O Item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2024 às 13:30.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA.

Motivo: Diligência atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) dois últimos exercícios financeiros conforme prevê o item 9.12.3 do edital.

Motivo: Conforme prevê no edital, quando existir indícios de inexequibilidade, a administração deverá oportunizar o licitante para apresentar comprovação de exequibilidade antes de desclassificar. A comprovação de exequibilidade poderá ser realizada através de notas fiscais de compras/vendas e/ou planilha de formação de custos. Neste caso, solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital com comprovação de exequibilidade da proposta com planilha de formação de custos item informando os valores de compra, venda, frete, embalagem, entre outros, para efeitos de classificação, bem como considerando o inciso III do art. 11, com art. 59, III da Lei nº 14.133/2021. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU que prevê a apresentação de documento pré-existente a abertura do certame, abro diligência para apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Ressalto que o balanço apresentado já contempla informações dos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 05/03/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia, Estamos em nossa melhor oferta, já abaixo da pesquisa, Confirmamos o valor ofertado.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:49 do dia 05/03/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA com lance de R$ 16,00.

O fornecedor UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Não apresentou proposta de preços no prazo estabelecido no edital, não atendeu as diligências com os requisitos de habilitação, mesmo declarando que atende os requisitos de habilitação. Ficando desclassificada e INABILITADA.

O fornecedor UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Ressalto que os documentos apresentados em diligência serão aceitos apenas se estiverem VÁLIDOS NA DATA E HORA DA ABERTURA DO CERTAME, considerando o princípio da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como considerando o item 9.9.1 do edital.

(CONT. 1) tendo em vista que a arrematante iniciou suas atividades em 2022, logo apresentou o balanço de 2022, considerando o item 9.12.3 do edital que prevê apresentação do balanço dos dois últimos exercícios, solicito o balanço de 2023 com os temos de abertura e encerramento. Apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Apresentação da declaração de idoneidade conforme o item 9.14.5 do edital. Apresentação de notas fiscais para efeitos de comprovação do atestado de capacidade técnica apresentado. Apresentar o certificado do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura em nome da empresa licitante conforme o item 9.13.4 do edital, pois o termo de referência não prevê a subcontratação. Apresentação do certificado de Vistoria de Veículo – CVV que irá fazer a entrega do produto licitado conforme o item 9.13.5 do edital. E apresentação das declarações dos itens 9.13.6 e 9.13.7 do edital para efeitos de habilitação.

Motivo: Conforme prevê no edital, quando existir indícios de inexequibilidade, a administração deverá oportunizar o licitante para apresentar comprovação de exequibilidade antes de desclassificar. A comprovação de exequibilidade poderá ser realizada através de notas fiscais de compras/vendas. Neste caso, solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital com comprovação de exequibilidade da proposta através de notas fiscais conforme o item 8.10 e 8.11 do edital, com planilha de formação de custos item informando os valores de compra, venda, frete, embalagem, entre outros. Incluindo apresentação de notas fiscais de compras e vendas, para efeitos de classificação, bem como considerando o inciso III do art. 11, com art. 59, III da Lei nº 14.133/2021. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU que prevê a apresentação de documento pré-existente a abertura do certame, abro diligência para apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2023,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 05/03/2024.

Negociação Item 0001: Pregoeiro, bom dia! Estamos no nosso limite.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:13 do dia 05/03/2024.

Atenção senhores licitantes que apresentaram as melhores propostas. Por determinação/recomendação através de entendimentos de diversos de tribunais de contas, em particular o TCU - Tribunal de Contas da União, é poder-dever do pregoeiro abrir negociação para melhores preços, mesmo estes estando abaixo dos preços médios, das cotações que se encontram nos autos do processo administrativo correspondente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2024 às 08:40.

O item 0001 teve como arrematante UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 15,50.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Iniciaremos a fase de lances, que será aberta para o único item. Portanto, observem o tempo previsto de 10 minutos e façam os seus lances. Lembrando que se houver lances nos últimos 2 minutos, serão reaberto o prazo de mais 2 minutos e assim sucessivamente.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, `PAR`3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 30,20 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando início a sessão, conforme último edital publicado.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (032 - NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004.2024 - AQUISIÇÃO DE PEIXES.pdf) em 20/02/2024 às 11:15.

O processo foi republicado em 20/02/2024 às 11:14.