CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 967855/2024.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2025 às 12:34
Inicio das Propostas
01/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
15/07/2025 às 12:00
Documentos
01_Dados.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
02_BDI.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
03_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
04_PLQ.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
05_EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
07_CRONOGRAMA PLE.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
08_COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
09_COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
10_COMPOSIÇÃO ANALÍTICA.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
12_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
13_PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
14_LICENÇA.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
15_ART.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:41:13
06_CRONOG. FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-09:46:58
11_CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
01/07/2025-08:43:16
EDITAL - CC 003.2025.pdf
Tipo: Edital
01/07/2025-09:29:32
01_DADOS (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:54:48
02_BDI (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:55:37
03_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:56:19
04-PLQ (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:56:52
05_EVENTOS (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:57:31
06_CRONOGRAMA (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:58:11
07_CRONOGRAMA PLE (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-08:59:15
08_COMPOSIÇÕES (editável).PDF
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:00:15
09_COTAÇÕES (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:00:49
10_COMPOSIÇÃO ANALÍTICA (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:01:25
11_CURVA ABC (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:01:51
12.1MEMORIAL_DESCRITIVO_ARQUITETURA_ESPACO_MODELO_ESPORTE_assinado (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:02:27
12.2ALAMBRADO-MEMORIAL_DESCRITIVO_PROJETO_MODELO_ESPAÇO_ESPORTIVO-ASS. (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:02:58
12.3MEMORIAL_DESCRITIVO_PROJETO_MODELO_ESPACO_ESPORTIVO_-_ELETRICA_ass. (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:03:38
12.4MEMORIAL_DESCRITIVO_E_CALCULO_DA_DRENAGEM_assinado (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:04:08
13_PROJETOS (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:04:43
14_LICENÇA (editável).pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-09:05:21
Parecer_Tecnico_n° 31_CC_003-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-10:01:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
01/10/2025
01/10/2025 16:23:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
01/10/2025 16:23:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Edivaldo Emídio da Silva Júnior.
30/09/2025
30/09/2025 14:43:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2025 14:40:16 | Sistema
Justificativa: Considerando, a manifestação do Agente acerca do recurso, o Parecer Jurídico, o Parecer Técnico da Sec. Mun. de Infraestrutura acerca do acervo técnico da empresa vencedora, e o Parecer da Sec. Mun. de Esporte (em anexo), decido por não acatar o recurso.
30/09/2025 14:40:16 | Sistema
Edivaldo Emídio da Silva Júnior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROCHA ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/09/2025 14:19:24 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2025
31/07/2025 12:02:01 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/07/2025
28/07/2025 14:39:07 | Sistema
O fornecedor ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/07/2025
23/07/2025 14:42:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/07/2025 às 11:42, com limite de contrarrazão para 31/07/2025 às 11:42.
23/07/2025 14:40:17 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
23/07/2025 14:40:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 14:31:29 | Sistema
O fornecedor ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/07/2025 14:28:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 11:38.
23/07/2025 14:28:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/07/2025 14:28:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
23/07/2025 14:14:48 | Agente de Contratação
No portal de compras já constava os documentos anexos a pouco pela licitante, os quis já foram analisados. De modo que estamos revisando os documentos apresentados no novo arquivo anexo pela licitante.
23/07/2025 13:57:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2025 13:48:32 | Agente de Contratação
Aproveite a oportunidade para revisar as exigências do Edital, Termo de Referência (Projeto Básico), sobretudo, o que prevê o item 20, que trata dos CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, e anexar toda a documentação necessária para habilitação da empresa.
23/07/2025 13:47:26 | Sistema
Motivo: Concessão de prazo para a licitante anexar a documentação de habilitação da empresa, visto que esta é a fase própria para a licitante apresentar a documentação de habilitação.
23/07/2025 13:47:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 23/07/2025.
23/07/2025 13:34:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 10:44.
23/07/2025 13:34:05 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/07/2025 13:33:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/07/2025 13:31:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2025 13:27:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 23/07/2025.
23/07/2025 13:06:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:26 do dia 23/07/2025.
23/07/2025 13:03:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes! Estamos retomando a sessão, conforme comunicamos na tarde de ontem.
23/07/2025 13:01:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_n° 31_CC_003-2025.pdf) em 23/07/2025 às 10:01.
22/07/2025
22/07/2025 18:47:17 | Agente de Contratação
Comunico aos licitantes que amanhã, dia 23/07/2025, às 10 horas, será retomada a sessão da Concorrência Eletrônica n° 003/2025.
15/07/2025
15/07/2025 23:23:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025 12:52:42 | Agente de Contratação
Em breve comunicaremos no chat do Portal de Compras Públicas a data/hora prevista para retomada da sessão.
15/07/2025 12:52:21 | Agente de Contratação
Agora vamos aguardar o transcorrer do prazo para entrega da documentação solicitada, bem como sua análise pelo setor de engenharia.
15/07/2025 12:48:33 | Agente de Contratação
Enquanto segue o prazo aberto em diligência, iremos realizar uma analise prévia da documentação de habilitação da licitante, já disponível no sistema.
15/07/2025 12:45:43 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas (corridas) a empresa arrematante encaminhe as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da proposta ofertada.
15/07/2025 12:45:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 16/07/2025.
15/07/2025 12:42:47 | Agente de Contratação
Inicialmente iremos realizar os procedimentos para avaliação/julgamento da proposta.
15/07/2025 12:39:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.126.804,50.
15/07/2025 12:38:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/07/2025 12:18:35 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.132.804,50 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 15/07/2025 às 09:38.
15/07/2025 12:18:35 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 09:38.
15/07/2025 12:18:12 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
15/07/2025 12:15:38 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.131.804,50 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
15/07/2025 12:15:25 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.131.804,50 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/07/2025 12:05:39 | Agente de Contratação
Isso significa que, para essa categoria específica de contratações, existe um critério quantitativo para a avaliação da exequibilidade das propostas, onde lances muito baixos são presumidos como inviáveis.
15/07/2025 12:05:13 | Agente de Contratação
Conforme o disposto no Item 7.3.3. do Edital e no Parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133/21, no caso de obras e serviços de engenharia, propostas com valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração serão consideradas inexequíveis.
15/07/2025 12:04:57 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/07/2025 12:04:57 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/07/2025 12:04:02 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE SE FOR VERIFICADA PRÁTICA DE MERGULHO DE PREÇOS, SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE PUNIÇÃO À EMPRESA INFRATORA PARA APURAÇÃO DO RESÍDUO PENAL CABÍVEL.
15/07/2025 12:03:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/07/2025 12:03:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.