O Autoridade Competente adicionou o arquivo (041 - Parecer Revogação Pregão 22-24.pdf) em 22/10/2024 às 09:23.

Motivo: Com tal análise, verifica-se que os interesses públicos não serão mais atendidos através da continuidade do Pregão Eletrônico 022/2024, conforme parecer jurídico em anexo.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

Senhores licitantes, considerando o princípio da economia, o certame será suspenso e encaminhado para o setor jurídico para análise e possíveis recomendações. Em seguida, para autoridade competente. A continuidade será comunicado com 24h de antecedência.

O lote 0001 tem como novo arrematante JLF SERVICOS TECNICOS LTDA com lance de R$ 350.591,20.

Motivo: Não apresentou declarações dos itens 10.6 e 10.7 do edital, não atendendo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0002 tem como novo arrematante A G CHAVES JUNIOR com lance de R$ 359.326,25.

Motivo: Não apresentou declarações dos itens 10.6 e 10.7 do edital, não atendendo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito apresentação da proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação. Ademais, conforme art. 64 da Lei 14.133/2021 e acordão 1211/2021 – TCU, solicito apresentação do RG e CPF dos sócios. Apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Apresentação das declarações previstas nos itens 9.13.3 e 9.13.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 10/10/2024.

Motivo: Solicito apresentação da proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação. Ademais, conforme art. 64 da Lei 14.133/2021 e acordão 1211/2021 – TCU, solicito apresentação do RG e CPF dos sócios. Apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Apresentação das declarações previstas nos itens 9.13.3 e 9.13.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 10/10/2024.

Negociação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Não conseguimos negociar, pois se trata do menor valor para os serviços de ambos os lotes.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:23 do dia 10/10/2024.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:23 do dia 10/10/2024.

O lote 0002 tem como novo arrematante METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 206.420,00.

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 282.540,00.

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) esclarecer melhor, para os fins da vedação contida no art. 64, caput, o TCU não considera documento novo aquele que, ainda que juntado posteriormente, comprova condição preexistente à abertura da sessão pública do certame. Sob essa perspectiva, será admissível a juntada posterior de documento desde que seu conteúdo se refira à condição preexistente.

Motivo: A empresa JOSE EBSON SILVA DE MELO apresentou certidão de regularidade do contador emitida em 09/10/2024 às 17:04:25, ou seja, posterior a abertura do certame. De acordo com o artigo 64 da Lei nº 14.133/2021, não é permitido apresentar ou substituir novos documentos após a entrega dos documentos de habilitação. No entanto, é possível realizar diligências para sanar falhas ou erros na documentação de habilitação ou nas propostas como foi solicitado através de diligência. Podemos destacar também o acordão 1211/2021 – TCU, que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, sendo vedado a apresentação de documento posterior, ferindo assim os princípios constitucionais previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021. Documentos fabricados posteriormente a data e hora da abertura do certame altera a substância jurídica dos documentos de habilitação previstos no edital, não atendendo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Para... (CONTINUA)

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO foi inabilitado no processo.

Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado, estamos dando continuidade ao certame.

Senhores licitantes, devido o horário a sessão fica suspensa e agendada para darmos continuidade amanhã (10/10/2024) às 08h00min.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito apresentação da proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação. Ademais, conforme art. 64 da Lei 14.133/2021 e acordão 1211/2021 – TCU, solicito apresentação do RG e CPF do proprietário, apresentação do balanço patrimonial dos dois últimos exercícios com os termos de abertura e encerramento conforme o item 9.12.3 do edital. Apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Apresentação da declaração dos compromissos assumidos conforme o item 9.12.8 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/10/2024.

Motivo: Solicito apresentação da proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação. Ademais, conforme art. 64 da Lei 14.133/2021 e acordão 1211/2021 – TCU, solicito apresentação do RG e CPF do proprietário, apresentação do balanço patrimonial dos dois últimos exercícios com os termos de abertura e encerramento conforme o item 9.12.3 do edital. Apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Apresentação da declaração dos compromissos assumidos conforme o item 9.12.8 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/10/2024.

Negociação Lote 0002: BOA TARDE SR PREGOEIRO, ESSE JÁ É O NOSSO MELHOR PREÇO.

Negociação Lote 0001: BOA TARDE SR PREGOEIRO, ESSE JÁ É O NOSSO MELHOR PREÇO.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 15:57 do dia 09/10/2024.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:57 do dia 09/10/2024.

Sob essa perspectiva, será admissível a juntada posterior de documento desde que seu conteúdo se refira à condição preexistente.

O fornecedor LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante JOSE EBSON SILVA DE MELO com lance de R$ 246.195,20.

O fornecedor LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) condição preexistente à abertura da sessão pública do certame. Sob essa perspectiva, (CONTINUA NO CHAT).

(CONT. 1) certame. De acordo com o artigo 64 da Lei nº 14.133/2021, não é permitido apresentar ou substituir novos documentos após a entrega dos documentos de habilitação. No entanto, é possível realizar diligências para sanar falhas ou erros na documentação de habilitação ou nas propostas como foi solicitado através de diligência. Podemos destacar também o acordão 1211/2021 – TCU, que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, sendo vedado a apresentação de documento posterior, ferindo assim os princípios constitucionais previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021. Documentos fabricados posteriormente a data e hora da abertura do certame altera a substância jurídica dos documentos de habilitação previstos no edital, não atendendo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Para esclarecer melhor, para os fins da vedação contida no art. 64, caput, o TCU não considera documento novo aquele que, ainda que juntado posteriormente, comprova...

Motivo: A empresa LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES apresentou proposta com planilha de formação de custos, bem como notas fiscais da maioria dos itens que compõem o lote I, com ausência de comprovação do item 4 e 8 do lote I. Porém apresentou a certidão negativa de débitos trabalhista expedida em 09/10/2024, às 13:11:35. Apresentou a certidão de regularidade do contador emitira em 09/10/2024 as 10:56:51. Apresentou declaração de compromissos assumidos assinada em 2024/10/09 13:57:38 conforme propriedades da assinatura com certificado digital. Apresentou declaração de responsabilidade e autenticidade e veracidade das certidões apresentadas assinada em 2024/10/09 13:18:32. Apresentou declaração de sigilo e confidencialidade assinada em 2024/10/09 13:21:47. Apresentou declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital assinada em 2024/10/09 13:30:33. OU SEJA, tais certidões e declarações emitidas posteriormente a data e hora da abertura do... (CONTINUA)

O fornecedor LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES foi inabilitado no processo.