CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE, DE FORMA EVENTUAL ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM SITUAÇÃO DE...
29/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2025 às 11:46
Inicio das Propostas
12/09/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
24/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 029.2025.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-08:45:06
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - KITS NATALIDADE.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-08:45:06
PARECER ANÁLISE DA AMOSTRA - CONDAFE COM.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-10:00:57
PARECER ANÁLISE DA AMOSTRA - INFRASEG.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-10:01:20
PARECER ANÁLISE DA AMOSTRA - ACHAKI COMERCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-10:01:18
PARECER ANÁLISE DA AMOSTRAS - ESCOLA E ESCRITORIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-09:01:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 7406 - ACHAKI COMERCIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 7406 - ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 7406
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 127404 - LOTE I
Lote 127405 - LOTE II
Lote 127406 - LOTE III
02/12/2025
02/12/2025 16:19:52 | Sistema
O lote 7406 foi homologado por ERIBERTO FREIRE TOMAZ.
02/12/2025 16:19:47 | Sistema
O lote 7406 foi adjudicado por ERIBERTO FREIRE TOMAZ.
02/12/2025 16:19:38 | Sistema
O lote 7405 foi homologado por ERIBERTO FREIRE TOMAZ.
02/12/2025 16:19:31 | Sistema
O lote 7405 foi adjudicado por ERIBERTO FREIRE TOMAZ.
02/12/2025 16:19:17 | Sistema
O lote 7404 foi homologado por ERIBERTO FREIRE TOMAZ.
02/12/2025 16:19:13 | Sistema
O lote 7404 foi adjudicado por ERIBERTO FREIRE TOMAZ.
02/12/2025 12:49:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025 12:48:27 | Sistema
Justificativa: A autoridade competente da SEMAS/Macaíba, após análise dos autos e parecer jurídico, acolhe a manifestação do Agente de Contratação e nega provimento ao recurso administrativo da empresa ACHAKI COMERCIAL LTDA-ME.
02/12/2025 12:48:27 | Sistema
ERIBERTO FREIRE TOMAZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ACHAKI COMERCIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/12/2025 12:41:34 | Sistema
Os recursos do lote 7406 foram encaminhados para julgamento.
17/11/2025
17/11/2025 11:36:52 | Sistema
O fornecedor ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 7406.
11/11/2025
11/11/2025 17:04:26 | Sistema
O fornecedor ACHAKI COMERCIAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 7406.
07/11/2025
07/11/2025 12:15:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7406 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 09:15, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 09:15.
07/11/2025 12:15:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7405 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 09:15, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 09:15.
07/11/2025 12:14:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7404 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 09:14, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 09:14.
07/11/2025 12:14:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7404 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 12:07:09 | Sistema
O fornecedor ACHAKI COMERCIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 7406.
07/11/2025 12:06:28 | Sistema
O fornecedor ACHAKI COMERCIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 7404.
07/11/2025 12:02:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 7406 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 09:12.
07/11/2025 12:02:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 7405 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 09:12.
07/11/2025 12:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 7404 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 09:12.
07/11/2025 12:02:09 | Sistema
Para o lote 7406 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
07/11/2025 12:02:00 | Sistema
Para o lote 7405 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP.
07/11/2025 12:02:00 | Sistema
Para o lote 7404 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP.
07/11/2025 12:01:39 | Sistema
Motivo: Considerando que a secretaria demandante concluiu a análise das amostras e emitiu parecer técnico antes do prazo final, encerra-se a diligência antecipadamente visando à celeridade e continuidade dos trâmites processuais.
07/11/2025 12:01:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA no lote 7406.
07/11/2025 12:01:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ANÁLISE DA AMOSTRAS - ESCOLA E ESCRITORIO_assinado.pdf) em 07/11/2025 às 09:01.
07/11/2025 12:00:05 | Pregoeiro
Bom dia prezados(as) licitantes, conforme informado anteriormente, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao presente certame.
06/11/2025
06/11/2025 16:58:53 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! Comunico que a Secretaria demandante finalizou a análise das amostras apresentadas pela licitante arrematante do lote III e emitiu o respectivo parecer técnico. Diante disso, informo que a sessão do presente certame será retomada amanhã (07/11/2025), às 09h, ocasião em que serão adotadas as deliberações cabíveis com base no resultado da referida análise.
03/11/2025
03/11/2025 17:11:04 | Pregoeiro
Comunicamos que, em razão da abertura do prazo para apresentação de amostras, conforme previsto no Termo de Referência, a sessão do presente certame permanecerá suspensa até a conclusão da análise técnica das amostras apresentadas. A sessão será retomada após a divulgação do resultado da análise, em data e horário que serão informados oportunamente por meio do sistema eletrônico.
03/11/2025 17:05:43 | Sistema
Motivo: Em atenção ao disposto nos itens 4.3 do Termo de Referência e 6.18 do edital, comunicamos que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar as amostras dos produtos cotados, para verificação de compatibilidade com as especificações do edital. As amostras deverão ser entregues no seguinte endereço: Tv. Frei Miguelinho, nº 10, Térreo, Centro – Macaíba/RN, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta solicitação.
03/11/2025 17:05:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 7406. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 17/11/2025.
03/11/2025 17:05:01 | Sistema
O lote 7406 tem como novo arrematante ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA com lance de R$ 149.900,00.
03/11/2025 17:05:01 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa F. WMG DISTRIBUIDORA LTDA, que formalizou o declínio de sua proposta em razão da impossibilidade de envio das amostras exigidas, justifica-se sua inabilitação no certame, tendo em vista o descumprimento de exigência prevista nos itens 4.3 do Termo de Referência e 6.18 do edital, que condicionam a aceitação da proposta à apresentação das amostras para verificação de conformidade técnica. Assim, diante da ausência do cumprimento dessa obrigação essencial, a empresa deixa de atender às condições estabelecidas no instrumento convocatório, motivo pelo qual deve ser considerada inabilitada para o respectivo lote.
03/11/2025 17:05:01 | Sistema
O fornecedor WMG DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o lote 7406 pelo pregoeiro.
03/11/2025 17:04:28 | Sistema
Motivo: Em razão do declínio formal da empresa F. WMG DISTRIBUIDORA LTDA, que informou a impossibilidade de envio das amostras solicitadas, encerra-se o prazo da diligência por inviabilidade da apresentação do material necessário para análise técnica.
03/11/2025 17:04:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WMG DISTRIBUIDORA LTDA no lote 7406.
03/11/2025 17:00:50 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, boa tarde! Conforme informado anteriormente, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao presente certame.
03/11/2025 15:56:18 | Pregoeiro
Considerando a manifestação de declínio da proposta pela empresa F. WMG DISTRIBUIDORA LTDA, em razão da impossibilidade de envio das amostras, comunicamos que a sessão pública do presente certame será retomada na data de hoje (03/11/2025), às 14h00, para prosseguimento dos trâmites processuais.
03/11/2025 15:10:45 | F. WMG DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Lote 7406: Bom dia Sr. Pregoeiro, solicitamos o declinio de nossa proposta para maior celeridade do processo, pois não temos como enviar as amostras .
03/11/2025 13:04:52 | Pregoeiro
Comunicamos que, em razão da abertura do prazo para apresentação de amostras, conforme previsto no Termo de Referência, a sessão do presente certame permanecerá suspensa até a conclusão da análise técnica das amostras apresentadas. A sessão será retomada após a divulgação do resultado da análise, em data e horário que serão informados oportunamente por meio do sistema eletrônico.
03/11/2025 13:04:18 | Sistema
Motivo: Em atenção ao disposto nos itens 4.3 do Termo de Referência e 6.18 do edital, comunicamos que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar as amostras dos produtos cotados, para verificação de compatibilidade com as especificações do edital. As amostras deverão ser entregues no seguinte endereço: Tv. Frei Miguelinho, nº 10, Térreo, Centro – Macaíba/RN, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta solicitação.
03/11/2025 13:04:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 7406. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 17/11/2025.
03/11/2025 13:02:33 | Sistema
O lote 7406 tem como novo arrematante WMG DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 129.900,00.
03/11/2025 13:02:33 | Sistema
Motivo: Considerando o resultado da análise técnica das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTHAS, verificou-se que os produtos apresentados pela empresa não atenderam integralmente às especificações exigidas no Termo de Referência do certame. Conforme consignado no parecer técnico, as amostras apresentaram inconsistências quanto às características obrigatórias dos produtos, encontrando-se em desconformidade com os parâmetros técnicos e qualitativos estabelecidos nos documentos referenciais. Diante do exposto, e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, procede-se à inabilitação da empresa no respectivo lote, uma vez que as amostras não atendem às condições técnicas estabelecidas, impossibilitando a aceitação da proposta.
03/11/2025 13:02:33 | Sistema
O fornecedor ACHAKI COMERCIAL LTDA foi inabilitado para o lote 7406 pelo pregoeiro.
03/11/2025 13:01:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ANÁLISE DA AMOSTRA - ACHAKI COMERCIAL.pdf) em 03/11/2025 às 10:01.
03/11/2025 13:00:12 | Pregoeiro
Bom dia prezados(as) licitantes, conforme informado anteriormente, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao presente certame.
31/10/2025
31/10/2025 16:28:01 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! Comunico que a Secretaria demandante finalizou a análise das amostras apresentadas pela licitante arrematante do lote III e emitiu o respectivo parecer técnico. Diante disso, informo que a sessão do presente certame será retomada na próxima segunda-feira (03/11/2025), às 10h, ocasião em que serão adotadas as deliberações cabíveis com base no resultado da referida análise.
17/10/2025
17/10/2025 13:41:47 | F. ACHAKI COMERCIAL LTDA
Documentação Lote 7406: Prezado! Agradecemos o retorno e pelas orientações prestadas. Informamos que encaminharemos as amostras físicas conforme solicitado, dentro do prazo estabelecido. Aproveitamos para solicitar a gentileza de confirmar se o prazo final para a entrega das referidas amostras é até o dia 31/10/2025, conforme nosso entendimento.