O lote 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O lote 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) garantindo assim a transparência, a igualdade de condições e a lisura do processo. Aqueles que não seguem as disposições do edital estão sujeitos a penalidades, como desclassificação ou anulação de sua participação. Além disso, a vinculação ao edital também traz segurança jurídica tanto para os participantes quanto para o órgão responsável. Ao estabelecer as regras de forma clara e objetiva, o edital evita interpretações dúbias ou arbitrariedades, protegendo os direitos e interesses de todos os envolvidos. Em suma, a necessidade de vinculação ao edital é fundamental para assegurar a transparência, a isonomia e a legalidade nos processos seletivos. É por meio desse documento que se estabelecem as regras e condições que devem ser seguidas por todos os participantes, garantindo um ambiente justo e competitivo para a seleção do melhor candidato ou fornecedor.

Justificativa: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, `PAR`3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21. De plano devemos destacar que a vinculação ao instrumento convocatório é de extrema importância em processos licitatórios. Documento este elaborado de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas pelo órgão responsável e que servirá como base para todos os participantes. A necessidade de vinculação ao edital reside no fato de que ele contém todas as regras, condições e critérios que regem o processo em questão. É por do instrumento convocatório que os participantes têm acesso às informações essenciais para sua participação, como prazos, requisitos, etapas e critérios de avaliação. Ao se vincular ao edital, os participantes demonstram seu compromisso em seguir todas as diretrizes estabelecidas,... (CONTINUA)

Intenção: Declaro intenção de recurso no qual na desclassificação da proposta apresentada por essa empresa. Justificamos que houve um erro de digitação na validade da proposta. E que essa empresa apresentara sua proposta com prazo de validade até 90 (noventa) dias.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 10:32.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor T DE M VIANA.

Motivo: Diligência atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor T DE M VIANA no lote 0001.

Bom dia, senhores licitantes! Conforme regularização apresentada, a sessão fica agendada para darmos continuidade amanhã (09/05/2024) às 10h00min.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, a sessão fica SUSPENSA para apresentação da regularidade fiscal. A data e hora da continuidade será comunicada com 24h de antecedência conforme previsto no edital.

Motivo: Apresentação da regularidade fiscal (CND estadual) conforme previsto no artigo 43 da LC 123/06.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/05/2024.

Considerando que a empresa vencedora é classificada como ME, tendo em vista a certidão estadual apresentada inválida para o certame, considerando a LC 123/06 abrirei prazo para apresentação da regularidade fiscal.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor T DE M VIANA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Proposta final rubricada e assinada no formado PDF, com declarações expressas dos itens 10.6, 10.7 e 10.8 do edital para efeitos de classificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 06/05/2024.

Aceito a condição e nesse momento vou abrir prazo de 2 (duas) horas para que nos enviem proposta readequada (final), conforme as regras editalícias.

Negociação Lote 0001: Senhor Pregoeiro segue nos preços finais.

O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 432.000,00.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação, considerando o princípio da economicidade.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:27 do dia 06/05/2024.

Devemos nos atentarmos para o art. 5º da Lei 14.133/2021 do edital que prevê os princípios para aplicação desta lei, entre eles é previsto o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Portanto, sua proposta não atendeu aos requisitos mínimos do edital.

Senhor licitante, BODEGA REFEIÇÕES! O o item 6.5 do edital prevê que: O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (NOVENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação, sob pena de desclassificação da proposta inicial (no sistema) e final.

O fornecedor BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Atenção senhores licitantes que apresentaram as melhores propostas. Por determinação/recomendação através de entendimentos de diversos de tribunais de contas, em particular o TCU - Tribunal de Contas da União, é poder-dever do pregoeiro abrir negociação para melhores preços, mesmo estes estando abaixo dos preços médios, das cotações que se encontram nos autos do processo administrativo correspondente.

Fica aberto o prazo de 10min (dez minutos) para intenção de recurso devidamente motivada e fundamentada referente as propostas desclassificadas, conforme art. 40 da IN SEGES Nº 73/2022. Haverá outra fase de intenção de recurso após julgamento das propostas vencedoras e habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 09:54.

O lote 0001 teve como arrematante T DE M VIANA - ME com lance de R$ 472.800,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Iniciaremos a fase de lances, que será aberta para o lote simultaneamente. Portanto, observem o tempo previsto de 10 minutos e façam os seus lances. Lembrando que se houver lances nos últimos 2 minutos, serão reaberto o prazo de mais 2 minutos e assim sucessivamente.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, `PAR`3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 624000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, `PAR`3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 472440,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, `PAR`3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 472800,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, `PAR`3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.