O Item 0002 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.

O Item 0001 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.

O item 0002 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.

O item 0001 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 10:50, com limite de contrarrazão para 16/05/2024 às 10:50.

(CONT. 1) AINDA QUE O A EMPRESA ARREMATANTE NÃO POSSUI CNAE PARA VENDA , seja , 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral, não podendo dessa forma exercer a atividade de FORNECIMENTO/VENDA, neste caso não atendendo o objeto dessa licitação.

Intenção: Prezado Pregoeiro intencionamos recurso a empresa POTIGUAR Considerando a observância do principio da vinculação ao edital: pelo descumprimento do edital do item 5.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, referente aos 2 (dois) últimos exercícios sociais, devidamente autenticado ou registrado na Junta Comercial do Estado sede da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. A EMPRESA SO APRENSENTOU BALANÇO 2021 E 2022 - LEMBRAMOS QUE ESTAMOS NO MÊS DE MAIO/2024 E O BALANCO ERA PARA SER APRESENTADO DE 2022 E 2023, o prazo para apresentação, formalização e registro do balanço é até o quarto mês seguinte ao término do exercício, ou seja, o prazo limite seria até o final de abril, nos termos transcritos na nossa peça Recursal . ALENCANDO... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) POSSUI CNAE PARA VENDA , seja , 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral, não podendo dessa forma execer a atividade de fornecimento, neste caso não atendendo o objeto dessa licita

Intenção: Prezado Pregoeiro intencionamos recurso a empresa arremantande pelo descumprimento do edital do item 5.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, referente aos 2 (dois) últimos exercícios sociais, devidamente autenticado ou registrado na Junta Comercial do Estado sede da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. A EMPRESA SO APRENSENTOU BALANÇO 2021 E 2022 - LEMBRAMOS QUE ESTAMOS NO MÊS DE MAIO/2024 (Nos termos do art. 1.078 da Lei Federal 10.406/02 (Lei do Código Civil) , o prazo para apresentação, formalização e registro do balanço é até o quarto mês seguinte ao término do exercício, ou seja, o prazo limite seria até o final de abril, nos termos transcritos na nossa peça Recursal . ALENCANDO AINDA QUE O A EMPRESA ARREMATANTE NÃO... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2024 às 10:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2024 às 10:49.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA.

O item 0002 tem como novo arrematante VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 39,00.

O fornecedor COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando a observância do principio da vinculação ao edital, considerando o art. 67 da lei nº 14.133/2021, sobre a documentação relativa à qualificação técnica, considerando o item 8.26 do anexo I ao Edital "Registro ou inscrição na entidade profissional CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), em plena validade", procedemos com a desclassificação da empresa por não apresentar documentação comprobatória para cumprimento de exigência para qualificação técnica disposta no item supracitado.

O fornecedor COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI foi desclassificado no processo.

Com os cumprimentos a todos os licitantes, estamos retomando a sessão para darmos prosseguimento as próximas ações pertinentes ao processo.

Suspenderemos a sessão em virtude do horário de almoço, em razão de termos outras atividades inerentes a este setor no período da tarde, retomaremos a sessão no próximo dia 08/05/2024 às 10:00.

Documentação Item 0002: lembrando que nao encontrarmos a solicitacao de CREA no edital

(CONT. 1) esclarecimentos adicionais que possam s

Documentação Item 0002: Prezado Pregoeiro, Em relação à solicitação de apresentação do Certificado de Registro de Empresa (CREA) para participação na licitação de fornecimento de asfalto frio ensacado, desejamos de esclarecer que, como maior distribuidor de asfalto frio do Norte Nordeste, temos mantido uma convicção sólida e uma trajetória bem sucedida, Ao longo dos últimos 9 anos, nunca nos foi solicitado o CREA para participação em licitações deste tipo, uma vez que não possuímos uma usina de asfalto em nossa estrutura. Nosso foco sempre foi na distribuição eficiente e na excelência no atendimento aos nossos clientes, fundamentos que nos permitem manter nossa liderança no mercado. Desta forma, solicitamos a revisão dessa exigência, considerando nossa expertise comprovada não adequada de asfalto frio ensacado e nossa capacidade de atender aos requisitos técnicos e de qualidade estabelecidos no edital. Estamos à disposição para prestar quaisquer... (CONTINUA)

Motivo: Verificou-se a ausência de registro ou inscrição da empresa na entidade profissional CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) conforme exigido no item 8.26, disposto no anexo I ao edital do presente certame. Solicito que o licitante apresente o referido documento.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 07/05/2024.

O fornecedor VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:07.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:07.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: Encerro prazo de negociação para proceder com as próximas ações pertinentes ao processo.

A data limite para negociação foi redefinida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:27.

O fornecedor COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0002.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:27.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0002 teve como arrematante COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI - ME com lance de R$ 38,50.

O item 0001 teve como arrematante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 574,00.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

Caso seja verificada a prática de diminuição indiscriminada dos lances ofertados, caberá instauração de processo junto aos órgãos competentes para investigação da infração, podendo à empresa infratora estar sujeita às devidas sanções penais.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.