Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E...

00008/2024

Prefeitura Municipal de Lajes

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Rudson Pereira Da Silva

Autoridade Competente:

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Apoio:

MARCOS LUIS DA SILVA, ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/07/2024 às 12:37

Inicio das Propostas

09/07/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/07/2024 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

19/07/2024 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/07/2024 às 10:59

Abertura das Propostas

24/07/2024 às 11:00

Documentos

062 - NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 008.2024 - SERVIÇOS DE LAVANDERIA.pdf

Tipo: Edital

27/05/2024-16:24:27

Julgamento da Impugnação - 074 - APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/06/2024-02:15:47

Impugnação - Lajes.pdf

Tipo: Medida cautelar

14/06/2024-11:43:39

076 - NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 008.2024 - SERVIÇOS DE LAVANDERIA.pdf

Item 1

Homologado

Serviços de Lavanderia Hospitalar com coleta semanal das peças, lavagem, secagem/prensagem e devoluç...

Quantidade:

18000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 47,03

Melhor lance

R$ 30,00

Unidade:

Andamento do processo

03/09/2024

03/09/2024 13:08:11 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

03/09/2024 13:08:03 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

15/08/2024

15/08/2024 15:04:12 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

15/08/2024 15:03:55 | Sistema

Motivo: Diligência atendida.

15/08/2024 15:03:55 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R W R DE S COSTA LTDA no item 0001.

15/08/2024 14:58:26 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

15/08/2024 14:20:45 | Sistema

Motivo: Tendo em vista que não esclareci o exercício da declaração, e foi apresentado o de 2023, conforme acordão 1211/2021 - TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021, abro diligência para o atendimento dos índices econômicos do exercício de 2022, previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor, conforme o item 9.12.8 do edital. Válida na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.

15/08/2024 14:20:45 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 15/08/2024.

15/08/2024 13:40:28 | Pregoeiro

Aguardo o atendimento dos índices econômicos do balanço de 2022, previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor, conforme o item 9.12.8 do edital.

15/08/2024 13:25:35 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

15/08/2024 12:10:10 | Sistema

Motivo: Conforme acordão 1211/2021 - TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021, abro diligência para o atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor, conforme o item 9.12.8 do edital. Válida na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.

15/08/2024 12:10:10 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 15/08/2024.

15/08/2024 12:06:30 | Pregoeiro

Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado, estamos dando continuidade ao certame.

14/08/2024

14/08/2024 12:53:44 | Pregoeiro

Bom dia, senhores licitantes! Por motivos de saúde impossibilitou a continuidade da sessão no horário pré-agendado. Portanto, fica agendado para darmos continuidade amanhã (15/08/2024) às 09h00min.

13/08/2024

13/08/2024 17:46:48 | Pregoeiro

Boa tarde, senhores licitantes! Diante do julgamento do recurso acostado aos autos e anexado ao portal, a sessão fica agendada para darmos continuidade amanhã (14/08/2024) às 09h00min, com abertura de diligência.

13/08/2024 14:58:18 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

30/07/2024

30/07/2024 21:44:54 | Sistema

O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

30/07/2024 18:45:14 | Sistema

O fornecedor OLIVIER - LAVANDERIA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

25/07/2024

25/07/2024 12:10:03 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/08/2024 às 23:59.

25/07/2024 12:03:15 | Sistema

Intenção: bom dia manifesto tempestivamente minha intenção de recurso sobre a habilitação da LAVANDERIA POTIGUAR tendo vista a não apresentação dos Indices do Balanço Patrimonial do ano 2022 e as diferentes declarações terem sido redigidas apos a abertura do Pregão apesar de constar a data do certame. Detalhes e comprovaçoes serão apresentados em nossa peça recursal, conforme legislação.Lembramos que intençoes de recursos tempestivas e motivadas não são passiveis de recusa, vide Acordão n°339/2010 TCU Plenario

25/07/2024 12:03:15 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

25/07/2024 11:50:28 | Sistema

O fornecedor OLIVIER - LAVANDERIA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

25/07/2024 11:40:48 | Sistema

(CONT. 1) 9.13.2 a partir do somatório das notas fiscais apresentadas; 5) As demais motivações para o recurso solicitado serão expostas no ato da interposição deste.

25/07/2024 11:40:48 | Sistema

Intenção: Intenção de recurso: Nos termos do Art.4º, inc. XVIII, da Lei nº 10.520 e consoante ao Acórdão nº 339/2010-Plenário (o qual recomenda a não rejeição da intenção), manifesto o direito de interposição de recurso administrativo. Venho externar a intenção de interpor recurso sobre o item 1, pelos seguintes motivos: 1) A certidão de regularidade do contador, solicitada em forma de diligência, tem data igual ao certame, mas possuímos documento anterior, que pretendemos apresentar no ato do recurso; 2) Com relação às declarações, o pregoeiro alega que foram feitas com data posterior à abertura do certame, mas ambas as declarações haviam sido enviadas em conjunto aos demais documentos de habilitação, tanto nas declarações enviadas quanto na própria proposta anexada; 3) Foram apresentados os termos de Abertura e Encerramento dos Balanços dos anos de 2022 e 2023; 4) Foi demonstrada a capacidade de lidar com o quantitativo mínimo requerido no subitem... (CONTINUA)

25/07/2024 11:40:48 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

25/07/2024 11:39:45 | Sistema

O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

25/07/2024 11:38:43 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2024 às 09:08.

25/07/2024 11:38:34 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R W R DE S COSTA LTDA.

25/07/2024 11:32:09 | Pregoeiro

Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado, estamos dando continuidade ao certame.

24/07/2024

24/07/2024 20:04:03 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

24/07/2024 18:06:07 | Pregoeiro

Após o prazo aberto, a sessão fica suspensa e agendada para darmos continuidade amanhã (25/07/2024) às 08h30min.

24/07/2024 18:05:29 | Sistema

Motivo: Considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como o art. 64 da Lei 14.133/2021, que prevê a apresentação de documento PRÉ-EXISTENTE a abertura do certame, solicito que a empresa R W R DE S COSTA LTDA apresente documentos de identificação dos sócios, certidão negativa de débitos municipal, estadual, certificado de regularidade do FGTS e certidão de falência válidos(as) na data e hora da abertura do certame, balanço patrimonial do exercício de 2022 com os termos de abertura e encerramento do livro diário conforme o item 9.12.3 do edital. Ademais, solicito apresentação das declarações do item 9.14.2 AO item 9.14.6 do edital válidas na data e hora da abertura do certame. Atenção para assinatura.

24/07/2024 18:05:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 24/07/2024.

24/07/2024 17:06:35 | Pregoeiro

O processo está em fase de análise dos documentos de habilitação.

24/07/2024 14:58:55 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

24/07/2024 14:49:04 | Sistema

Motivo: Proposta readequada conforme o item 10 do edital.

24/07/2024 14:49:04 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:49 do dia 24/07/2024.

24/07/2024 14:43:51 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 30,00.

24/07/2024 14:29:55 | Sistema

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

24/07/2024 14:29:55 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 24/07/2024.

24/07/2024 14:29:24 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante R W R DE S COSTA LTDA com lance de R$ 30,50.

24/07/2024 14:29:24 | Sistema

O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

24/07/2024 14:29:24 | Sistema

(CONT. 1) 3.623,70 kg não atingindo o quantitativo mínimo previsto no item 9.13.2 do edital. Ficando assim, inabilitada.

24/07/2024 14:29:24 | Sistema

Motivo: A empresa TM SOLUÇOES INTEGRADAS EIRELI atendeu as diligências de forma parcialmente, porém apresentou certidão de regularidade do contador emitida em 24/07/2024 às 10:11:36 sendo documento posterior a abertura do certame devidamente vedado em Lei através do art. 59 e 64 da Lei 14.133/2021. Apresentou declaração de sigilo e de responsabilidade assinadas posteriormente a abertura do certame, causando acréscimo posterior de documento. A diligência solicitada foi para apresentação de documento pré-existente a abertura do certame. Ferindo assim o art. 5º da Lei 14.133/2021. Além disto o ramo de atividade da licitante não é compatível com o objeto da licitação em desacordo com o item 4.1 do edital. Não apresentou o termo de abertura do balanço do exercício de 2022, sendo apresentado de 2021 devidamente inválido para este certame, em desacordo com o item 9.12.3 do edital. Ademais, a soma do quantitativo executado através de notas fiscais comprovadas totaliza... (CONTINUA)

24/07/2024 14:29:24 | Sistema

O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI foi inabilitado no processo.

24/07/2024 13:50:35 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

24/07/2024 13:50:27 | F. TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI

Documentação Item 0001: Segue em anexo os documentos solicitados em arquivo único.

24/07/2024 12:29:07 | Sistema

(CONT. 1) apresentado. Além disto, apresentou mais um atestado de capacidade técnica emitido pela empresa JAQUELINA FREITAS DA SILVA – ME em 12 de novembro de 2023, com comprovação do atestado através de nota fiscal emitida em 08/06/2024, 22/07/2024, posterior a emissão do atestado, solicito também que seja apresentado comprovação do atestado através de notas emitidas anteriormente ao atestado em tela. Solicito que apresente comprovação de execução de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo do termo de referência conforme o item 9.13.2 do edital. Ademais, solicito que apresente declarações dos itens 9.13.7 e 9.13.8 do edital.

24/07/2024 12:29:07 | Sistema

Motivo: Considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como o art. 64 da Lei 14.133/2021, que prevê a apresentação de documento pré-existente a abertura do certame, solicito que a empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI apresente o CNAE compatível com o objeto do certame conforme o item 4.1 do edital. Apresente o termo de abertura do livro diário do exercício de 2022 conforme o item 9.12.3 do edital. Apresente certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 d edital. presentou diversos atestados incompatíveis com o objeto da licitação, porém apresentou atestado emitido pelo município de Acari datado em 16 de maio de 2024 com 7.500kg de serviço executado, apresentando comprovação do atestado através de notas físicas emitidas em 11/06/2024, 11/07/2024, 15/07/2024, ou seja, após emissão do atestado em tela, portanto, solicito comprovações de execução através de notas fiscais emitidas anteriormente ao atestado para efeitos de comprovação do atestado... (CONTINUA)

24/07/2024 12:29:07 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:29 do dia 24/07/2024.