CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
009/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2025 às 15:10
Inicio das Propostas
29/05/2025 às 15:30
Limite p/ Impugnações
10/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
12/06/2025 às 12:00
Documentos
Edital - PE 009.2025.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-12:07:11
Anexo I - PE 009.2025.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-12:07:35
RESPOSTA AOS RECURSOS ADM. - COOPMED E ORACLE.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
23/01/2026-13:21:08
Despacho Decisório - Sec. Mun. de Saúde.pdf
Tipo:
23/01/2026-14:23:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INTEGRA SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0053658 - PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS.
Quantidade:
2160
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.246,05
Melhor lance
R$ 1.080,00
Unidade:
SVÇ
23/01/2026
23/01/2026 17:23:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho Decisório - Sec. Mun. de Saúde.pdf) em 23/01/2026 às 14:23.
23/01/2026 17:23:02 | Sistema
Motivo: Com base no poder-dever de Autotutela da Adm. Pública e em razão da manifesta inconveniência e inoportunidade da continuidade do certame, diante das graves e insanáveis inconsistências e irregularidades constatadas, REVOGA-SE o Pregão nº 009/2025.
23/01/2026 17:23:02 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
23/01/2026 17:05:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INTEGRA SAUDE LTDA com lance de R$ 1.080,00.
23/01/2026 17:05:57 | Sistema
Motivo: A Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Ltda NÃO ATENDEU todas as exigências editalícias e da legislação vigente para ser classificada e habilitada no Pregão nº 009/2025, considerando as inconsistências constatadas na documentação de habilitação e na exequibilidade da proposta ofertada pela licitante durante a análise dos recursos administrativos protocolados contra sua classificação.
23/01/2026 17:05:57 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/01/2026 16:33:25 | Sistema
Motivo: Mediante o julgamento favorável aos Recursos Administrativos interpostos pela empresa COOPERATIVA MÉDICA DO RN e a empresa ORACLE SERVIÇOS LTDA, em desfavor a classificação da EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA no Pregão Eletrônico nº 009/2025.
23/01/2026 16:33:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
23/01/2026 16:21:08 | Sistema
Motivo: Considerando a proposta ofertada pela empresa vencedora do Pregão nº 009/2025, a análise dos argumentos apresentados pelas recorrentes, as contrarrazões da recorrida, a Análise técnico-contábil do Parecer nº 10/2025, descido em acatar os Recursos.
23/01/2026 16:21:08 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
23/06/2025
23/06/2025 13:25:11 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/06/2025 13:24:17 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/06/2025
17/06/2025 14:53:03 | Sistema
O fornecedor COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN - COOP enviou recurso para o item 0001.
17/06/2025 13:59:52 | Sistema
O fornecedor ORACLE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/06/2025
12/06/2025 15:21:00 | Pregoeiro
Agora vamos aguardar o cumprimento dos prazos.
12/06/2025 15:19:43 | Pregoeiro
Gostaria de contar com a seriedade e responsabilidade das licitantes que manifestaram intensão de recurso no objeto licitado. De modo que analisem bem a procedencia e validade das contestações pretendidas a serem expostas na peça recursal, para que assim tenhamos o melhor resultado possivel e celeriade nos tramites.
12/06/2025 15:18:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 12:18, com limite de contrarrazão para 23/06/2025 às 12:18.
12/06/2025 15:17:24 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso, onde apresentaremos o motivo através de petição em prazo estabelecido por lei.
12/06/2025 15:17:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2025 15:17:22 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso devido inconsistências na documentação da vencedora. Balanço não apresentado em conformidade com a lei, planilha de custos não retrata todos os custos necessários para execução de serviço, bem como há necessidade de diligências para comprovação dos atestados apresentados. Enviaremos as razões em peça recursal.
12/06/2025 15:17:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2025 15:17:18 | Sistema
Intenção: Desejamos a intenção de recurso e apresentaremos o motivo em petição no prazo estabelecido por lei.
12/06/2025 15:17:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2025 15:03:00 | Sistema
O fornecedor COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN - COOP declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2025 15:01:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2025 às 12:11.
12/06/2025 15:00:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.
12/06/2025 14:45:34 | Sistema
O fornecedor ORACLE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2025 14:44:33 | Sistema
O fornecedor COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN - COOP declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2025 14:43:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2025 às 11:53.
12/06/2025 14:43:03 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/06/2025 14:22:51 | Pregoeiro
Estamos finalisando a análise da documentação.
12/06/2025 13:51:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2025 13:47:01 | Sistema
Motivo: Correção do tempo.
12/06/2025 13:47:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 13:46:12 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante apresente a proposta readequada atualizada, estando de acordo à última oferta registrada para o objeto.
12/06/2025 13:46:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 13:24:42 | Pregoeiro
Estamos analisando a documentação.
12/06/2025 13:03:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2025 12:44:43 | Sistema
Motivo: Conforme comunicado anteriormente no chet e devidamente previsto no edital, solicito que a empresa arrematante comprove a exequibilidade da proposta, através de contrato, nota fiscal e planilha de custos.
12/06/2025 12:44:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:44 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 12:43:20 | Pregoeiro
Conforme consta no consta no chat, houve um último pedido de cancelamneto não aprovado, isso ocorreu mediante a solicitação da licitante ter ocorrido nos segundos final pra encerra do relógio, não havendo tempo suficinete para aporpvar o cancelamento do lance.
12/06/2025 12:34:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME com lance de R$ 1.070,00.
12/06/2025 12:33:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/06/2025 12:33:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.085,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/06/2025 12:33:11 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.075,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
12/06/2025 12:32:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.075,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/06/2025 12:30:06 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.124,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
12/06/2025 12:30:05 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.124,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
12/06/2025 12:30:04 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.124,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
12/06/2025 12:29:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.124,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.