CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA.
19/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2024 às 14:39
Inicio das Propostas
07/05/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2024 às 15:00
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2024 às 15:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
21/05/2024 às 12:00
Documentos
Edital - P.E. 019.2024.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
13_PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
ART OBRA -121-122.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
COMPOSIÇÃO DO BDI -51-55.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
COMPOSIÇÕES -72-73.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
COMPOSIÇÕES AUXILIARES -82-102.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
COMPOSIÇÕES DE CUSTOS -76-81.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
COTAÇÕES -74-75.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO -68-69.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
CRONOGRAMA PREVISTO -70-71.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
CURVA ABC -103-104.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
DOCUMENTOS CONVÊNIO -1-50.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
EVENTOS - 66-67.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS -105-114.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
PDF UNIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
PLANILHA LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES-59-65.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA -56-58.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-11:37:14
55_-_Parecer_Tecnico_-_CBUQ_CAMPO_DAS_MANGUEIRAS_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-10:15:02
60_-_Parecer_Tecnico_-_CBUQ_CAMPO_DAS_MANGUEIRAS_-_COMPLEMENTAR_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2024-09:46:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação asfáltica em CBUQ no bairro Campo das Mangueiras
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 336.416,72
Melhor lance
R$ 296.000,00
Unidade:
M²
29/05/2024
29/05/2024 14:14:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
29/05/2024 14:14:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
29/05/2024 14:13:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2024 14:02:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 11:12.
29/05/2024 14:02:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.
29/05/2024 14:00:59 | Pregoeiro
Bom dia senhores(as) licitantes, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao processo.
29/05/2024 12:47:30 | Pregoeiro
Conforme prazo estabelecido para a diligência, na qual o fornecedor foi solicitado a apresentar a documentação pendente destacada no parecer técnico nº 055/2024 da Secretaria competente, informamos que a empresa recebeu e anexou a documentação dentro do prazo determinado. A documentação foi prontamente encaminhada à Secretaria competente para análise detalhada, que por sua vez emitiu novo parecer de nº 60/2024. Em vista desse parecer técnico, que foi anexado ao Portal, retomaremos a sessão hoje (29/05/2024) às 11:00, para dar prosseguimento aos trâmites pertinentes ao processo.
29/05/2024 12:46:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (60_-_Parecer_Tecnico_-_CBUQ_CAMPO_DAS_MANGUEIRAS_-_COMPLEMENTAR_assinado.pdf) em 29/05/2024 às 09:46.
27/05/2024
27/05/2024 17:31:01 | Pregoeiro
De acordo com o prazo estabelecido para a diligência, na qual o fornecedor foi solicitado a apresentar a documentação pendente destacada no parecer técnico nº 055/2024 da Secretaria competente, informamos que a empresa recebeu e anexou a documentação dentro do prazo determinado. A documentação foi prontamente encaminhada à Secretaria competente para análise detalhada. Logo que recebermos novo parecer técnico, anunciaremos através do chat uma data para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao processo.
27/05/2024 15:01:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2024 13:40:47 | Sistema
Motivo: Mediante parecer técnico emitido pela Secretaria competente anexado ao Portal, que apontou a falta de observação das Composições Auxiliares dos serviços de mão-de-obra, solicita-se ao fornecedor que, no prazo de 2 (duas) horas, providencie as documentações pendentes destacadas no referido parecer técnico.
27/05/2024 13:40:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 27/05/2024.
27/05/2024 13:15:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (55_-_Parecer_Tecnico_-_CBUQ_CAMPO_DAS_MANGUEIRAS_assinado (1).pdf) em 27/05/2024 às 10:15.
21/05/2024
21/05/2024 20:02:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2024 18:20:23 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante arrematante que envie dentro do prazo estipulado as planilhas readequadas e suas composições.
21/05/2024 18:20:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 22/05/2024.
21/05/2024 18:03:07 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
21/05/2024 17:59:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
21/05/2024 17:39:39 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 296.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 21/05/2024 às 14:59.
21/05/2024 17:39:39 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2024 às 14:59.
21/05/2024 17:38:32 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
21/05/2024 17:38:32 | Sistema
O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
21/05/2024 17:38:32 | Sistema
Motivo: Considerando a observância do principio da vinculação ao edital, bem como, os artigos 63, 68 e 69 da Lei nº 14.133/2021, desclassificamos a empresa por não apresentar documentação comprobatória para cumprimento das exigências do edital a quanto a habilitação fiscal, econômica-financeira e declarações de que atendem aos requisitos da habilitação.
21/05/2024 17:38:32 | Sistema
O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
21/05/2024 17:07:17 | Sistema
Motivo: Reabro prazo para licitante apresentar as documentações solicitadas na diligência anterior, reitero: 1. Constatou-se que o certificado de regularidade do FGTS não se encontra válida. Portanto, solicitamos ao licitante que providencie a apresentação do certificado válido correspondente; 2. Constatou-se que o balanço patrimonial fornecido corresponde somente ao exercício de 2022, conforme estipulado pelo item 5.1.4, "a", do edital, é exigida a apresentação do BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis, referente aos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Portanto, para estar em conformidade com as condições do edital, solicito ao licitante que apresente o balanço patrimonial relacionado ao exercício social de 2023; 3. Verificou-se ausência das declarações exigidas no item 5.1.5 do edital do presente certame. Solicito que o licitante apresente as referidas declarações.
21/05/2024 17:07:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 21/05/2024.
21/05/2024 17:01:17 | Pregoeiro
Boa tarde, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos procedimentos pertinentes a este processo.
21/05/2024 15:17:31 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão em virtude do horário de almoço, retomaremos a sessão na data de hoje (21/05/2024) às 14:00.
21/05/2024 14:43:12 | Sistema
Motivo: 1. Constatou-se que o certificado de regularidade do FGTS não se encontra válida. Portanto, solicitamos ao licitante que providencie a apresentação do certificado válido correspondente; 2. Constatou-se que o balanço patrimonial fornecido corresponde somente ao exercício de 2022, conforme estipulado pelo item 5.1.4, "a", do edital, é exigida a apresentação do BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis, referente aos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Portanto, para estar em conformidade com as condições do edital, solicito ao licitante que apresente o balanço patrimonial relacionado ao exercício social de 2023; 3. Verificou-se ausência das declarações exigidas no item 5.1.5 do edital do presente certame. Solicito que o licitante apresente as referidas declarações.
21/05/2024 14:43:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 21/05/2024.
21/05/2024 14:29:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2024 às 11:39.
21/05/2024 12:42:16 | F. DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia pregoeiro, estamos no nosso menor valor!!
21/05/2024 12:36:04 | Sistema
Motivo: Prazo de negociação concedido de forma equivocada.
21/05/2024 12:36:04 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo pregoeiro para 21/05/2024 às 11:29.
21/05/2024 12:35:17 | Sistema
Motivo: Prazo de negociação concedido de forma equivocada.
21/05/2024 12:35:17 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 09:29.
21/05/2024 12:33:54 | Pregoeiro
Solicito ao licitante arrematante que envie dentro do prazo prazo aberto para negociação (24 horas), o envio das Planilhas Readequadas e suas Composições.
21/05/2024 12:29:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 09:29.
21/05/2024 12:27:59 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/05/2024 12:27:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 295.000,00.
21/05/2024 12:27:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2024 12:14:51 | Pregoeiro
Informo que no caso de um empate ocorrer entre os licitantes no Portal de Compras Públicas, em virtude dos lances oferecidos e das declarações fornecidas no portal, será conduzida uma reunião online para realizar um sorteio eletrônico, com o objetivo de resolver o empate.
21/05/2024 12:10:09 | Pregoeiro
Pregoeiro - Ressalto que, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, existe um limite máximo para o desconto aplicável, fixado em 25 sobre o valor do item orçado pela administração. Qualquer percentual de desconto que exceda esse limite resultará na desclassificação da empresa.
21/05/2024 12:07:24 | Pregoeiro
Ressalto que, conforme estabelecido pela Lei 14.133/21, existe um limite máximo para o desconto aplicável, fixado em 25 sobre o valor do item orçado pela administração. Qualquer percentual de desconto que exceda esse limite resultará na desclassificação da empresa.
21/05/2024 12:06:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/05/2024 12:06:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
21/05/2024 12:05:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/05/2024 12:05:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/05/2024 12:05:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/05/2024 12:05:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto