Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de revestimento asfáltico em diversas ruas do Município de Lajes Pintadas/RN
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ EDSON GOMES
Autoridade Competente:
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Apoio:
JULIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2025 às 13:23
Inicio das Propostas
27/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
10/04/2025 às 12:10
Documentos
CE 001-2025_ Pavimentação Asfáltico - Edital.pdf
Tipo: Edital
26/03/2025-09:17:44
COMPOSICAO_DO_BDI_REGISTRO_DE_PRECO_ASFALTO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/03/2025-09:19:10
MEMORIAL_DESCRITIVO_REGISTRO_DE_PRECO_ASFALTO_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/03/2025-09:19:10
ORCAMENTO_REGISTRO_DE_PRECO_ASFALTO_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/03/2025-09:19:10
Esclarecimentos - 1 - Questinamento - CE_001.2025_RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/04/2025-13:50:40
10._Carta_de_Justificativa_de_Exequibilidade_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-11:42:59
4. Proposta de Preços (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-11:43:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para execução das o...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 999.793,60
Melhor lance
R$ 749.844,00
Unidade:
SVÇ
09/05/2025
09/05/2025 12:34:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUCIANO DA CUNHA GOMES.
09/05/2025 12:34:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUCIANO DA CUNHA GOMES.
08/05/2025
08/05/2025 14:43:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4. Proposta de Preços (1).pdf) em 08/05/2025 às 11:43.
08/05/2025 14:42:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10._Carta_de_Justificativa_de_Exequibilidade_assinado.pdf) em 08/05/2025 às 11:42.
08/05/2025 14:11:49 | Autoridade Competente
BOM DIA SENHORES LICITANTES, CERTIFICO QUE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS LICITANTES QUE SOLICITAMOS DE OFICIO A EMPRESA APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS A JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA, SERÁ ANEXADA NO SISTEMA PARA QUE TODOS TENHAM CONHECIMENTO.
08/05/2025 12:43:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2025 12:37:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/05/2025
02/05/2025 15:44:45 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
28/04/2025
28/04/2025 22:50:29 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/04/2025
23/04/2025 20:02:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 23:59.
23/04/2025 19:57:17 | Sistema
(CONT. 1) excluídas parcelas já executadas de contratos firmados”; 2. Violação dos Princípios da Legalidade e Igualdade: A participação de um licitante que não atende aos requisitos do edital viola os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. 3. Pedido: Diante do exposto, requer-se a inabilitação da empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA – LTDA/EIRELI, com a devida justificativa formal por parte da Comissão de Licitação, garantindo a lisura e a transparência do certame. Isto posto, requer ainda que seja formalmente aberto o prazo para apresentação das razões de recurso. Sem mais para o momento, solicitamos e aguardamos deferimento.
23/04/2025 19:57:17 | Sistema
Intenção: A Emprotec Construções, participante do Processo Licitatório Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 – SRP, Processo Administrativo Nº 264/2025, da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, vem, respeitosamente, requerer a inabilitação da empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA – LTDA/EIRELI, pelos seguintes motivos: 1. Descumprimento das Exigências Editalícias: • Não foi possível encontrar o arquivo “Justificativa de Comprovação de Exequibilidade da Execução do Objeto da Licitação”, nos arquivos anexados pela empresa licitante em questão; • Na declaração da Relação dos compromissos assumidos a empresa licitante informou o Contrato com o órgão SINFRA-PREFEITURA DE NATAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CT 12/2024, com a vigência vencida 26/06/24 a 02/04/2025, e na descrição do Item – 14.1.3.d) deixa claro que “Relação dos compromissos assumidos pelo licitante mediante contratos firmados e vigentes com a iniciativa privada e a administração pública,... (CONTINUA)
23/04/2025 19:57:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/04/2025 18:51:36 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2025 18:44:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 15:54.
23/04/2025 18:44:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/04/2025 18:43:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA.
23/04/2025 18:17:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 15:27.
23/04/2025 18:17:07 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2025 17:28:41 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores Licitantes, a sessão será reiniciada as 15:00 horas do dia 23 de abril para resultado da analise.
16/04/2025
16/04/2025 12:50:52 | Agente de Contratação
bom dia, a sessão para analise da proposta acontecerá as 10:30 manhã do dia 16 de abril de 2025.
14/04/2025
14/04/2025 16:27:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025
10/04/2025 13:28:34 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA E JUSTIFICATIVA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
10/04/2025 13:28:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/04/2025.
10/04/2025 13:23:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 749.844,00.
10/04/2025 13:19:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2025 13:19:12 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
10/04/2025 13:14:08 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 777.800,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/04/2025 às 10:19:08.
10/04/2025 13:09:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 749.845,20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/04/2025 às 10:14:07.
10/04/2025 13:09:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
10/04/2025 12:35:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES OFERTEM SEUS LANCES
10/04/2025 12:34:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/04/2025 12:34:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/04/2025 12:18:25 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES, ESTAMOS EM FASE DE ANALISE DAS PROPOSTAS
10/04/2025 12:16:51 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/04/2025 12:16:51 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/04/2025 12:16:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/04/2025 12:16:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/04/2025 12:16:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas