REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
005/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Rudson Pereira Da Silva
Autoridade Competente:
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Apoio:
MARCOS LUIS DA SILVA, ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2024 às 16:00
Inicio das Propostas
21/02/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/02/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
29/02/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
05/03/2024 às 12:00
Documentos
014 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005.2024 - LUBRIFICANTES.pdf
Tipo: Edital
20/02/2024-12:52:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
Lote 4 - LOTE 4
21/03/2024
21/03/2024 13:31:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
21/03/2024 13:28:52 | Sistema
(CONT. 1) de habilitação mesmo sem atender, caso este que poderá ser encaminhado para abertura de processo administrativo e possíveis aplicações de sansões previstas no edital. Portanto não há que reconsiderar mesmo apresento-os neste exato momento, pois o tempo dá diligência prevista em edital, já foi encerrado. Mantendo-a INABILITADA. Logo, será publicado novo edital com nova data para sessão, tendo em vista que todos os lotes foram declarados FRACASSADOS. Por gentileza, ler o instrumento convocatório antes de anexar os documentos de habilitação.
21/03/2024 13:28:52 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, o item 9.12.4 do edital não se trata de uma declaração como mencionado na intenção e sim de uma certidão regularidade do contador, certidão esta que não foi apresentada nos documentos de habilitação, nem se quer na diligência solicitada em tempo hábil, devidamente previsto no edital. A ausência de um modelo de declaração não omite a sua obrigatoriedade de apresentação, uma vez prevista nos itens 9.13.4 e 9.13.5 do edital. No qual, não há que se questionar quanto o não atendimento aos princípios constitucionais previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021. Ressalto que, com ausência de tais documentos, ainda foi dada a oportunidade de apresentação, no qual foi reapresentado todos os documentos já apresentados no ato do cadastro da proposta inicial, tornando-o documentos duplicados e mesmo assim não atendendo a diligência solicitada. Além disto, com documentos ausentes a licitante ainda apresentou declaração que atende aos requisitos... (CONTINUA)
21/03/2024 13:28:52 | Sistema
(CONT. 1) limites do preço de referencia. 4 – Lembramos ainda que somos uma Empresa de Pequeno Porte, enfrentando as dificuldades do momento atual, e que nossa habilitação nesse item estaria contribuindo para nossa permanência nesse mercado tão concorrido. 5 – Informamos ainda, que por ocasião da remessa inicial da documentação descrita no edital, Enviamos a declaração do anexo III, onde aceitamos e concordamos que acataremos todas as condições descritas no edital, por tanto, ao nosso ver, esse complemento de documentos que estão nos levando a desclassificação, trata-se como falamos anteriormente, de obrigação acessória.
21/03/2024 13:28:52 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro Sobre os motivos que levaram Vv. Ss., a desclassificar nossa Empresa do Item em epigrafe, vimos contextualizar o seguinte: 1 – As Declarações descritas nos itens 9.12.4, 9.13.4 e 9.13.5, são obrigações acessórias, de emissão própria da Empresa, cujos modelos não foram descritos no Edital e/ou no Termo de Referência e que prontamente teríamos enviado assim como enviamos toda documentação da Empresa, inerente ao processo Licitatório. De Toda forma estamos anexando para sua reconsideração. 2 – Lembramos que nos foi solicitado planilha de precificação de preços logo em seguida a nossa convocação e que essas declarações especificadas anteriormente, poderiam também ter sido solicitadas, não prejudicando dessa forma nossa Empresa com a Desclassificação. 3 – Solicitamos sua reconsideração, considerando que cumprimos com todas as exigências do Edital e/ou Termo de Referência, inclusive com relação ao nosso preço apresentado dentro dos... (CONTINUA)
21/03/2024 13:28:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.
21/03/2024 13:28:33 | Sistema
(CONT. 1) de habilitação mesmo sem atender, caso este que poderá ser encaminhado para abertura de processo administrativo e possíveis aplicações de sansões previstas no edital. Portanto não há que reconsiderar mesmo apresento-os neste exato momento, pois o tempo dá diligência prevista em edital, já foi encerrado. Mantendo-a INABILITADA. Logo, será publicado novo edital com nova data para sessão, tendo em vista que todos os lotes foram declarados FRACASSADOS. Por gentileza, ler o instrumento convocatório antes de anexar os documentos de habilitação.
21/03/2024 13:28:33 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, o item 9.12.4 do edital não se trata de uma declaração como mencionado na intenção e sim de uma certidão regularidade do contador, certidão esta que não foi apresentada nos documentos de habilitação, nem se quer na diligência solicitada em tempo hábil, devidamente previsto no edital. A ausência de um modelo de declaração não omite a sua obrigatoriedade de apresentação, uma vez prevista nos itens 9.13.4 e 9.13.5 do edital. No qual, não há que se questionar quanto o não atendimento aos princípios constitucionais previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021. Ressalto que, com ausência de tais documentos, ainda foi dada a oportunidade de apresentação, no qual foi reapresentado todos os documentos já apresentados no ato do cadastro da proposta inicial, tornando-o documentos duplicados e mesmo assim não atendendo a diligência solicitada. Além disto, com documentos ausentes a licitante ainda apresentou declaração que atende aos requisitos... (CONTINUA)
21/03/2024 13:28:33 | Sistema
(CONT. 1) limites do preço de referencia. 4 – Lembramos ainda que somos uma Empresa de Pequeno Porte, enfrentando as dificuldades do momento atual, e que nossa habilitação nesse item estaria contribuindo para nossa permanência nesse mercado tão concorrido. 5 – Informamos ainda, que por ocasião da remessa inicial da documentação descrita no edital, Enviamos a declaração do anexo III, onde aceitamos e concordamos que acataremos todas as condições descritas no edital, por tanto, ao nosso ver, esse complemento de documentos que estão nos levando a desclassificação, trata-se como falamos anteriormente, de obrigação acessória.
21/03/2024 13:28:33 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro Sobre os motivos que levaram Vv. Ss., a desclassificar nossa Empresa do Item em epigrafe, vimos contextualizar o seguinte: 1 – As Declarações descritas nos itens 9.12.4, 9.13.4 e 9.13.5, são obrigações acessórias, de emissão própria da Empresa, cujos modelos não foram descritos no Edital e/ou no Termo de Referência e que prontamente teríamos enviado assim como enviamos toda documentação da Empresa, inerente ao processo Licitatório. De Toda forma estamos anexando para sua reconsideração. 2 – Lembramos que nos foi solicitado planilha de precificação de preços logo em seguida a nossa convocação e que essas declarações especificadas anteriormente, poderiam também ter sido solicitadas, não prejudicando dessa forma nossa Empresa com a Desclassificação. 3 – Solicitamos sua reconsideração, considerando que cumprimos com todas as exigências do Edital e/ou Termo de Referência, inclusive com relação ao nosso preço apresentado dentro dos... (CONTINUA)
21/03/2024 13:28:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
21/03/2024 13:28:12 | Sistema
(CONT. 1) de habilitação mesmo sem atender, caso este que poderá ser encaminhado para abertura de processo administrativo e possíveis aplicações de sansões previstas no edital. Portanto não há que reconsiderar mesmo apresento-os neste exato momento, pois o tempo dá diligência prevista em edital, já foi encerrado. Mantendo-a INABILITADA. Logo, será publicado novo edital com nova data para sessão, tendo em vista que todos os lotes foram declarados FRACASSADOS. Por gentileza, ler o instrumento convocatório antes de anexar os documentos de habilitação.
21/03/2024 13:28:12 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, o item 9.12.4 do edital não se trata de uma declaração como mencionado na intenção e sim de uma certidão regularidade do contador, certidão esta que não foi apresentada nos documentos de habilitação, nem se quer na diligência solicitada em tempo hábil, devidamente previsto no edital. A ausência de um modelo de declaração não omite a sua obrigatoriedade de apresentação, uma vez prevista nos itens 9.13.4 e 9.13.5 do edital. No qual, não há que se questionar quanto o não atendimento aos princípios constitucionais previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021. Ressalto que, com ausência de tais documentos, ainda foi dada a oportunidade de apresentação, no qual foi reapresentado todos os documentos já apresentados no ato do cadastro da proposta inicial, tornando-o documentos duplicados e mesmo assim não atendendo a diligência solicitada. Além disto, com documentos ausentes a licitante ainda apresentou declaração que atende aos requisitos... (CONTINUA)
21/03/2024 13:28:12 | Sistema
(CONT. 1) limites do preço de referencia. 4 – Lembramos ainda que somos uma Empresa de Pequeno Porte, enfrentando as dificuldades do momento atual, e que nossa habilitação nesse item estaria contribuindo para nossa permanência nesse mercado tão concorrido. 5 – Informamos ainda, que por ocasião da remessa inicial da documentação descrita no edital, Enviamos a declaração do anexo III, onde aceitamos e concordamos que acataremos todas as condições descritas no edital, por tanto, ao nosso ver, esse complemento de documentos que estão nos levando a desclassificação, trata-se como falamos anteriormente, de obrigação acessória.
21/03/2024 13:28:12 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro Sobre os motivos que levaram Vv. Ss., a desclassificar nossa Empresa do Item em epigrafe, vimos contextualizar o seguinte: 1 – As Declarações descritas nos itens 9.12.4, 9.13.4 e 9.13.5, são obrigações acessórias, de emissão própria da Empresa, cujos modelos não foram descritos no Edital e/ou no Termo de Referência e que prontamente teríamos enviado assim como enviamos toda documentação da Empresa, inerente ao processo Licitatório. De Toda forma estamos anexando para sua reconsideração. 2 – Lembramos que nos foi solicitado planilha de precificação de preços logo em seguida a nossa convocação e que essas declarações especificadas anteriormente, poderiam também ter sido solicitadas, não prejudicando dessa forma nossa Empresa com a Desclassificação. 3 – Solicitamos sua reconsideração, considerando que cumprimos com todas as exigências do Edital e/ou Termo de Referência, inclusive com relação ao nosso preço apresentado dentro dos... (CONTINUA)
21/03/2024 13:28:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
21/03/2024 13:13:07 | Sistema
O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0004.
21/03/2024 13:12:43 | Sistema
O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
21/03/2024 13:12:27 | Sistema
O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
21/03/2024 13:00:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 10:30.
21/03/2024 13:00:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 10:30.
21/03/2024 13:00:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 10:30.
21/03/2024 13:00:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 10:30.
21/03/2024 12:59:33 | Sistema
Motivo: Não apresentou negociação para diversos itens que compõem o lote, sendo desclassificado por preço superior ao estimado conforme o item 8.10.3 do edital.
21/03/2024 12:59:33 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE & CIA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/03/2024 11:52:39 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
21/03/2024 11:52:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:22 do dia 21/03/2024.
21/03/2024 11:51:56 | Sistema
Motivo: Não apresentou negociação para diversos itens que compõem o lote, sendo desclassificado por preço superior ao estimado conforme o item 8.10.3 do edital.
21/03/2024 11:51:56 | Sistema
O fornecedor J.S.R MERCANTIL LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/03/2024 11:51:42 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CAVALCANTE & CIA LTDA com lance de R$ 90.000,00.
21/03/2024 11:51:42 | Sistema
Motivo: Não apresentou negociação para diversos itens que compõem o lote, sendo desclassificado por preço superior ao estimado conforme o item 8.10.3 do edital.
21/03/2024 11:51:42 | Sistema
O fornecedor J.S.R MERCANTIL LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
21/03/2024 11:17:32 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
21/03/2024 11:17:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 08:47 do dia 21/03/2024.
21/03/2024 11:17:12 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante J.S.R MERCANTIL LTDA com lance de R$ 4.200,00.
21/03/2024 11:17:12 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada no prazo previsto no edital devidamente convocada.
21/03/2024 11:17:12 | Sistema
O fornecedor WESLLAINE CREPALDI VIEIRA RODRIGUES 04457235130 foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
21/03/2024 11:16:49 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
21/03/2024 11:16:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 08:46 do dia 21/03/2024.
21/03/2024 11:16:20 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante J.S.R MERCANTIL LTDA com lance de R$ 72.000,00.
21/03/2024 11:16:20 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada no prazo previsto no edital devidamente convocada.
21/03/2024 11:16:20 | Sistema
O fornecedor T DE M VIANA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
21/03/2024 11:09:00 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado, estamos dando continuidade ao certame.
20/03/2024
20/03/2024 20:03:54 | Pregoeiro
Após o prazo convocado, a sessão fica suspensa e agendada para darmos continuidade amanhã (21/03/2024) às 08h00min.
20/03/2024 20:02:05 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada no prazo previsto no edital devidamente convocada.
20/03/2024 20:02:05 | Sistema
O fornecedor WESLLAINE CREPALDI VIEIRA RODRIGUES 04457235130 foi desclassificado para o lote 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/03/2024 19:38:46 | Sistema
Motivo: Proposta readequada conforme o item 10 do edital.
20/03/2024 19:38:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 18:38 do dia 20/03/2024.
20/03/2024 19:38:03 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
20/03/2024 19:38:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 17:08 do dia 20/03/2024.