CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, NAS COMUNIDADES DE TABATINGA, LAGOA SECA E PORTEIRAS.
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 14:00
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
23/10/2025 às 12:00
Documentos
ART.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
Projeto 1.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
Projeto 2.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
Projeto 3.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:27:52
EDITAL - CC 008.2025 (assinado).pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:42:34
Parecer_Tecnico_n° 59_CC_008-2025_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-14:00:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
19/12/2025
19/12/2025 17:38:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
19/12/2025 17:38:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
19/12/2025 12:07:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/12/2025
12/12/2025 17:46:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 14:46, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 14:46.
12/12/2025 17:33:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 14:43.
12/12/2025 17:33:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/12/2025 17:33:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
12/12/2025 17:28:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 17:24:38 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 17:21:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 14:31.
12/12/2025 17:21:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 14:31.
12/12/2025 17:21:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 14:31.
12/12/2025 17:21:00 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/12/2025 17:18:26 | Agente de Contratação
Conforme Análise Técnica nº 59/2025 (anexa ao sistema), emitida pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proposta ofertada na Concorrência nº 008/2025 pela empresa J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, demonstra conformidade nos valores e quantidades presentes na planilha de preços e suas composições.
12/12/2025 17:16:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/12/2025 17:06:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/12/2025 17:04:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 17:02:36 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as) licitantes. Conforme comunicamos no portal de compras públicas, estamos retomando a sessão da concorrência nº 008/2025 para darmos continuidade aos procedimentos.
12/12/2025 17:00:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_n° 59_CC_008-2025_Assinado.pdf) em 12/12/2025 às 14:00.
11/12/2025
11/12/2025 19:03:07 | Agente de Contratação
Comunico que a sessão da concorrência nº 008/2025 está prevista para ser retomada amanhã, dia 12/12/25, às 14 horas. Qualquer mudança informaremos com antecedência.
24/10/2025
24/10/2025 11:40:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025 11:38:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025
23/10/2025 13:04:23 | Agente de Contratação
Vamos aguardar o transcorrer do prazo e em breve será comunicado no chat do Portal de Compras Públicas a data/hora prevista para retomada da sessão.
23/10/2025 13:03:24 | Agente de Contratação
Informo que será verificada a exequibilidade da proposta ofertada no lote, visto que o lance teve desconto superior a vinte e cinco por cento sobre o valor orçado pela administração.
23/10/2025 13:00:11 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas (corridas) a empresa arrematante encaminhe as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da proposta ofertada.
23/10/2025 13:00:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/10/2025.
23/10/2025 12:58:40 | Agente de Contratação
Inicialmente iremos realizar os procedimentos para avaliação/julgamento da proposta, em seguida iremos analisar a documentação de habilitação da licitante.
23/10/2025 12:53:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 536.500,00.
23/10/2025 12:52:43 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/10/2025 12:34:30 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 590.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:34:22 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 590.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/10/2025 12:32:07 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 564.500,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:32:02 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 564.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/10/2025 12:31:19 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 563.500,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:31:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 563.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/10/2025 12:26:19 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 580.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:26:13 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 580.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/10/2025 12:25:54 | Agente de Contratação
Isso significa que, para essa categoria específica de contratações, existe um critério quantitativo para a avaliação da exequibilidade das propostas, onde lances muito baixos são presumidos como inviáveis.
23/10/2025 12:25:45 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 619.164,52 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:25:42 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 594.397,95 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:25:38 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 619.164,52 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/10/2025 12:25:31 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 594.397,95 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/10/2025 12:25:01 | Agente de Contratação
Conforme o disposto no Item 7.3.3. do Edital e no Parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21, no caso de obras e serviços de engenharia, propostas com valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração serão consideradas inexequíveis.
23/10/2025 12:02:28 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/10/2025 12:02:28 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/10/2025 12:02:01 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE SE FOR VERIFICADA A PRÁTICA DE MERGULHO DE PREÇOS, SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE PUNIÇÃO À EMPRESA INFRATORA PARA APURAÇÃO DO RESÍDUO PENAL CABÍVEL.
23/10/2025 12:01:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/10/2025 12:01:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/10/2025 12:01:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/10/2025 12:01:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto