CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS IJ)
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/06/2025 às 14:32
Inicio das Propostas
05/06/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
23/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - Concorrência 02.2025.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-10:40:26
TERMO DE REFERÊNCIA - Concorrência 02.2025.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-10:40:26
Composição BDI.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Composições Auxiliares_compressed.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Composições de Custos_compressed.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Composições Proprias.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Cronograma Fisico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Memórias de Calculo_compressed.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Orçamento - Curva ABC Insumos_compressed.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Orçamento - Curva ABC Serviços.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
Tabela de Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-11:29:47
EDITAL DE LICITAÇÃO - Concorrência 02.2025 [RETIFICADO].pdf
Tipo: Edital
05/06/2025-14:03:40
ORÇAMENTO COMPLETO - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS I.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-10:37:36
CAPS_I_-_01-05__INFANTIL_MACAIBA_assinado.pdf
Tipo: Edital
12/06/2025-14:20:43
Esclarecimentos - TERMO DE REFERÊNCIA - Concorrência 02.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2025-12:28:04
Esclarecimentos - Solicitação esclarecimentos e providências.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/06/2025-16:48:05
24_-_Parecer_Tecnico_-_CAPS_IJ_-_SETE_CONSTRUCOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-10:03:13
25_-_Parecer_Tecnico_-_RFS_-_CAPS_IJ_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-10:03:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0054200 - Construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ),
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.325.184,77
Melhor lance
R$ 2.488.887,57
Unidade:
UN
08/07/2025
08/07/2025 16:22:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
08/07/2025 16:21:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
08/07/2025 13:27:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2025 13:16:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 10:26.
08/07/2025 13:16:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/07/2025 13:16:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI.
08/07/2025 13:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 10:13.
08/07/2025 13:03:40 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
08/07/2025 13:03:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (25_-_Parecer_Tecnico_-_RFS_-_CAPS_IJ_assinado.pdf) em 08/07/2025 às 10:03.
08/07/2025 13:00:08 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia. Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
07/07/2025
07/07/2025 14:09:27 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã, dia 08/07/2025, às 10h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
03/07/2025
03/07/2025 14:10:49 | Agente de Contratação
Prezados (as) licitantes, bom dia! Informo que a empresa arrematante encaminhou a documentação solicitada dentro do prazo estipulado. Os documentos serão agora encaminhados para análise da equipe de engenharia do Município. Após a conclusão da análise e emissão do respectivo parecer técnico, será enviada, por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas, mensagem com antecedência suficiente informando a data e o horário de retomada da sessão, a fim de garantir que todos os licitantes possam se preparar adequadamente. Solicita-se, portanto, que os licitantes permaneçam atentos às atualizações na referida plataforma.
03/07/2025 13:11:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025
02/07/2025 14:30:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pena de aplicação das medidas cabíveis previstas no edital.
02/07/2025 14:30:58 | Agente de Contratação
Prezado(a) licitante, em resposta à solicitação de prorrogação de prazo formulada, cumpre esclarecer que, embora o item 4.8 do Edital preveja a faculdade de o pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, tal medida deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade, especialmente diante do estágio atual da sessão pública. Considerando que a sessão teve início no dia 23 de junho de 2025, e que hoje, 02 de julho de 2025, já se passaram oito dias desde a abertura das propostas, entende-se que os licitantes classificados nas posições subsequentes deveriam estar preparados para, caso convocados, realizar os ajustes e apresentar os documentos no prazo ordinário de 24 (vinte e quatro) horas, conforme previsto nas regras editalícias. Dessa forma, informa-se que não será concedida a prorrogação do prazo solicitada, por não se considerar razoável postergar ainda mais o andamento do certame, devendo a documentação exigida ser encaminhada no prazo estipulado, sob... (CONTINUA)
02/07/2025 14:09:41 | F. RFS ENGENHARIA EIRELI
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, Solicito em atendimento ao item 4.18 do edital uma prorrogação de prazo por mais 24 horas para que possamos enviar a documentação solicitada. Esse prazo se faz necessário em virtude da planilha orçamentária apresentada para esse processo licitatório possuir alto grau de detalhamento técnico e exigir uma análise mais criteriosa de múltiplos insumos, composições e parâmetros construtivos, o que demanda tempo adicional para garantir a precisão, a adequação orçamentária e a responsabilidade técnica da proposta. Essa prorrogação solicitada visa, portanto, não apenas proteger o interesse da licitante, mas sobretudo contribuir com o interesse público, na medida em que evita falhas, retrabalhos ou riscos de inexequibilidade decorrentes da pressa na elaboração de documentos tão sensíveis, como também a elaboração das documentações complementares exigidas.
02/07/2025 14:06:39 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.15 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a documentação de habilitação exigida no edital, a proposta de preços readequada, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro devidamente assinados, para análise da equipe de engenharia do município. Nos termos do item 7.4 do Edital, diante de indícios de inexequibilidade da proposta, a empresa deverá ainda apresentar documentação complementar que comprove a exequibilidade dos valores ofertados, sob pena de desclassificação.
02/07/2025 14:06:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 03/07/2025.
02/07/2025 13:55:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RFS ENGENHARIA EIRELI com lanceR$ 2.488.887,57.
02/07/2025 13:55:03 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.488.887,57.
02/07/2025 13:34:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 10:54, encerrando às 10:59:00.
02/07/2025 13:34:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/07/2025 13:34:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/07/2025 13:09:02 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 10:29, encerrando às 10:34:00.
02/07/2025 13:07:28 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
02/07/2025 13:07:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 2.493.888,57.
02/07/2025 13:07:28 | Sistema
(CONT. 2) legalidade, da isonomia entre os licitantes e da exequibilidade contratual.
02/07/2025 13:07:28 | Sistema
(CONT. 1) dos itens “Fundações” e “Serviços Complementares”, seria de R$ 2.513.878,69, e não R$ 2.493.888,57 como apresentado, o que implica redução indevida no percentual de desconto ofertado. Embora o item 7.7 do edital permita ajustes para correção de erros de digitação, tal possibilidade limita-se a falhas que não alterem a substância da proposta nem impliquem majoração de valores. As falhas verificadas, no entanto, envolvem a indicação de valores propositalmente inferiores aos legalmente exigidos e discrepâncias que afetam diretamente a composição financeira da proposta, não se caracterizando como mero erro material. Diante do exposto, verifica-se que a proposta da empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI deixa de atender integralmente às exigências do edital, tanto no aspecto técnico quanto no aspecto formal, não se enquadrando na hipótese de correção prevista nos itens 7.7 e seguintes. Assim, a desclassificação da proposta se impõe como medida necessária à garantia da...
02/07/2025 13:07:28 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada pela empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELI contém inconsistências que comprometem sua aceitabilidade, notadamente no que se refere à remuneração da mão de obra e aos valores constantes da planilha orçamentária. Verificou-se que os valores ofertados para os cargos de Assentador de Manilhas (R$ 16,67), Vidraceiro (R$ 13,68) e Servente de Obras (R$ 14,23) estão abaixo dos pisos salariais estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho vigente, cujos valores corrigidos, considerando os encargos legais, deveriam ser de R$ 17,10 para os dois primeiros e R$ 14,43 para o último. Tal prática viola as normas trabalhistas obrigatórias, comprometendo a exequibilidade da proposta. Ademais, foram constatadas divergências entre os somatórios dos itens e os valores finais apresentados na planilha orçamentária da empresa, resultando em uma diferença significativa no valor global da proposta. O valor real da proposta, considerando os totais corretos... (CONTINUA)
02/07/2025 13:07:28 | Sistema
O fornecedor SETE CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2025 13:03:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (24_-_Parecer_Tecnico_-_CAPS_IJ_-_SETE_CONSTRUCOES_assinado.pdf) em 02/07/2025 às 10:03.
02/07/2025 13:00:19 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, bom dia. Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
01/07/2025
01/07/2025 17:45:04 | Agente de Contratação
Senhores (as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã, dia 02/07/2025, às 10h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
27/06/2025
27/06/2025 15:17:59 | Agente de Contratação
Informo que a documentação enviada pela empresa arrematante encontra-se em análise pela equipe de engenharia do Município, e, após a finalização da análise e emissão do respectivo parecer, será enviada uma mensagem através da plataforma do Portal de Compras Públicas informando, com antecedência suficiente, a data e horário de retomada da sessão, de modo a garantir que todos os licitantes possam se preparar adequadamente. Peço aos licitantes que fiquem atentos as ações na plataforma.
24/06/2025
24/06/2025 05:28:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2025
23/06/2025 12:45:04 | Sistema
Motivo: Nos termos dos item 6.15 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a documentação de habilitação exigida no edital, a proposta de preços readequada, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro devidamente assinados, para análise da equipe de engenharia do município.
23/06/2025 12:45:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 24/06/2025.
23/06/2025 12:39:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SETE CONSTRUCOES EIRELI - ME com lance de R$ 2.493.888,57.
23/06/2025 12:37:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/06/2025 12:37:50 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 4
23/06/2025 12:36:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
23/06/2025 12:26:38 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.493.888,57 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/06/2025 às 09:36.
23/06/2025 12:26:38 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2025 às 09:36.
23/06/2025 12:26:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
23/06/2025 12:02:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/06/2025 12:02:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/06/2025 12:02:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/06/2025 12:02:02 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/06/2025 12:02:02 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/06/2025 12:02:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto