CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTA ROSA II EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Ademar Teixeira da Silva Júnior
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/08/2025 às 12:24
Inicio das Propostas
22/08/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
05/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 06.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
Projeto Básico - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
1. Composições - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
1. COMPOSIÇÕES [pesquisável].PDF
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
2. Cotações - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
2. COTAÇÕES [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
3. Cronograma Físico Financeiro - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
3. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
4. Cronograma Previsto - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
4. CRONOGRAMA PREVISTO [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
5. Curva ABC - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
5. CURVA ABC [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
6. BDI.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
6. DADOS.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
6. Documentos Convênio - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
7. Eventos - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
7. EVENTOS [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
8. Licença Ambiental - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
8. LICENÇA AMBIENTAL [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
9. Memorial Descritivo e Especificações Técnicas - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
9. MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
10. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
11. PLQ [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
12. Projetos - CC n° 006.2025.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
12. PROJETOS [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
13. RELATÓRIO ANALÍTICO DE CUSTOS [pesquisável].pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-09:38:08
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 06.2025 [RETIFICADO].pdf
Tipo: Edital
22/08/2025-09:24:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_CE_006.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/08/2025-11:19:55
53_-_Parecer_Tecnico_-_STF_-_CRECHE_LOT_SANTA_ROSA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-13:30:55
57_-_Parecer_Tecnico_-_LMX_-_CRECHE_LOT_SANTA_ROSA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-10:01:36
60 - Parecer Técnico - F2 ENGENHARIA - CRECHE LOT SANTA ROSA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:01:06
Parecer 001-2026 - creche santa rosa - CONARTE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-09:00:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PARA EPP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução da obra de construção de uma creche no Loteamento Santa Rosa II...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.336.824,28
Melhor lance:
R$ 4.600.000,00
Unidade:
SVÇ
27/01/2026
27/01/2026 15:59:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
27/01/2026 15:59:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
23/01/2026
23/01/2026 12:23:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026 12:12:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 09:22.
23/01/2026 12:12:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/01/2026 12:12:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
23/01/2026 12:01:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 09:11.
23/01/2026 12:01:16 | Sistema
O fornecedor CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/01/2026 12:00:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 001-2026 - creche santa rosa - CONARTE.pdf) em 23/01/2026 às 09:00.
23/01/2026 12:00:07 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
22/01/2026
22/01/2026 17:45:39 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã (23/01/2026), às 09h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
13/01/2026
13/01/2026 17:56:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/01/2026 17:56:06 | F. CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! Assim como solicitado, segue a proposta. Ficamos à disposição.
13/01/2026 17:33:06 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 14h32 do dia 14/01/2026, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de pa;recer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
13/01/2026 17:32:14 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
13/01/2026 17:32:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 14/01/2026.
13/01/2026 17:31:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.600.000,00.
13/01/2026 17:31:36 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.
13/01/2026 17:31:36 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/01/2026 17:30:59 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, estamos retomando a sessão conforme informado anteriormente, para darmos prosseguimento aos trabalhos.
13/01/2026 13:03:22 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, informamos que a sessão será retomada hoje, dia 13/01/2026, às 14h30, para prosseguimento dos trabalhos.
12/01/2026
12/01/2026 16:20:21 | Agente de Contratação
Em atenção ao pedido de prorrogação do prazo para envio da documentação complementar, informamos que não será possível o deferimento da solicitação. Destacamos que outros licitantes já haviam formulado pedidos semelhante, os quais também foram indeferidos, razão pela qual a concessão de novo prazo violaria o princípio da isonomia entre os participantes. Ressalta-se, ainda, que o presente certame teve início em 05 de setembro de 2025, ou seja, há mais de quatro meses, período mais do que suficiente para que as empresas interessadas se organizassem, analisassem o edital e se preparassem para a elaboração das planilhas orçamentárias e demais documentos exigidos, dentro do prazo estabelecido, no momento me que fossem convocadas. Dessa forma, mantém-se o prazo originalmente estabelecido, devendo ser rigorosamente observado, sob pena de aplicação das consequências previstas no edital e na legislação vigente.
12/01/2026 12:51:43 | F. RFS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, bom dia: Solicita-se a prorrogação do prazo de mais 48 horas, em razão da complexidade da obra e da elevada quantidade de itens da planilha orçamentária, que demandam análise técnica detalhada, acompanhadas de seu respectivo cronograma físico-financeiro, composições detalhadas de preços unitários (itens e subitens), composição do BDI, demonstrativo de encargos sociais e demais documentos técnicos correlatos, cujo processamento adequado não se viabiliza no prazo atualmente fixado, requerendo-se a ampliação do prazo para mais 48 horas para garantir a plena conformidade da Proposta Adequada ao Último Lance.
12/01/2026 12:31:39 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 09h31 do dia 13/01/2026, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de pa;recer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
12/01/2026 12:31:03 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
12/01/2026 12:31:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:31 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 12:30:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RFS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.536.300,64.
12/01/2026 12:30:35 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.
12/01/2026 12:30:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/01/2026 12:30:05 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, estamos retomando a sessão conforme informado anteriormente, para darmos prosseguimento aos trabalhos.
09/01/2026
09/01/2026 17:41:50 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, boa tarde! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, informamos que a sessão será retomada na próxima segunda-feira, dia 12/01/2026, às 09h30, para prosseguimento dos trabalhos.
08/01/2026
08/01/2026 17:31:46 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 14h31 do dia 09/01/2026, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
08/01/2026 17:31:00 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
08/01/2026 17:31:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 09/01/2026.
08/01/2026 17:30:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.429.564,10.
08/01/2026 17:30:34 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.
08/01/2026 17:30:34 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/01/2026 17:30:06 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, boa tarde! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, estamos retomando a sessão conforme informado anteriormente, para darmos prosseguimento aos trabalhos.
08/01/2026 12:32:17 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, informamos que a sessão será retomada hoje, dia 08/01/2026, às 14h30, para prosseguimento dos trabalhos.
07/01/2026
07/01/2026 12:32:04 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 09h31 do dia 08/01/2026, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
07/01/2026 12:31:13 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
07/01/2026 12:31:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:31 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 12:30:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 4.429.564,09.
07/01/2026 12:30:48 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico, exigidos no item 6.12 do edital, determina-se a desclassificação da sua proposta, conforme previsto no item 7.6 do edital, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas.
07/01/2026 12:30:48 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/01/2026 12:30:03 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, estamos retomando a sessão conforme informado anteriormente, para darmos prosseguimento aos trabalhos.
06/01/2026
06/01/2026 17:36:38 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, boa tarde! Considerando o término do prazo estabelecido para apresentação da documentação pela empresa arrematante, informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 07/01/2026, às 09h30, para prosseguimento dos trabalhos.
05/01/2026
05/01/2026 17:31:37 | Agente de Contratação
Informamos que, encerrado o prazo de diligência estabelecido até às 14h31 do dia 06/01/2026, caso a empresa arrematante apresente a documentação exigida, os autos serão encaminhados ao setor de engenharia do município para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, a sessão será reaberta, sendo a nova data previamente agendada e comunicada com a devida antecedência, a fim de garantir que todos os licitantes tenham tempo hábil para se prepararem adequadamente para a continuidade do certame.
05/01/2026 17:31:03 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.12 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme os requisitos orçamentários que integram o projeto básico.
05/01/2026 17:31:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 06/01/2026.