Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021,...

006/2024
Prefeitura Municipal de Lajes
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Rudson Pereira Da Silva

Autoridade Competente:

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Apoio:

MARCOS LUIS DA SILVA, ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2024 às 14:58

Inicio das Propostas

27/02/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

06/03/2024 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

06/03/2024 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/03/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

11/03/2024 às 12:00

Documentos

014 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006.2024 - KIT ESCOLAR.pdf

Tipo: Edital

26/02/2024-11:46:22

Esclarecimentos - Prefeitura de lajes.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/02/2024-16:01:51

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - 1

11/03/2024
11/03/2024 17:37:40 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
11/03/2024 15:33:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2024 15:02:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2024 às 12:32.
11/03/2024 15:02:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI.
11/03/2024 15:02:31 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
11/03/2024 15:02:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI no lote 0001.
11/03/2024 14:59:26 | F. COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Senhor Pregoeiro, segue documento solicitado.
11/03/2024 14:59:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2024 14:55:40 | Sistema
Motivo: Considerando o acordão 1211/2021 - TCU que prevê a apresentação de documento pré-existente, solicito apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2022 com os termos de abertura e encerramento conforme o item 9.12.3 do edital. Tendo em vista que o apresentado é apenas de 2021.
11/03/2024 14:55:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 11/03/2024.
11/03/2024 14:53:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 78.499,15 para corresponder a proposta readequada.
11/03/2024 14:53:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/03/2024 14:50:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2024 14:49:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/03/2024 14:32:56 | F. COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI
Documentação Lote 0001: Segue proposta em arquivo junto das declarações também no corpo da proposta e também a proposta eletronica.
11/03/2024 14:32:26 | F. COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro.
11/03/2024 14:31:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/03/2024 12:55:52 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2024 às 11:55.
11/03/2024 12:53:28 | Sistema
Motivo: Proposta final rubricada e assinada no formado PDF, com declarações expressas dos itens 10.6, 10.7 e 10.8 do edital.
11/03/2024 12:53:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 11/03/2024.
11/03/2024 12:52:26 | Pregoeiro
Mesmo prazo para envio da proposta readequada e inserção dos valores unitários no sistema.
11/03/2024 12:52:03 | Pregoeiro
Com a impossibilidade de baixar o preço, o que é o direito do licitante diante de preços já bem abaixo dos preços médios existentes, aceito a condição e nesse momento vou abrir prazo de 2 (duas) horas para que nos enviem proposta readequada (final), conforme as regras editalícias.
11/03/2024 12:51:28 | F. COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, já estamos em nosso menor valor.
11/03/2024 12:50:26 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
11/03/2024 12:50:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 11/03/2024.
11/03/2024 12:37:05 | Pregoeiro
Atenção senhores licitantes que apresentaram as melhores propostas. Por determinação/recomendação através de entendimentos de diversos de tribunais de contas, em particular o TCU - Tribunal de Contas da União, é poder-dever do pregoeiro abrir negociação para melhores preços, mesmo estes estando abaixo dos preços médios, das cotações que se encontram nos autos do processo administrativo correspondente.
11/03/2024 12:36:59 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de 10min (dez minutos) para intenção de recurso devidamente motivada e fundamentada referente as propostas desclassificadas, conforme art. 40 da IN SEGES Nº 73/2022. Haverá outra fase de intenção de recurso após julgamento das propostas vencedoras e habilitação.
11/03/2024 12:36:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2024 às 09:46.
11/03/2024 12:36:38 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante COMERCIAL ANDRADE SILVA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 78.500,00.
11/03/2024 12:32:56 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/03/2024 12:31:11 | Sistema
Motivo: Lance ofertado deve ser com cautela e precisão. De responsabilidade do licitante.
11/03/2024 12:31:11 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 78.999,90 para o item 0001 foi rejeitado pelo pregoeiro.
11/03/2024 12:30:15 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 78.999,90 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
11/03/2024 12:08:18 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/03/2024 12:08:18 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
11/03/2024 12:07:31 | Pregoeiro
Ressalto que os lances arrematados abaixo de cinquenta por cento do valor orçado pela administração, a licitante deverá comprovar exequibilidade através de planilha de formação de cursos unitários, com notas fiscais de compras com valores abaixo dos arrematados e notas fiscais de vendas.
11/03/2024 12:06:12 | Pregoeiro
Realizem seus lances com precisão e cautela, pois pedidos de cancelamentos não serão aceitos.
11/03/2024 12:05:46 | Pregoeiro
Iniciaremos a fase de lances, que será aberta para o único lote. Ressalto que os valores unitários devem ficar iguais ou abaixo do preço estimado no edital. Portanto, observem o tempo previsto de 10 (dez) minutos e façam os seus lances com ATENÇÃO. Lembrando que se houver lances nos últimos 2 (dois) minutos, serão reaberto o prazo de mais 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.
11/03/2024 12:05:36 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/03/2024 12:05:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/03/2024 12:05:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/03/2024 12:05:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/03/2024 12:04:53 | Sistema
Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 3º da Lei 8.666/93, bem como não atende ao parágrafo 3º do art. 48 do Decreto nº 10024/2019.
11/03/2024 12:04:53 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 130162,17 cancelada pelo Pregoeiro.
11/03/2024 12:04:17 | Sistema
Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 3º da Lei 8.666/93, bem como não atende ao parágrafo 3º do art. 48 do Decreto nº 10024/2019.
11/03/2024 12:04:17 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 130162,17 cancelada pelo Pregoeiro.
11/03/2024 12:04:11 | Sistema
Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 3º da Lei 8.666/93, bem como não atende ao parágrafo 3º do art. 48 do Decreto nº 10024/2019.
11/03/2024 12:04:11 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 130153,77 cancelada pelo Pregoeiro.
11/03/2024 12:04:04 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/03/2024 12:03:58 | Pregoeiro
Bom dia aos senhores licitantes! Estamos iniciando a sessão do pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES A MATERIAIS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROMOVENDO A INCLUSÃO E IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte 13 FEMURN, DOE/RN, DOU e no PNCP.