REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZAÇÃO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO E CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITEM DE SUPORTE...
18/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2025 às 13:26
Inicio das Propostas
11/06/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
25/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
27/06/2025 às 12:00
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA - P.E. 18.2025.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-10:23:49
EDITAL DE LICITAÇÃO - P.E. 18.2025.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-10:25:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 6856 - CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 6856
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 126856 - LOTE UNICO 1
07/08/2025
07/08/2025 13:27:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
07/08/2025 13:24:11 | Sistema
Os recursos do lote 6856 foram encaminhados para julgamento.
24/07/2025
24/07/2025 11:45:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 6856 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2025 às 08:44, com limite de contrarrazão para 01/08/2025 às 08:44.
24/07/2025 11:44:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 6856 foi definido pelo pregoeiro para 02/07/2026 às 15:08, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 15:08.
02/07/2025
02/07/2025 11:44:23 | Sistema
O fornecedor CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA - ME enviou recurso para o lote 6856.
27/06/2025
27/06/2025 18:08:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 6856 foi definido pelo pregoeiro para 02/07/2026 às 15:08, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 15:08.
27/06/2025 18:06:56 | Sistema
Intenção: Manifsto ainda quanto ao critério de desempate.
27/06/2025 18:06:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 6856.
27/06/2025 18:06:54 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recurso, quanto a proposta da empresa arrematante, por não atender de forma efetiva o edital, demais razões serão postas na peça recursal.
27/06/2025 18:06:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 6856.
27/06/2025 17:54:11 | Sistema
Motivo: Inabilito a empresa por inobservância aos requisitos de habilitação previstos no edital, conforme segue: (1) Qualificação Técnica – a empresa não atendeu aos dispositivos constantes do Termo de Referência, notadamente: ITEM 5.6, por não apresentar os documentos exigidos nas alíneas “a”, “c" (Alvará de licensa sanitária com validade vencida), “d”, “f”; ITEM - 5.7, por não apresentar o Certificado de Regularidade de Inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) exigido.
27/06/2025 17:54:11 | Sistema
O fornecedor CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA foi inabilitado para o lote 6856 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/06/2025 17:13:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 6856 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/06/2025 17:12:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 6856.
27/06/2025 17:11:55 | Sistema
O lote 6856 recebeu uma nova proposta readequada.
27/06/2025 17:04:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 6856. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 17:03:10 | Sistema
O lote 6856 tem como novo arrematante CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA com lance de R$ 7.843.982,40.
27/06/2025 17:03:10 | Sistema
(CONT. 1) empresa por descumprimento dos critérios de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório.
27/06/2025 17:03:10 | Sistema
Motivo: Inabilito a empresa por inobservância aos requisitos de habilitação previstos no edital, conforme segue: (1) Regularidade Fiscal – a licitante não comprovou sua regularidade fiscal, tendo em vista a ausência de apresentação das certidões de débitos estaduais e do FGTS válidas na data de abertura das propostas; (2) Qualificação Técnica – a empresa não atendeu aos dispositivos constantes do Termo de Referência, notadamente: item 5.1, por não comprovar a experiência mínima exigida de 5 (cinco) anos na gestão de serviços de Residência Terapêutica, apresentando apenas contrato de colaboração firmado no ano de 2021; e item 5.6, por não apresentar os documentos exigidos nas alíneas “a”, “c”, “d”, “e” e “f”; (3) Qualificação Econômico-Financeira – a licitante não comprovou sua boa situação financeira, na medida em que não apresentou os índices contábeis exigidos, apurados com base no balanço patrimonial. Diante do exposto, resta configurada a inabilitação da... (CONTINUA)
27/06/2025 17:03:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO DE SALDANHA MARINHO foi inabilitado para o lote 6856 pelo pregoeiro.
27/06/2025 17:01:41 | Pregoeiro
Boa tarde! Senhores(as) licitantes, estamos retomando a sessão para dar prosseguimentos aos trâmites pertinentes ao presente processo.
27/06/2025 15:02:12 | Pregoeiro
A Comissão informa que está realizando uma verificação minuciosa da documentação de habilitação apresentada pela arrematante. Em virtude do horário de almoço, a sessão será temporariamente suspensa, com previsão de retomada para hoje (27/06/2025), às 14h00.
27/06/2025 13:42:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 6856 foi enviado ao processo.
27/06/2025 13:23:03 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação, via plataforma eletrônica, de toda a documentação de habilitação do arrematante, conforme determina o item 5 do edital.
27/06/2025 13:23:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 6856. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 13:18:50 | Sistema
O fornecedor CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 6856.
27/06/2025 13:13:12 | Sistema
O fornecedor CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 6856.
27/06/2025 13:10:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 6856 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 10:20.
27/06/2025 13:09:33 | Pregoeiro
Informo aos licitantes que neste momento será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à fase de lances/propostas de preços, nos termos do item 4.20 do edital, ressaltando que neste primeito prazo as intenções deverão limitar-se exclusivamente a essa fase, sob pena de indeferimento caso versem sobre etapas distintas do certame.
27/06/2025 13:08:24 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO DE SALDANHA MARINHO teve sua proposta aceita no lote 6856.
27/06/2025 13:07:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 6856 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/06/2025 13:05:10 | Sistema
O lote 6856 recebeu uma nova proposta readequada.
27/06/2025 13:00:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 6856. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 12:47:14 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 7.844.000,00 para o lote 6856 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/06/2025 às 09:57.
27/06/2025 12:47:14 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 6856 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 09:57.
27/06/2025 12:46:50 | Sistema
O lote 6856 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
27/06/2025 12:46:50 | Sistema
Motivo: Conforme determina o art. 8.1.1 do Edital e art. 59 da LF nº 14.133/2021, desclassifico fornecedor em função de proposta final ofertada apresentar indícios de inexequibilidade. Após aberto prazo para diligência, conforme previsto no item 6.16 do Edital, não foram apresentadas demonstrações para aferimento da exequibilidade da proposta.
27/06/2025 12:46:50 | Sistema
O fornecedor RKV ALIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 6856 pelo pregoeiro.
27/06/2025 12:15:21 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no Art. 59 da LF nº 14.133/2021 e no item 6.16 do Edital, solicito que o arrematante apresente documentos comprobatórios, tais como: Contratos e/ou atas de registro de preços vigentes, planilhas detalhadas da composição dos seus custos acompanhadas de notas fiscais válidas, para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada
27/06/2025 12:15:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 6856. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 12:13:49 | Sistema
O lote 6856 teve como arrematante RKV ALIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 116.640,00.
27/06/2025 12:13:29 | Sistema
O lote 6856 foi encerrado.
27/06/2025 12:03:28 | Sistema
O lote 6856 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/06/2025 12:03:28 | Sistema
O lote 6856 foi aberto pelo pregoeiro.
27/06/2025 12:03:18 | Pregoeiro
Ressalta-se que propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado pela Administração serão consideradas como indício de inexequibilidade, podendo ser objeto de diligências, no prazo de 30 minutos, para comprovação de sua viabilidade.
27/06/2025 12:03:05 | Pregoeiro
Antes do início da fase de lances, é importante frisar que a administração poderá realizar diligências para verificar a exequibilidade das propostas apresentadas, podendo solicitar aos licitantes que comprovem a viabilidade de suas ofertas, em conformidade com o disposto no art. 6.16 do Edital e art. 59 da LF nº 14.133/2021
27/06/2025 12:02:44 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/06/2025 12:02:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/06/2025 12:02:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/06/2025 12:02:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto