CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN.
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Ademar Teixeira da Silva Júnior
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2025 às 15:00
Inicio das Propostas
15/07/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
29/07/2025 às 12:00
Documentos
Edital - CC 005.2025.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:41:11
ART da Obra.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:43:10
Composição do BDI.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:43:21
Composições Auxiliares.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:48:16
Composições de Custos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:49:28
Composições Próprias.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:49:50
Cronograma Físico de Insumos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:50:13
Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:50:37
Curva ABC de Insumos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:51:01
Curva ABC de Serviços.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:51:19
Especificações Tecnicas.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:51:45
Matriz de Riscos.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:53:12
Memórias de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:53:31
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:53:58
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:54:37
Projeto Estrutural.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:54:52
Tabela de Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-11:55:12
Composicao-bdi-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:45:09
Composicao-bdi-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:45:21
Memorias-calculo-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:46:22
Orcamento-com-bdi-total-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:47:16
Orcamento-composicoes-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:47:59
Orcamento-composicoes-auxiliares-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:48:40
Orcamento-composicoes-proprias-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:49:10
Orcamento-cronograma-1-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:49:44
Orcamento-curva-abc-0001176946 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:50:27
Orcamento-curva-abc-0001176946 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:50:39
Orcamento-curva-abc-0001176946 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:51:47
Tabela-encargos-sociais-0001176946.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-09:52:44
Parecer_Tecnico_n° 37_CC_005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-13:57:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
07/08/2026
07/08/2026 17:58:30 | Agente de Contratação
Qualquer mudança iremos comunicar aqui no Portal de Compras Públicas.
07/08/2026 17:58:12 | Agente de Contratação
Dito isto, fica estabelecido que no dia 10/08/26, às 10 horas, iremos reabrir a sessão da Concorrência nº 005/2026 para realizarmos alguns procedimentos necessários.
07/08/2026 17:57:59 | Agente de Contratação
Dessa forma, será necessária a reabertura da sessão para convocação da próxima empresa classificada, observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis.
07/08/2026 17:57:46 | Agente de Contratação
Caros(as) licitantes, informo que foi celebrado o distrato do contrato com a empresa STF INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA., primeira colocada neste certame.
22/08/2025
22/08/2025 15:15:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
22/08/2025 15:11:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ademar Teixeira da Silva Júnior.
20/08/2025
20/08/2025 18:20:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2025 18:18:41 | Agente de Contratação
Friso que a empresa vencedora já havia anexado uma documentação anteriormente e que já havíamos feito uma análise inicial, de forma que após a mesma anexar novamente a documentação de habilitação, tivemos apenas que conferir.
20/08/2025 18:08:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 15:18.
20/08/2025 18:08:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/08/2025 18:08:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor STF INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA.
20/08/2025 17:55:14 | Agente de Contratação
Estamos verificando a documentação.
20/08/2025 17:45:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 17:35:38 | Agente de Contratação
Também é importante observar a validade dos documentos apresentados, devendo os mesmos estarem com a validade de acordo.
20/08/2025 17:31:37 | Agente de Contratação
Aproveite a oportunidade para encaminhar a documentação conforme as exigências editalícias (edital e projeto básico), visto que é necessário apresentar toda a documentação prevista para a licitante ser habilitado.
20/08/2025 17:30:07 | Sistema
Motivo: Concessão de prazo para a licitante anexar a documentação de habilitação, visto que o portal de compras divide o processo de habilitação em dois momentos, sendo o primeiro referente a proposta e o segundo (este) para a documentação da empresa.
20/08/2025 17:30:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 17:17:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 14:27.
20/08/2025 17:16:53 | Sistema
O fornecedor STF INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/08/2025 17:16:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/08/2025 17:13:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/08/2025 17:05:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 17:02:05 | Agente de Contratação
Boa tarde. Conforme comunicamos no portal de compras públicas, estamos retomando a sessão da concorrência 005/2025 para darmos continuidade aos procedimentos.
20/08/2025 16:57:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_n° 37_CC_005-2025.pdf) em 20/08/2025 às 13:57.
20/08/2025 15:09:41 | Agente de Contratação
Informo que temos a intensão de retomar a sessão da Concorrência n° 005/2025 às 14 horas de hoje, dia 20/08/2025, para darmos continuidade aos procedimentos necessários no certame.
30/07/2025
30/07/2025 01:53:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2025
29/07/2025 12:34:25 | Agente de Contratação
Em breve comunicaremos no chat do Portal de Compras Públicas a data/hora prevista para retomada da sessão.
29/07/2025 12:33:58 | Agente de Contratação
Agora vamos aguardar o transcorrer do prazo para entrega da documentação solicitada, bem como sua análise pelo setor de engenharia.
29/07/2025 12:33:34 | Agente de Contratação
Enquanto segue o prazo aberto em diligência, iremos realizar uma analise prévia da documentação de habilitação da licitante, já disponível no sistema.
29/07/2025 12:32:45 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas (corridas) a empresa arrematante encaminhe as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da proposta ofertada.
29/07/2025 12:32:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:32 do dia 30/07/2025.
29/07/2025 12:28:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante STF INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 679.923,34.
29/07/2025 12:27:32 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/07/2025 12:26:56 | Agente de Contratação
As propostas estão se aproximando do limite de desconto definido na lei 14.133/21.
29/07/2025 12:04:08 | Agente de Contratação
Isso significa que, para essa categoria específica de contratações, existe um critério quantitativo para a avaliação da exequibilidade das propostas, onde lances muito baixos são presumidos como inviáveis.
29/07/2025 12:03:53 | Agente de Contratação
Conforme o disposto no Item 7.3.3. do Edital e no Parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21, no caso de obras e serviços de engenharia, propostas com valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração serão consideradas inexequíveis.
29/07/2025 12:03:03 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/07/2025 12:03:03 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/07/2025 12:02:49 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE SE FOR VERIFICADA PRÁTICA DE MERGULHO DE PREÇOS, SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE PUNIÇÃO À EMPRESA INFRATORA PARA APURAÇÃO DO RESÍDUO PENAL CABÍVEL.
29/07/2025 12:02:37 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/07/2025 12:02:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/07/2025 12:02:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/07/2025 12:02:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/07/2025 12:01:04 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/07/2025 12:00:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes! As propostas serão analisadas e em instantes será aberta a fase de lances.
16/07/2025
16/07/2025 12:52:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Tabela-encargos-sociais-0001176946.pdf) em 16/07/2025 às 09:52.
16/07/2025 12:51:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orcamento-curva-abc-0001176946 (2).pdf) em 16/07/2025 às 09:51.
16/07/2025 12:50:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orcamento-curva-abc-0001176946 (1).pdf) em 16/07/2025 às 09:50.
16/07/2025 12:50:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orcamento-curva-abc-0001176946 (1).pdf) em 16/07/2025 às 09:50.
16/07/2025 12:49:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orcamento-cronograma-1-0001176946.pdf) em 16/07/2025 às 09:49.