O Lote 0001 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.

O lote 0001 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 15:44.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 15:43.

A sessão será suspensa para almoço, retornando ás 14:30h.

O lote 0001 tem como novo arrematante SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de R$ 0,72.

Motivo: Considerando que, em caso de empate entre empresas na fase de lance, o sistema de Compras Públicas aplica automaticamente uma classificação/ranqueamento com base nas declarações fornecidas/assinaladas pelas empresas participantes, e levando em consideração que um dos critérios de desempate estabelecido no Art. 60 da Lei 14.133/21 diz respeito à localização geográfica da empresa, conforme exposto: "Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize". Mediante a empresa ter assinalado uma declaração improcedente (Inciso I, Parágrafo 1º do art. 60, Lei 14.133/2021), o que lhe conferiu uma vantagem indevida sobre outros concorrentes, devido a não veracidade da informação, conclui-se pela desclassificação da empresa.

O fornecedor P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 0,72.

O fornecedor F B NASCIMENTOS SANTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A referida empresa não apresentou a devida documentação exigida no edital.

O fornecedor F B NASCIMENTOS SANTOS LTDA foi inabilitado no processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante F B NASCIMENTOS SANTOS LTDA com lance de R$ 0,72.

Motivo: Considerando que, em caso de empate entre empresas na fase de lance, o sistema de Compras Públicas aplica automaticamente uma classificação/ranqueamento com base nas declarações fornecidas/assinaladas pelas empresas participantes, e levando em consideração que um dos critérios de desempate estabelecido no Art. 60 da Lei 14.133/21 diz respeito à localização geográfica da empresa, conforme exposto: "Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize". Mediante a empresa ter assinalado uma declaração improcedente (Inciso I, Parágrafo 1º do Art. 60, Lei 14.133/2021), o que lhe conferiu uma vantagem indevida sobre outros concorrentes, devido a não veracidade da informação, conclui-se pela desclassificação da empresa.

O fornecedor O G DA CUNHA VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia senhores(as), estamos retomando a sessão.

Estamos retomando a sessão e analisando a documentação do novo arrematante.

Iremos suspender a sessão para horário de almoço, retornando Às 14h.

O lote 0001 tem como novo arrematante O G DA CUNHA VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de R$ 0,72.

Motivo: Considerando que, em caso de empate entre empresas na fase de lance, o sistema de Compras Públicas aplica automaticamente uma classificação/ranqueamento com base nas declarações fornecidas/assinaladas pelas empresas participantes, e levando em consideração que um dos critérios de desempate estabelecido no Art. 60 da Lei 14.133/21 diz respeito à localização geográfica da empresa, conforme exposto: "Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize". Mediante a empresa ter assinalado uma declaração improcedente (Inciso I, `PAR` 1º do art. 60, Lei 14.133/2021), o que lhe conferiu uma vantagem indevida sobre outros concorrentes, devido a não veracidade da informação, conclui-se pela desclassificação da empresa.

O fornecedor INOVVE TURISMO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia senhores(as), estamos retomando a sessão.

Mediante o encerramento do expediente, a sessão será suspensa, sendo retomada amanhã, dia 10/04/24 às 09:00 horas.

O lote 0001 tem como novo arrematante INOVVE TURISMO LTDA com lance de R$ 0,72.

Motivo: Após o prazo de diligência a empresa não apresentou Ato constitutivo e/ou Estatuto ou Contrato Social da empresa. Além deste descumprimento, cabe ressaltar que um dos critérios de desempate estabelecido no Art. 60 da Lei 14.133/21, trata do aspecto geográfico, quanto à localização da empresa (“Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize”), critério este assinado indevidamente pela empresa, a qual é impossibilitada de enquadramento, visto que está localiza no estado de São Paulo, Região Sudeste do Brasil, logo, tendo obtido favorecimento indevido na classificação de desempate no Portal de Compras Públicas, mediante o número de declarações assinaladas.

O fornecedor 43.990.732 PAULO CEZAR DE JESUS REGO foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Não foi observada a presença do Cartão CNPJ, bem como o Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado sede da empresa, entre as documentações, de forma que solicitação a apresentação dos referidos documentos, como também, que observe o preenchimento das declarações para concluir o preenchimento.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 09/04/2024.

Motivo: Não foi observada a presença do Cartão CNPJ, bem como o Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado sede da empresa, entre as documentações, de forma que solicitação a apresentação dos referidos documentos, como também, que observe o preenchimento das declarações para concluir o preenchimento.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 09/04/2024.

Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 7

Bom dia senhores(as), estamos retomando a sessão.

Diante do novo critério de desempate apresentado pelo portal de compras públicas, consultaremos a assessoria jurídica do município a cerca do referido critério, de forma que suspenderemos a sessão e retornaremos dia 09/04/2024 às 9h.

Bom dia senhores(as), estamos retomando a sessão.

Em detrimento do horário de almoço e de outras demandas do nosso setor, iremos suspender a sessão por hoje e retornamos amanhã às 09h.

O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que a disputa no referido certame se dá por valor global, conforme estabelecido no edital, e que a empresa aparentemente lançou sua proposta como se a disputa fosse por item, ofertando R$ 0,01, o que impossibilita a empresa preencher proposta readequada dentro do Portal de Compras Públicas, tornando impraticável o cálculo da taxa administrativa, diante exposto fica a empresa desclassificada por apresentar proposta em desconformidade com o edital.

O fornecedor NoaR Turismo foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante NoaR Turismo com lance de R$ 0,01.

Motivo: Considerando que a disputa no referido certame se dá por valor global, conforme estabelecido no edital, e que a empresa aparentemente lançou sua proposta como se a disputa fosse por item, ofertando R$ 0,01, o que impossibilita a empresa preencher proposta readequada dentro do Portal de Compras Públicas, tornando impraticável o cálculo da taxa administrativa, diante exposto fica a empresa desclassificada por apresentar proposta em desconformidade com o edital.

O fornecedor MELO AMORIM TURISMO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante MELO AMORIM TURISMO EIRELI com lance de R$ 0,01.