Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. CONTRATO DE REPASSE Nº 1.078.693-73/2021 – MINISTÉRIO DO ESPORTE.

2/2024
Prefeitura Municipal de Macaíba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Apoio:

Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2024 às 17:43

Inicio das Propostas

09/07/2024 às 18:00

Limite p/ Impugnações

18/07/2024 às 18:00

Limite p/ Esclarecimentos

18/07/2024 às 18:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

23/07/2024 às 12:00

Documentos

PROJETO ELETRICO 01 de 02.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

PROJETO ELETRICO 02 de 02.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

PROJETO ESTRUTURAL 01-05.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

PROJETO ESTRUTURAL 02-05.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

PROJETO ESTRUTURAL 03-05.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

PROJETO ESTRUTURAL 04-05.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

PROJETO ESTRUTURAL 05-05.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Projeto_Arquitetonico 01 de 02.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Projeto_Arquitetonico 02 de 02.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Projeto_Hidrossanitario 01 de 03.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Projeto_Hidrossanitario 02 de 03.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Projeto_Hidrossanitario 03 de 03.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

ART - RN20230608521.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - IDEMA.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Edital Concorrência 002.2024.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

01 - Documentação da Proposta.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

01 - Memorial_Descritivo_e_Especificacoes_Tecnicas.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

02 - Quadro de Composição do BDI.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

03 - PO - Planilha Orçamentária Estimativa.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

04 - PLQ - Planilha de Levantamento de Quantidades.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

05 - Agrupadores de Eventos.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

06 - Cronograma Físico - Financeiro.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

07 - CRONOPLE - Cronograma Previsto.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

08 - Composições.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

09 - Cotações.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

10 - Relatório Analítico de Custos - Composições de Custos.pdf

Tipo: Edital

09/07/2024-14:34:32

Parecer Técnico - CONCORRÊNCIA 002-2024 - GFS.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2024-11:02:54

Parecer Técnico - CONCORRÊNCIA 002-2024 - CM Contrutora.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2024-13:31:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote I

10/12/2024
10/12/2024 12:13:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
23/08/2024
23/08/2024 13:04:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/08/2024
06/08/2024 12:35:13 | Sistema
O fornecedor G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
05/08/2024
05/08/2024 16:43:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/08/2024 às 13:43, com limite de contrarrazão para 13/08/2024 às 13:43.
05/08/2024 16:42:35 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso para correção da proposta da GFS CONSTRUÇÕES =, em relação aos ajustes necessários das LEIS SOCIAIS sob mão de obra.
05/08/2024 16:42:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/08/2024 16:35:48 | Sistema
O fornecedor G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/08/2024 16:32:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2024 às 13:42.
05/08/2024 16:32:30 | Sistema
Motivo: Desclassifico o arrematante com base no parecer técnico emitido pela Secretaria competente. Após análise detalhada da proposta financeira apresentada pela CM Construtora LTDA, foi identificado que a empresa não forneceu as composições auxiliares necessárias, as quais são fundamentais para a equipe técnica averiguar se as remunerações dos profissionais obedecem aos valores mínimos definidos pelo Sinduscon/RN em Convenção Coletiva. A ausência dessas composições inviabiliza a avaliação adequada da proposta e, portanto, leva à desclassificação da empresa licitante.
05/08/2024 16:32:30 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/08/2024 16:31:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - CONCORRÊNCIA 002-2024 - CM Contrutora.pdf) em 05/08/2024 às 13:31.
05/08/2024 16:30:39 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as) licitantes, estamos retomando a sessão para dar prosseguimento as ações pertinentes ao processo.
05/08/2024 13:49:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, conforme o prazo estipulado para a diligência, previsto nos itens 4.17 e 6.12 do edital, o arrematante foi solicitado a apresentar propostas readequadas de acordo com o projeto básico e as composições dentro de um prazo de 24 horas. O arrematante cumpriu o prazo e submeteu a documentação necessária, a qual foi prontamente encaminhada à Secretaria responsável para análise. A Secretaria emitiu um parecer técnico detalhado, com as conclusões da análise realizada, e encaminhou-o à Comissão de Licitação. Com base nesse parecer técnico, a sessão será retomada hoje (05/08/2024), às 13:30, para prosseguir com os trâmites necessários ao processo.
01/08/2024
01/08/2024 12:51:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2024
31/07/2024 14:06:34 | Sistema
Motivo: De acordo com o estabelecido nos itens 4.17 e 6.12 do edital, solicito ao licitante arrematante que envie, dentro do prazo estipulado, as propostas readequadas conforme projeto básico e as composições. Essas documentações serão submetidas à avaliação do setor técnico competente da secretaria demandante.
31/07/2024 14:06:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 01/08/2024.
31/07/2024 14:04:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 496.000,00.
31/07/2024 14:04:04 | Sistema
O fornecedor G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2024 14:04:04 | Sistema
Motivo: Desclassifico o arrematante com base no parecer técnico emitido pela Secretaria Competente após uma análise detalhada da proposta financeira apresentada pela GFS Construções e Serviços LTDA. A conclusão foi de que a empresa não atendeu de forma satisfatória a todos os requisitos estabelecidos no edital. Em particular, a proposta não considerou adequadamente os valores dos pisos salariais definidos pelo Sinduscon/RN para as categorias profissionais especificadas no parecer.
31/07/2024 14:04:04 | Sistema
O fornecedor G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
31/07/2024 14:02:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - CONCORRÊNCIA 002-2024 - GFS.pdf) em 31/07/2024 às 11:02.
31/07/2024 14:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, estamos retomando a sessão para dar continuidade aos trâmites pertinentes ao processo.
31/07/2024 12:10:42 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, conforme o prazo estipulado para a diligência, previsto no item 6.12 do edital, o arrematante foi solicitado a apresentar propostas readequadas de acordo com o projeto básico e as composições dentro de um prazo de 24 horas. O arrematante cumpriu o prazo e submeteu a documentação necessária, a qual foi prontamente encaminhada à Secretaria responsável para análise. A Secretaria emitiu um parecer técnico detalhado, com as conclusões da análise realizada, e encaminhou-o à Comissão de Licitação. Com base nesse parecer técnico, a sessão será retomada hoje (31/07/2024), às 11:00, para prosseguir com os trâmites necessários ao processo.
24/07/2024
24/07/2024 09:37:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2024
23/07/2024 13:27:22 | Sistema
Motivo: De acordo com o estabelecido no item 4.17 do edital, solicito ao licitante arrematante que envie, dentro do prazo estipulado, as propostas readequadas conforme projeto básico e as composições. Essas documentações serão submetidas à avaliação do setor técnico competente da secretaria demandante.
23/07/2024 13:27:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 24/07/2024.
23/07/2024 13:17:01 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/07/2024 13:15:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2024 às 10:25.
23/07/2024 12:15:52 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2024 às 10:15.
23/07/2024 12:15:31 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
23/07/2024 12:15:31 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 495.000,00.
23/07/2024 12:13:34 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/07/2024 12:01:39 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/07/2024 12:01:39 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/07/2024 12:01:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/07/2024 12:01:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/07/2024 12:01:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/07/2024 12:01:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/07/2024 12:00:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/07/2024 12:00:48 | Agente de Contratação
Bom dia! Com os cumprimentos a todos os licitantes, estamos iniciando com a análise das propostas apresentadas. Em breve, daremos início à fase de lances.
09/07/2024
09/07/2024 17:43:27 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Por não se tratar de processo licitatório de grande vulto, visto que o valor orçado não ultrapassa a cifra de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)..