrega de... (CONTINUA)
12/02/2026 13:48:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0184. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 13:38:01 | Sistema
O item 0037 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 13:25:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0077 para o fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 10:45, encerrando às 10:50:00.
12/02/2026 13:25:17 | Sistema
Para o item 0077, o fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
12/02/2026 13:25:17 | Sistema
O item 0077 tem como novo arrematante CIRUFARMA COMERCIAL LTDA com lance de R$ 5,16.
12/02/2026 13:25:17 | Sistema
Motivo: Desclassifico o fornecedor, uma vez que o lance final arrematado excede o valor de referência fixado pelo orçamento da secretaria demandante. Ressalta-se que foi concedida ao licitante a oportunidade de ajustar o valor proposto durante o período destinado às negociações. Contudo, o fornecedor não manifestou interesse na possibilidade de adequação do valor ofertado às condições exigidas.
12/02/2026 13:25:17 | Sistema
O fornecedor Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda foi rejeitado para o item 0077 pelo pregoeiro.
12/02/2026 13:19:28 | Sistema
Motivo: O lance ofertado para o item excedeu os valor de referência estabelecido pela Administração. Gostaríamos que o proponente revisse sua oferta e as ajustasse para estar compatível com esse valor, qual seja R$ 2,34.
12/02/2026 13:19:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0077. O prazo é até às 10:24 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 13:19:03 | Sistema
O item 0077 tem como novo arrematante Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda com lance de R$ 4,59.
12/02/2026 13:19:03 | Sistema
Motivo: Desclassifico o fornecedor, uma vez que o lance final arrematado excede o valor de referência fixado pelo orçamento da secretaria demandante. Ressalta-se que foi concedida ao licitante a oportunidade de ajustar o valor proposto durante o período destinado às negociações. Contudo, o fornecedor não manifestou interesse na possibilidade de adequação do valor ofertado às condições exigidas.
12/02/2026 13:19:03 | Sistema
O fornecedor DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0077 pelo pregoeiro.
12/02/2026 13:13:54 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0037 para o fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 10:33, encerrando às 10:38:00.
12/02/2026 13:13:30 | Sistema
Para o item 0037, o fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
12/02/2026 13:13:30 | Sistema
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
12/02/2026 13:13:30 | Sistema
O seguinte fornecedor está desabilitado e participou do desempate para fins de reclassificação:
12/02/2026 13:13:30 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0037 foi DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
12/02/2026 13:13:10 | Sistema
Motivo: O lance ofertado para o item excedeu os valor de referência estabelecido pela Administração. Gostaríamos que o proponente revisse sua oferta e as ajustasse para estar compatível com esse valor, qual seja R$ 2,34.
12/02/2026 13:13:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0077. O prazo é até às 10:18 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 13:12:37 | Sistema
O item 0077 tem como novo arrematante DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 3,77.
12/02/2026 13:12:37 | Sistema
Motivo: Desclassifico o fornecedor, uma vez que o lance final arrematado excede o valor de referência fixado pelo orçamento da secretaria demandante. Ressalta-se que foi concedida ao licitante a oportunidade de ajustar o valor proposto durante o período destinado às negociações. Contudo, o fornecedor não manifestou interesse na possibilidade de adequação do valor ofertado às condições exigidas.
12/02/2026 13:12:37 | Sistema
O fornecedor F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI foi rejeitado para o item 0077 pelo pregoeiro.
12/02/2026 13:12:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0037.
12/02/2026 13:07:25 | Sistema
Motivo: O lance ofertado para o item excedeu os valor de referência estabelecido pela Administração. Gostaríamos que o proponente revisse sua oferta e as ajustasse para estar compatível com esse valor, qual seja R$ 2,34.