O Lote 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O Lote 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradeço a presença e a participação de todos os licitantes que acompanharam o presente certame, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025. Nada mais havendo a ser tratado na presente sessão, encaminho o processo à autoridade competente para fins de adjudicação e posterior homologação, em conformidade com o resultado apurado e nos termos da legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2025 às 14:13.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA.

Motivo: Empresa encaminhou os documentos da diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA no lote 0001.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 108.999,50 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

(CONT. 1) estipulado poderá ensejar a inabilitação da empresa, conforme as disposições do edital e da legislação vigente.

Motivo: No curso da análise da documentação de habilitação da empresa FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, verificou-se a ausência de documentos obrigatórios, conforme previsto no edital do certame: Item 12.5.1 – Certidão Negativa de Insolvência Civil, expedida pelo distribuidor cível competente do foro do domicílio da empresa ou de sua sede, bem como dos sócios administradores ou do titular da empresa individual, conforme o caso; Item 12.5.3 – Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial da sede da licitante, com emissão de até trinta dias antes da data de abertura das propostas. Dessa forma, e para fins de regular instrução do procedimento, fica a empresa FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA diligenciada a apresentar ambos os documentos no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, contadas a partir desta comunicação, exclusivamente por meio da plataforma do sistema eletrônico. O não atendimento à presente diligência no prazo... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 06/06/2025.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 108.990,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 108.990,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 06/06/2025.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 108.990,00.

Motivo: Solicitamos à empresa FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA que informe se há possibilidade de apresentar proposta com melhoria do valor atualmente ofertado, a fim de buscar condições ainda mais vantajosas para a Administração Pública.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 06/06/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA com lance de R$ 108.999,99.

O fornecedor J V P LOPES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) certidão. A empresa tentou induzir a Administração em erro, alterando apenas o campo da data, na tentativa de sanar pendência de prazo documental já identificado na fase de habilitação. Diante da gravidade da conduta e com fulcro: No art. 64 da Lei nº 14.133/2021 (inabilitação por descumprimento documental); No art. 155, da Lei nº 14.133/2021 (indícios de fraude na licitação e apresentação de documentação falsa ou fraudada); Nos princípios da legalidade, moralidade e isonomia que regem o procedimento licitatório; DECLARO A EMPRESA INABILITADA para prosseguimento no presente certame. Ainda, considerando a gravidade da conduta, determino o encaminhamento do presente processo à Procuradoria Jurídica do Município, para análise e adoção das medidas cabíveis quanto à abertura de procedimento administrativo sancionador e apuração de responsabilidade, nos termos da legislação vigente.

Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada em diligência pela empresa J V P LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.677.561/0001-93, verificou-se o seguinte: Durante a fase de diligência, a empresa apresentou nova via da Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, vinculada ao Protocolo: RNC2402238062. Ao realizar a devida conferência no sistema de validação da JUCERN, constatou-se que a certidão válida referente a esse protocolo possui data original de emissão em 11/11/2024, às 10:39:16 (horário de Brasília). Entretanto, a certidão apresentada pela empresa na diligência consta com data adulterada, fazendo constar indevidamente a emissão em 05/06/2025, às 10:39:16 (horário de Brasília), mantendo o mesmo código de validação (NFV9NZEN). Portanto, restou comprovada a adulteração do documento, uma vez que, com base no próprio sistema da Junta Comercial, é possível verificar a data real de emissão da... (CONTINUA)

O fornecedor J V P LOPES LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores licitantes, peço que continuem acompanhando o certame.

Conforme previamente informado no chat oficial do sistema, retomamos nesta data a presente sessão do Pregão Eletrônico nº 015/2025, com início às 09:00 (horário de Brasília), para continuidade dos trabalhos. Damos prosseguimento aos atos administrativos do certame, mantendo-se os licitantes devidamente conectados para acompanhamento.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Informo aos licitantes que, em razão da necessidade de análise documental e tramitação de diligências, a presente sessão fica suspensa na data de hoje, com reabertura designada para o dia 06/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no mesmo ambiente eletrônico de realização do certame. Todos os licitantes permanecem regularmente convocados, devendo acompanhar o prosseguimento da sessão na data e horário informados.

(CONT. 1) apresentar os documentos acima elencados, resaltamos que não serão aceitos documentos emitidos após a data, e horario da abertura das propostas.

Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa em epígrafe, verificou-se a ausência e/ou a necessidade de complementação dos seguintes documentos, indispensáveis à comprovação de regular habilitação no presente certame: *Certidão Simplificada da Junta Comercial (JUCERN): Apresentada com data de emissão de 11/11/2024, fora do prazo estabelecido no item 8.24 do Edital, que exige certidão expedida até 30 (trinta) dias antes da data de abertura da sessão pública. *Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Ausente apresentação dos documentos contábeis referentes ao exercício encerrado em 31/12/2023, conforme exigência do item 8.25 do Edital e art. 67, I, da Lei nº 14.133/2021. *Certidão Negativa de Insolvência Civil: Ausente apresentação da certidão de insolvência civil da empresa e de seus sócios administradores, exigida no item 12.5.1 do Edital. Diante disso, fica a empresa diligenciada a... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 05/06/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos no valor limite!

Prezado, o prazo de envio da proposta é até as 16:53.

Negociação Item 0001: Boa tarde, peço que estendam até 15:20 para envio da proposta readequada

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:53 do dia 05/06/2025.

Negociação Item 0001: boa tarde sr. pregoeiro, ESTAMOS NO NOSSO MENOR VALOR

Motivo: Solicitamos à empresa J V P LOPES LTDA que informe se há possibilidade de apresentar proposta com melhoria do valor atualmente ofertado, a fim de buscar condições ainda mais vantajosas para a Administração Pública.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 05/06/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante J V P LOPES LTDA com lance de R$ 107.997,00.

O fornecedor INFOMIX LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) exigências editalícias, razão pela qual a empresa INFOMIX LTDA encontra-se inabilitada no presente certame, em conformidade com as disposições contidas no edital e na legislação vigente.

Motivo: Em continuidade à análise da documentação de habilitação da empresa INFOMIX LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, e após abertura de diligência com fundamento no art. 64, `PAR`1º da Lei Federal nº 14.133/2021, verificou-se o seguinte: Quanto à Certidão Simplificada da Junta Comercial (item 12.5.3 do edital): A empresa apresentou o referido documento com data de emissão em 15/04/2025 às 09:29:30. Considerando que a sessão do certame ocorre em 05/06/2025, a referida certidão encontra-se com mais de 30 dias de emissão, não atendendo à exigência do edital que determina a emissão da certidão com data de até 30 dias anteriores à abertura das propostas. Quanto à Certidão Negativa de Insolvência Civil (item 12.5.1 do edital): A empresa não apresentou as certidões negativas de insolvência civil, exigidas para a pessoa jurídica e para seus sócios administradores, conforme previsto no edital. Dessa forma, verifica-se o não atendimento às... (CONTINUA)

O fornecedor INFOMIX LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Empresa encaminhou a documentação da diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INFOMIX LTDA no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.