CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2024 às 17:58
Inicio das Propostas
08/04/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2024 às 18:00
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2024 às 18:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
22/04/2024 às 12:00
Documentos
Edital - Concorrência 005.2024.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
02_BDI.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
03_PO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
04-PLQ.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
05_EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
06_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
07_CRONOPLE.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
08_COMPOSIÇÕES.PDF
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
09_COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
10_COMP ANALITICAS.PDF
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
11_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
12_PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
13_LICENÇA.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
14_ART.PDF
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
Planilha Mútipla.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
Projetos.dwg
Tipo: Edital
08/04/2024-14:50:34
Parecer Técnico nº 34.2024 - CC 005.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-15:16:35
Parecer Técnico nº 44.2024 - CC 005.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-15:13:18
Parecer Técnico nº 46.2024 - CC 005.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2024-16:30:56
Parecer Técnico nº 50.2024 - CC 005.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-14:04:20
Parecer Técnico nº 51.2024 CC 005.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-14:27:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MIRANTE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ANJOS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote único
24/06/2024
24/06/2024 17:42:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
24/06/2024 17:42:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
24/06/2024 17:41:54 | Autoridade Competente
Informo que na verdade a empresa SOLAR não está desclassificada, como foi publicado no chat anteriormente, ela apenas teve sua habilitação revertida, em detrimento da recondução da empresa SDF, que teve seu recurso deferido, sendo então reconduzida como arrematante do lote.
24/06/2024 17:31:53 | Sistema
Motivo: Fica a empresa desclassifica em razão do julgamento de recurso administrativo.
24/06/2024 17:31:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/06/2024 17:19:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA.
24/06/2024 17:19:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
24/06/2024 17:15:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/06/2024 17:01:32 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 24/06/2024 às 15:01.
24/06/2024 13:37:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA com lance de R$ 755.301,00.
24/06/2024 13:37:44 | Sistema
Motivo: Empresa reabilitada em razão de julgamento de recurso administrativo, conforme arquivos anexados ao processo.
24/06/2024 13:37:44 | Sistema
O fornecedor SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
24/06/2024 13:31:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/06/2024
21/06/2024 17:03:54 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/05/2024
22/05/2024 19:41:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/05/2024 19:40:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/05/2024
18/05/2024 01:13:30 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
16/05/2024
16/05/2024 22:49:49 | Sistema
O fornecedor MIRANTE DA CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
15/05/2024
15/05/2024 19:03:43 | Sistema
O fornecedor SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
15/05/2024 18:27:11 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada por hoje. Em breve comunicaremos no chat a data/hora prevista para retorno.
15/05/2024 18:24:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/05/2024 às 15:24, com limite de contrarrazão para 23/05/2024 às 15:24.
15/05/2024 18:21:16 | Sistema
Intenção: tenho intenção de recurso
15/05/2024 18:21:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2024 18:21:13 | Sistema
Intenção: a CONSTRUTORA SOLAR LTDA, descumpriu o item 5.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, onde nele diz Apresentar 01 (um), ou mais, atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado de contrato(s) e/ou nota(s) fiscal(is) que comprove a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta Concorrência.
15/05/2024 18:21:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2024 18:21:10 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr agente de contratação! CONSTRUTORA SOLAR LTDA, descumpriu o item 5.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, onde nele diz Apresentar 01 (um), ou mais, atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado de contrato(s) e/ou nota(s) fiscal(is) que comprove a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta Concorrência.
15/05/2024 18:21:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2024 18:21:08 | Sistema
Intenção: Solicito que seja revisada a planilha da empresa ganhadora. Pois, conforme a nova lei da licitação não podemos deixar abaixo dos 25%. Dessa forma, peço que haja a impugnação da proposta.
15/05/2024 18:21:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2024 18:21:06 | Sistema
Intenção: Solicito que seja revisada a planilha da empresa ganhadora. Pois, conforme a nova lei da licitação não podemos deixar abaixo dos 25%. Dessa forma, peço que haja a impugnação da proposta.
15/05/2024 18:21:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2024 18:21:03 | Sistema
Intenção: a Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
15/05/2024 18:21:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2024 17:52:56 | Sistema
O fornecedor SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2024 17:48:30 | Sistema
O fornecedor MIRANTE DA CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2024 17:47:18 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2024 17:46:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 15:16.
15/05/2024 17:44:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/05/2024 17:44:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
15/05/2024 17:43:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2024 17:34:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/05/2024 17:29:44 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 14:49.
15/05/2024 17:27:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 51.2024 CC 005.2024.pdf) em 15/05/2024 às 14:27.
15/05/2024 17:21:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo retomada.
15/05/2024 14:50:58 | Agente de Contratação
Comunico que a sessão será retomada às 14 horas e 30 minutos de hoje, dia 15/05/24, para darmos continuidade.
15/05/2024 14:46:07 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(a) licitantes!
14/05/2024
14/05/2024 19:46:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2024 18:12:09 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão. Em breve comunicaremos no chat a data/hora prevista para retorno.
14/05/2024 17:11:29 | Sistema
Motivo: Solicito no prazo de 24 horas (corridas) o envio de Planilhas Readequadas e suas Composições.
14/05/2024 17:11:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 15/05/2024.