Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM...

11/2025
Prefeitura Municipal de Macaíba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo

Apoio:

Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/04/2025 às 13:16

Inicio das Propostas

25/04/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/05/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

09/05/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 011.2025.pdf

Tipo: Edital

25/04/2025-10:11:36

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR P.E. 011-2025.pdf

Tipo: Edital

25/04/2025-10:11:36

TERMO DE REFERÊNCIA - PE 011.2025.pdf

Tipo: Edital

25/04/2025-10:11:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0053700 - Aquisição de suplemento nutricional, que serão entregues aos pacientes que participam do P...

Quantidade:

13000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30,17

Melhor lance

R$ 21,11

Unidade:

UN

12/05/2025
12/05/2025 16:43:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
12/05/2025 16:43:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
09/05/2025
09/05/2025 13:34:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/05/2025 13:34:05 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada pela empresa versa sobre questões relativas à fase de habilitação, contudo, conforme previsto no item 4.20 do edital, as intenções de recurso manifestadas imediatamente após a fase de lances devem restringir-se exclusivamente à proposta de preços. Ressalta-se que, oportunamente, foi aberto um segundo prazo específico para manifestação de intenções de recurso relativas à fase de habilitação, conforme os trâmites do certame, entretanto, a empresa não apresentou qualquer intenção de recurso naquele momento processual. Diante disso, por se tratar de manifestação intempestiva e em desconformidade com as regras estabelecidas no edital, indeferimos a intenção de recurso apresentada.
09/05/2025 13:34:05 | Sistema
Intenção: A empresa vencedora não atendeu integralmente ao item 5.3.1, alínea "a", do Edital, que exige a apresentação dos atestados de capacidade técnica acompanhados dos respectivos contratos e/ou notas fiscais. No entanto, foram apresentados apenas os atestados, sem os documentos comprobatórios exigidos, o que compromete a comprovação da aptidão técnica e fere os princípios da legalidade e isonomia.
09/05/2025 13:34:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/05/2025 13:22:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2025 às 10:32.
09/05/2025 13:22:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Nutrir Saúde Store EIRELI.
09/05/2025 13:04:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
09/05/2025 13:04:44 | F. Nutrir Saúde Store EIRELI
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, o primeiro item da ata de registro de preço, refere-se ao item mencionado na diligência.
09/05/2025 12:52:06 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no Art. 59 da LF nº 14.133/2021 e no item 6.16 do Edital, solicito que o arrematante apresente documentos comprobatórios, tais como: Contratos e/ou atas de registro de preços vigentes, planilhas detalhadas da composição dos seus custos acompanhadas de notas fiscais válidas, para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada.
09/05/2025 12:52:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:22 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 12:48:53 | Sistema
O fornecedor VITTAMED COMERCIAL LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/05/2025 12:39:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2025 às 09:49.
09/05/2025 12:39:33 | Sistema
O fornecedor Nutrir Saúde Store EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
09/05/2025 12:16:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Nutrir Saúde Store EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 21,11.
09/05/2025 12:16:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/05/2025 12:02:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/05/2025 12:02:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/05/2025 12:02:31 | Pregoeiro
Ressalta-se que propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado pela Administração serão consideradas como indício de inexequibilidade, podendo ser objeto de diligências, no prazo de 30 minutos, para comprovação de sua viabilidade.
09/05/2025 12:02:16 | Pregoeiro
Antes do início da fase de lances, é importante frisar que a administração poderá realizar diligências para verificar a exequibilidade das propostas apresentadas, podendo solicitar aos licitantes que comprovem a viabilidade de suas ofertas, em conformidade com o disposto no art. 6.16 do Edital e art. 59 da LF nº 14.133/2021.
09/05/2025 12:01:50 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/05/2025 12:01:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,15. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/05/2025 12:01:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/05/2025 12:01:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/05/2025 12:00:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/05/2025 12:00:31 | Pregoeiro
Bom dia! Com os cumprimentos aos licitantes, estamos iniciando a sessão pública referente ao Pregão nº 011/2025. Iniciaremos com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.