O Item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Informamos que a empresa apresentou intenção de recurso, porém não protocolou as razões recursais dentro do prazo concedido. Assim, diante do decurso do prazo sem manifestação, entende-se configurada a desistência tácita do recurso, razão pela qual o certame terá regular prosseguimento para adjudicação e posterior homologação.

Bom dia a todos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 08:53.

Intenção: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Intencionamos recurso em face da Proposta/Habilitação da empresa primeira colocada, cujos fundamentos serão aduzidos quando das razões recursais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15 - CE-02-2026_Análise de proposta (Empresa 01).pdf) em 12/05/2026 às 08:39.

Bom dia a todos.

Bom dia. A proposta está sendo encaminhada ao setor de engenharia para análise. Retomaremos a sessão amanhã, dia 12/05/2026, às 8:30h

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do item 6.25.4 do Edital, solicita-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o encaminhamento da proposta ajustada ao último lance, acompanhada, se necessário, dos documentos complementares pertinentes. Obs.: a contagem do prazo em horas observará os dias úteis.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 11/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 220.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 225.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Pessoal, vamos dar prosseguimento ao processo. Ao final da sessão, o sistema permitirá a aceitação da intenção de recurso, momento em que será formalmente aberto o prazo para apresentação das razões recursais.

Considerando a manifestação tempestiva de intenção de recurso pela empresa ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, nos termos do item 14.2 c/c item 14.3.3 do Edital e art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 11:06.

Foram habilitadas as empresas: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não atender à diligência realizada, deixando de apresentar, no prazo concedido, os documentos necessários à comprovação dos requisitos de habilitação exigidos no edital.

O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis exigidas, além de não comprovar a capacidade técnica mínima requerida no edital, configurando descumprimento das exigências de habilitação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não apresentar comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional para execução de pavimento em piso intertravado e paralelepípedos, em desacordo com o item 12 do edital e itens 10.15.6 e 10.15.7 do TR.

O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não comprovar a capacidade técnico-operacional mínima exigida no edital para execução de piso intertravado (195,51 m² apresentados, frente ao mínimo de 378,33 m² exigidos), configurando falha material insanável na qual. técnica.

O fornecedor 48.546.679/0001-45 - ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não comprovar a capacidade técnico-operacional da pessoa jurídica para execução de pavimento intertravado, conforme exigido no item 12 do edital e item 10.15.7 do Termo de Referência, configurando falha material insanável.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Motivo: A empresa atendeu as diligências

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Na habilitação fiscal, constatou-se que a Certidão de Regularidade do FGTS encontra-se vencida. Na qualificação econômico-financeira, verificou-se a ausência da Carta de Compromissos Assumidos, bem como que a Certidão Simplificada da Junta Comercial apresentada não foi emitida há, no máximo, 30 dias, em desacordo com o item 11 do edital e item 10.14.2 do Termo de Referência. Além disso, a licitante deixou de apresentar a declaração com indicação do(s) profissional(is) técnico(s), em desacordo com as exigências previstas no edital e Termo de Referência. Ressalta-se que as pendências verificadas possuem caráter sanável, sendo passíveis de diligência para complementação e atualização da documentação apresentada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA fica em DILIGÊNCIA para apresentação da documentação complementar necessária ao atendimento integral das exigências editalícias.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/05/2026.

Perdão. Vou enviar aqui e reabrir o prazo para vocês.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro. Não conseguimos identificar no CHAT qual a diligência para nossa empresa, identificamos a da JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI e SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, contudo não a da nossa empresa

Resumo: Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas inabilitadas as empresas ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, DOMUS ENGENHARIA LTDA e ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA. Foi declarada habilitada a empresa KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender integralmente às exigências previstas no edital e no Termo de Referência. As empresas JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA foram submetidas à diligência.

(CONT. 1) apenas 205,8 m², quantitativo inferior ao mínimo exigido no edital, correspondente a 297,75 m², em desacordo com o item 12 do edital e item 10.15.7 do Termo de Referência. Ressalta-se que, embora as pendências relativas à habilitação econômico-financeira possam ser passíveis de diligência, a ausência de comprovação da capacidade técnica exigida no edital constitui falha material, não sendo passível de saneamento posterior.

Sobre a inabilitação da empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA - A licitante deixou de apresentar a declaração de conhecimento das condições locais da execução dos serviços e a declaração com indicação do(s) profissional(is) técnico(s), em desacordo com as exigências previstas no edital e Termo de Referência. Na qualificação econômico-financeira, verificou-se que o arquivo apresentado não contém o Balanço Patrimonial nem as demonstrações contábeis exigidas, apresentando apenas certidões complementares, deixando de atender às exigências previstas no item 11 do edital e item 10.14 do Termo de Referência. Quanto à qualificação técnica, a empresa não apresentou comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional referente aos serviços de execução de pavimento em piso intertravado e execução de pavimento em paralelepípedos. Além disso, para o serviço de 1CEMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 1D, apresentou comprovação técnico-operacional de... (CONTINUA)

(CONT. 1) habilitação econômico-financeira possam ser passíveis de diligência, a ausência de comprovação da capacidade técnica exigida no edital constitui falha material, não sendo passível de saneamento posterior.

Sobre a inabilitação da empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA - A licitante deixou de apresentar a declaração de conhecimento das condições locais da execução dos serviços e a declaração com indicação do(s) profissional(is) técnico(s), em desacordo com as exigências previstas no edital e Termo de Referência. Na qualificação econômico-financeira, constatou-se a ausência da Carta de Responsabilidade do Contador, da Carta de Compromissos Assumidos e da Certidão Simplificada da Junta Comercial emitida há, no máximo, 30 dias, em desacordo com o item 11 do edital e item 10.14.2 do Termo de Referência. Quanto à qualificação técnica, a empresa não apresentou comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional referente aos serviços de execução de pavimento em piso intertravado e execução de pavimento em paralelepípedos, em desacordo com o item 12 do edital e item 10.15.6 e 10.15.7. do Termo de Referência. Ressalta-se que, embora as pendências relativas à... (CONTINUA)