Contratação de empresa Especializada para a construção do novo cemitério público no município de Lajes, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua dos Tejos - Loteamento Nova Lajes, Bairro Alto da Beleza, para atender às...
3/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA
Autoridade Competente:
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Apoio:
ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/05/2024 às 13:09
Inicio das Propostas
28/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
12/06/2024 às 12:01
Documentos
10 - EDITAL CONCORRÊNCIA 03.2024 + ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-09:45:23
Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária com Valores.zip
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-10:07:02
Parecer da Engenharia - TP-03-2024_Cemitério municipal (Empresa 01).pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-14:36:48
Parecer da Engenharia - TP-03-2024_Cemitério municipal (Empresa 02).pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-14:52:01
28 - PARECER DA ENGENHARIA - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA AVELINO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-11:03:04
30 - PARECER JURÍDICO - RECURSO CONCORRENCIA 03-24 AVELINO LACERDA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-11:04:37
31_-_RESPOSTA_DE_RECURSO_CEMITERIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-11:05:53
31_-_RESPOSTA_DE_RECURSO_CEMITERIO_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
26/06/2024-11:13:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa Especializada para a construção do novo cemitério público no município de Laj...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 555.171,27
Melhor lance
R$ 416.378,45
Unidade:
SVÇ
26/06/2024
26/06/2024 18:34:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:33:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:33:20 | Sistema
Motivo: Considerando os princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, e após análise detalhada dos documentos apresentados, verificou-se que a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, reviso a decisão inicial e declaro a empresa habilitada, assegurando assim a justiça e a transparência do processo licitatório.
26/06/2024 18:33:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
26/06/2024 18:28:30 | Sistema
Motivo: Ajuste na plataforma.
26/06/2024 18:28:30 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:19:58 | Sistema
Motivo: Ajuste na plataforma.
26/06/2024 18:19:58 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:18:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:18:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:17:59 | Sistema
Motivo: Ajuste na plataforma.
26/06/2024 18:17:59 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:17:49 | Sistema
Motivo: Ajuste na plataforma.
26/06/2024 18:17:49 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:16:19 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 18:16:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
26/06/2024 16:47:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2024 16:45:53 | Sistema
Justificativa: Conforme já pacificado pela jurisprudência, e aqui destaca-se o Acórdão TCU 2.180/2023, a intenção de recurso precisa conter a mínima descrição clara da suposta irregularidade identificada, indicando o ponto a ser revistos. A ausência dessas informações inviabiliza a aceitação da intenção de recurso.
26/06/2024 16:45:53 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSO MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA PEÇA RECURSAL.
26/06/2024 16:45:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
26/06/2024 14:35:04 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2024 14:34:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 11:44.
26/06/2024 14:23:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/06/2024 14:20:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
26/06/2024 14:19:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 416.378,45.
26/06/2024 14:19:21 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso interposto pela empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e em conformidade com os documentos em anexo, reformo a decisão que havia julgado a empresa inabilitada. Desta forma, declaro a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, habilitada.
26/06/2024 14:19:21 | Sistema
O fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
26/06/2024 14:19:21 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
26/06/2024 14:19:21 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 555.171,00 foi desclassificado.
26/06/2024 14:16:13 | Sistema
Motivo: Considerando os princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, e após análise detalhada dos documentos apresentados, verificou-se que a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, reviso a decisão inicial e declaro a empresa habilitada, assegurando assim a justiça e a transparência do processo licitatório.
26/06/2024 14:16:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
26/06/2024 14:13:56 | Sistema
Motivo: Decido pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto, e, no mérito, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE, Reformando a decisão que julgou a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 35.563.630/0001-59, inabilitada
26/06/2024 14:13:56 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/06/2024 14:05:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (31_-_RESPOSTA_DE_RECURSO_CEMITERIO_assinado.pdf) em 26/06/2024 às 11:05.
26/06/2024 14:04:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (30 - PARECER JURÍDICO - RECURSO CONCORRENCIA 03-24 AVELINO LACERDA.pdf) em 26/06/2024 às 11:04.
26/06/2024 14:03:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28 - PARECER DA ENGENHARIA - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA AVELINO.pdf) em 26/06/2024 às 11:03.
26/06/2024 14:02:02 | Agente de Contratação
Segue os anexos em referência a resposta do recurso.
26/06/2024 14:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
25/06/2024
25/06/2024 13:31:52 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Retornaremos com a sessão amanhã, 26/06/2024, às 11:00h.
17/06/2024
17/06/2024 22:49:24 | Sistema
O fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/06/2024
14/06/2024 14:04:06 | Agente de Contratação
Conforme a intenção de recurso apresentada pela empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, concedemos o prazo de 3 (três) dias para a apresentação do recurso administrativo. Dessa forma, suspendemos a presente sessão e informaremos o retorno da mesma com antecedência mínima de 24 horas.
14/06/2024 13:56:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/06/2024 às 23:59.
14/06/2024 13:53:25 | Sistema
Intenção: Apresentamos intenção de recurso administrativo, visto que atendemos os critérios de qualificação técnica, conforme comprovaremos em nossa peça recursal.
14/06/2024 13:53:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/06/2024 13:41:31 | Sistema
O fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/06/2024 13:41:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 10:51.
14/06/2024 13:40:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/06/2024 13:40:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA.
14/06/2024 11:06:06 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Fiquem atentos ao chat, logo mais atualizaremos.
13/06/2024
13/06/2024 18:43:22 | Agente de Contratação
Prezados(as), estamos suspendendo a sessão para analisar com calma os documentos de habilitação. Retornaremos com a sessão amanhã, dia 14/06/2024, às 08:00h.