CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE RURAL DE LADEIRA GRANDE, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Ricardo Dantas Marinho
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Gabriel Pires de Araújo Bernardino, Randy Walessa da Silva Florêncio
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2025 às 15:25
Inicio das Propostas
02/06/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
16/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - CC 001.2025.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
01_DADOS.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
02_BDI.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
03_PO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
04_PLQ.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
05_EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
06_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
07_CRONOPLE.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
08_COMPOSIÇÕES.PDF
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
09_COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
10_COMP ANALITICAS.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
11_CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
12_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
13_PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
14_LICENÇA.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
16_ART.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-12:18:54
Parecer_Tecnico_da_Proposta_CC_001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-14:03:37
2º Parecer_Tecnico_da_Proposta_CC_001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-13:59:04
Solicitação Prefeitura Municipal de Macaíba.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-11:08:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
29/10/2025
29/10/2025 14:51:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
29/10/2025 14:51:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
24/10/2025
24/10/2025 13:33:26 | Sistema
Justificativa: Mediante parecer técnico de análise da proposta, julgamento do Agente de Contratação, e parecer do Assessor Jurídico, não restou comprovada nenhuma das alegações apresentadas pela recorrente, mantendo a habilitação e classificação da empresa vencedora.
24/10/2025 13:33:26 | Sistema
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025
23/09/2025 14:10:31 | Sistema
O fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/09/2025
18/09/2025 17:20:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 14:20, com limite de contrarrazão para 26/09/2025 às 14:20.
18/09/2025 17:18:08 | Sistema
Intenção: Conforme registrado pelo próprio Agente de Contratação no início da sessão, o `PAR`4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 dispõe que: “`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.” Verifica-se que a empresa apresentou proposta com desconto de 25,46%, o que a torna inferior ao limite mínimo de 75% do valor estimado pela Administração, incidindo, portanto, na hipótese legal de inexequibilidade da proposta. A despeito disso, a referida proposta foi habilitada, contrariando o dispositivo legal acima citado. Considerando o princípio da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, tal habilitação merece revisão. Diante do exposto, manifesta-se a presente intenção de recurso, requerendo a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021.
18/09/2025 17:18:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/09/2025 17:13:06 | Sistema
O fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/09/2025 17:06:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 14:16.
18/09/2025 17:06:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
18/09/2025 17:05:58 | Agente de Contratação
Como pode ser constatado, o portal disponibilizou a ferramenta pertinente a fase recursal, que não estava disponível na ocasião em que fomos habilitar licitante.
18/09/2025 17:02:50 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as) licitantes! Conforme comunicamos desta manhã, a sessão está sendo retomada.
18/09/2025 13:19:17 | Agente de Contratação
Comunicamos que às 14 horas de hoje, dia 18/09/25, será reaberta a sessão da Concorrência nº 001/2025 para darmos continuidade ao processo de habilitação da licitante arrematante.
16/09/2025
16/09/2025 14:08:48 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do lote 0001 será definido.
11/09/2025
11/09/2025 16:44:43 | Agente de Contratação
Comunico que iremos aguardar o Portal de Compras Públicas resolver a deficiência apresentada pelo sistema e assim que sanada a questão comunicaremos uma data para darmos sequência a sessão.
10/09/2025
10/09/2025 18:40:16 | Agente de Contratação
Em um outro certame já ocorreu de um determnado comando/ opção não estar disponível na tela do portal, o que parece estar se repetindo e por isso não finalizamos os procedimentos que estavam previstos para esta tarde.
10/09/2025 18:36:23 | Agente de Contratação
Os interessados fiquem acopanhado o portal, pois informaremos o horário com antecedência no decorrer do dia.
10/09/2025 18:34:29 | Agente de Contratação
Informo que estamos infrentando uma instabilidade no funcionamento do sistema, qual já estamos tentando resolver juntos ao portal de compras públicas. Pretendemos sanar a questão até amanhã no primeiro expedienmte. De forma que temos a previsão finalizamos os procedimentos da concorrencia no período da tarde.
10/09/2025 18:10:18 | Sistema
Motivo: Necessidade de abrir prazo para intensão de recurso, o que precisda ser feito antes de habilitar a licitante.
10/09/2025 18:10:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli pelo agente de contratação para o lote 0001.
10/09/2025 18:03:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
10/09/2025 18:02:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/09/2025 18:01:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2025 17:40:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 17:11:48 | Agente de Contratação
O solicitação lançada visa garantir a licitante a mesma condição ofertada a empresa anterior (desclassificada). Caso julgue desnecessário, basta comunicar no chat que o prazo será encerrado.
10/09/2025 17:08:07 | Sistema
Motivo: Oportunizando prazo para que a licitante possa anexar à documentação de habilitação da empresa.
10/09/2025 17:08:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 17:02:32 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as) licitantes! Conforme comunicamos esta manhã, estamos retomando a sessão para darmos seguimento a licitação.
10/09/2025 16:59:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º Parecer_Tecnico_da_Proposta_CC_001-2025.pdf) em 10/09/2025 às 13:59.
10/09/2025 14:24:43 | Agente de Contratação
Comunicamos que às 14 horas de hoje, dia 10/09/25, será reaberta a sessão da Concorrência nº 001/2025 para darmos continuidade ao processo licitatório.
18/08/2025
18/08/2025 16:04:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 14:24:22 | Agente de Contratação
Licitante PELICANO, por gentileza, ENCAMINHE SUA PROPOSTA/PLANILHAS EM FORMATO DE PDF PESQUISÁVEL, pois o arquivo em anexo se apresenta como um documento escaneado (imagem) e com baixa qualidade, dificultando bastante a verificação dos dados pela equipe de engenharia.
16/08/2025
16/08/2025 14:31:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2025
15/08/2025 16:43:43 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 horas a empresa arrematante encaminhe as planilhas readequadas e suas composições para avaliação da proposta.
15/08/2025 16:43:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:43 do dia 18/08/2025.
15/08/2025 16:26:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli com lanceR$ 884.000,00.
15/08/2025 16:26:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 884.000,00.
15/08/2025 16:05:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 13:25, encerrando às 13:30:00.
15/08/2025 15:32:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/08/2025 15:32:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/08/2025 15:07:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 12:27, encerrando às 12:32:00.
15/08/2025 15:07:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/08/2025 15:07:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/08/2025 14:42:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 12:02, encerrando às 12:07:00.
15/08/2025 14:39:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/08/2025 14:39:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/08/2025 14:14:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 11:34, encerrando às 11:39:00.
15/08/2025 14:12:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/08/2025 14:12:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.