CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAÍBA PARK, MACAÍBA/RN – FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS.
7/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Ademar Teixeira da Silva Júnior
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2025 às 13:29
Inicio das Propostas
21/08/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 07.2025.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
1. COMPOSIÇÃO DO BDI [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
2. COMPOSIÇÕES AUXILIARES [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
3. COMPOSIÇÕES [PESQUISÁVEL].PDF
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
4. COTAÇÕES [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
5. CRONOGRAMA PLE [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
7. CURVA ABC [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
8. EVENTOS [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
9. MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
10. ORÇAMENTO [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
11. PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
12. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA [PESQUISÁVEL].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
1. COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
3. COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
4. COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
5. CRONOGRAMA PLE.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
7. CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
8. EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
10. ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
12. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:28:27
Parecer_Tecnico_-_PELICANO_-_ESCOLA_09_SALAS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:01:33
Parecer_Tecnico_-_STF_-_ESCOLA_09_SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-09:13:37
50_-_Parecer_Tecnico_-_STF_-_ESCOLA_09_SALAS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-10:01:43
Parecer_tecnico_-_CC07_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-10:17:08
58_-_Parecer_Tecnico_-_LMX_-_ESCOLA_09_SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-10:01:13
02 - Parecer Técnico - PLANO A - ESCOLA 09 SALAS - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-11:01:58
03_-_Parecer_Tecnico_-_PLANO_A_-_ESCOLA_09_SALAS_-_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-09:31:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0054742 - 1 - Contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola em Tempo Integral...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.410.577,99
Melhor lance:
R$ 7.528.462,39
Unidade:
UN
30/01/2026
30/01/2026 14:07:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
30/01/2026 14:07:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
30/01/2026 12:43:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/01/2026 12:32:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 09:42.
30/01/2026 12:31:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/01/2026 12:31:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI.
30/01/2026 12:31:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03_-_Parecer_Tecnico_-_PLANO_A_-_ESCOLA_09_SALAS_-_assinado.pdf) em 30/01/2026 às 09:31.
30/01/2026 12:30:07 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
29/01/2026
29/01/2026 17:18:53 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã, dia 30/01/2026, às 09h30, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
28/01/2026
28/01/2026 12:59:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026
27/01/2026 14:02:44 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto nos itens 7.7 e 7.8 do edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, bem como o Parecer Técnico nº 02/2026 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que identificou divergências de natureza meramente formal na planilha orçamentária apresentada pela empresa arrematante, relativas exclusivamente à descrição nominal dos itens 18.2.15 (especificação do disjuntor) e 11.2 (nomenclatura do serviço), sem alteração de quantitativos, valores unitários ou valor global da proposta, fica a licitante diligenciada a proceder ao ajuste da planilha orçamentária, adequando as descrições dos referidos itens àquelas constantes na planilha orçamentária base. Ressalta-se que o ajuste deverá se limitar à correção formal das nomenclaturas, vedada qualquer majoração de preços, devendo a planilha ajustada ser encaminhada no prazo estabelecido.
27/01/2026 14:02:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 28/01/2026.
27/01/2026 14:01:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02 - Parecer Técnico - PLANO A - ESCOLA 09 SALAS - ASSINADO.pdf) em 27/01/2026 às 11:01.
27/01/2026 14:00:22 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
26/01/2026
26/01/2026 16:44:46 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã, dia 27/01/2026, às 11h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
04/12/2025
04/12/2025 16:22:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025
03/12/2025 17:14:01 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação de prorrogação do prazo para envio da planilha ajustada, informamos que não será possível conceder a extensão de 24 horas. Destacamos que outros licitantes já haviam formulado pedidos semelhantes, os quais também foram indeferidos, razão pela qual a concessão de novo prazo violaria o princípio da isonomia entre os participantes. Adicionalmente, ressalta-se que o procedimento licitatório teve início em 04/09/2025, há mais de três meses, período considerado plenamente suficiente para análise, conferência e organização das planilhas e composições, mesmo diante da complexidade do objeto. Diante disso, permanece mantido o prazo originalmente definido no sistema.
03/12/2025 17:05:53 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Boa Tarde Senhor Pregoeiro, devido a complexidade das Planilhas, solicito um prazo de mais 24 horas por favor
03/12/2025 17:02:45 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 14h02 do dia 04/12/2025, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 04/12/2025.
03/12/2025 17:01:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANO A SERVICOS EIRELI com lance de R$ 7.528.462,39.
03/12/2025 17:01:23 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.
03/12/2025 17:01:23 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/12/2025 17:00:49 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, boa tarde! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, estamos retomando a sessão conforme informado anteriormente, para darmos prosseguimento aos trabalhos.
03/12/2025 13:24:24 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, informamos que a sessão será retomada ainda hoje (03/12/25), às 14h00, para prosseguimento dos trabalhos.
02/12/2025
02/12/2025 12:32:51 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 09h32 do dia 03/12/2025, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
02/12/2025 12:32:04 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
02/12/2025 12:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:32 do dia 03/12/2025.
02/12/2025 12:31:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 7.057.933,51.
02/12/2025 12:31:24 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.
02/12/2025 12:31:24 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/12/2025 12:30:46 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, estamos retomando a sessão conforme informado anteriormente, para darmos prosseguimento aos trabalhos.
01/12/2025
01/12/2025 16:12:42 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, boa tarde! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, informamos que a sessão será retomada amanhã (02/12/25), às 09h30, para prosseguimento dos trabalhos.
28/11/2025
28/11/2025 13:04:53 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 10h03 do dia 01/12/2025, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
28/11/2025 13:03:47 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
28/11/2025 13:03:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 01/12/2025.
28/11/2025 13:02:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 7.057.933,50.
28/11/2025 13:02:47 | Sistema
(CONT. 1) avaliação técnica e financeira. Diante disso, conclui-se que a proposta não atende às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, impondo-se, portanto, a desclassificação da empresa LMX EMPREENDIMENTO LTDA-EPP.
28/11/2025 13:02:47 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico nº 058/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que apontou divergências relevantes na proposta apresentada pela empresa LMX EMPREENDIMENTO LTDA-EPP, notadamente erros de multiplicação na planilha orçamentária que resultaram em diferença entre o valor informado e o valor efetivamente calculado, bem como a ausência de documentos essenciais à análise da formação de preços — dentre eles as Composições de Preços Unitários, Composições Auxiliares, Curva ABC de Serviços, Composição do BDI e Tabela de Encargos Sociais —, constata-se que tais falhas comprometem a integridade da proposta e impedem a verificação de sua exequibilidade. Considerando, ainda, que as inconsistências identificadas não se enquadram como erros formais sanáveis, nos termos dos itens 7.7 e 7.8 do edital da Concorrência nº 007/2025, uma vez que representam omissões e divergências que alteram a substância da proposta e inviabilizam sua... (CONTINUA)
28/11/2025 13:02:47 | Sistema
O fornecedor LMX EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/11/2025 13:01:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (58_-_Parecer_Tecnico_-_LMX_-_ESCOLA_09_SALAS.pdf) em 28/11/2025 às 10:01.
28/11/2025 13:00:13 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
27/11/2025
27/11/2025 17:36:01 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã (28/11/2025), às 10h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
19/11/2025
19/11/2025 13:57:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025
18/11/2025 17:02:23 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 14h01 do dia 19/11/2025, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
18/11/2025 17:01:26 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
18/11/2025 17:01:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 19/11/2025.
18/11/2025 17:00:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LMX EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 7.057.933,49.
18/11/2025 17:00:53 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.