O Item 0001 foi homologado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

O item 0001 foi adjudicado por FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2024 às 10:46.

Considerando que a exequibilidade da proposta foi comprovada pela composição dos preços com base no parecer técnico de engenharia, e que a empresa atendeu prontamente à diligência para correção de arredondamento nas planilhas, além de cumprir os requisitos de habilitação, a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTD, foi declarada habilitada.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: 6.9.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: 6.9.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO PELO SEGUINTE MOTIVO: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA APRESENTADO PELO O GANHADOR, NÃO ESTAO EM NOMDE DO ENGEHIRORO DA EMPRESA.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A proposta foi desclassificada.

Intenção: VALOR INEXEQUÍVEL

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Bom dia a todos! Vamos dar continuidade a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Aberto o prazo de diligencia, informamos que estamos suspendendo os trabalhos, retornando às 10h do dia 11/04/2024.

Motivo: Considerando que o lance vencedor da empresa Avelino Lacerda Engenharia e Consultoria Ltda foi de R$ 305.900,00, e considerando que durante a análise técnica da proposta, o setor de engenharia detectou um valor global de R$ 305.900,14 (trezentos e cinco mil reais e quatorze centavos). Considerando que, conforme esta divergência, possivelmente trata-se de um erro de arredondamento, sendo, portanto, uma falha sanável, solicitamos à empresa Avelino Lacerda Engenharia e Consultoria Ltda que apresente uma nova planilha com as correções apontadas no parecer técnico de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:22 do dia 11/04/2024.

Bom dia a todos!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (26 - PARECER TÉCNICO REF. A PROPOSTA DA EMPRESA AVELINO LACERDA.pdf) em 10/04/2024 às 07:36.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Aberto o prazo de diligencia, informamos que estamos suspendendo os trabalhos, retornando às 09h do dia 10/04/2024

Motivo: Conforme estipulado no item 6.11.1 do edital, solicitamos à arrematante o envio de planilhas contendo os quantitativos e custos unitários, conforme o modelo elaborado pela Administração, juntamente com a Planilha de Composição Unitária dos itens, Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), Composição dos Encargos Sociais (ES), e o Cronograma Físico-Financeiro. Dado o caráter intricado da elaboração desses documentos, reconhecemos a necessidade de tempo. Portanto, concedemos o prazo de 24 horas para que a arrematante apresente as referidas planilhas e propostas, seguindo o modelo disponibilizado pela administração. É importante observar que os prazos mencionados consideram apenas dias úteis. Portanto, o licitante deverá providenciar a entrega até as 08h54min do dia 09/04/2024 para atender a esta diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:54 do dia 09/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 305.900,00.

Motivo: No item 11.0.0.0 da planilha orçamentária, referente ao "Serviço de escultura em pedra sabão com traços realistas de uma estátua de Alzira Soriano, a ser fixada em praça no município de Lajes/RN - BDI = 0,00", constata-se que se trata apenas do fornecimento de um produto previamente cotado no mercado. O valor médio desse item é de R$ 258.333,33 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). No entanto, a proposta apresentada foi de R$ 187.070,18 (cento e oitenta e sete mil setenta reais e dezoito centavos), o que equivale a apenas 72,41% do valor médio. Considerando que esse item representa 62,86% do total da obra, conclui-se que a proposta em questão é inexequível.

O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (24 - PARECER TÉCNICO REF. A PROPOSTA DA EMPRESA F P COMERCIO.pdf) em 08/04/2024 às 08:15.

Bom dia a todos! Vamos prosseguir com os trabalhos.

Boa tarde, senhores licitantes! Considerando o art. 5º da Lei 14.133/2021, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, a continuidade da sessão fica agendada para o dia 08/04/2024 às 08h00min, tendo em vista a ausência de prejuízo aos licitantes e à própria competitividade do certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LAJES - PARECER REGULARIDADE CONCORRÊNCIA 01-24.pdf) em 04/04/2024 às 14:50.

Caros licitantes, foi verificada uma discrepância de horários para início da sessão entre o edital, inicialmente marcada para as 8:30h do dia 28/03/2024, e o Portal de Compras Públicas, que foi divulgado no horário de 08:01h. A sessão pública, iniciada às 08:03h. Desse modo, considerando o caráter vinculativo do edital, solicitamos parecer de nossa assessoria jurídica para deliberação do tema. Até decisão final, a presente sessão encontra-se suspensa, afim de garantir a lisura do processo.

Bom dia a todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Aberto o prazo de diligência, informamos que estamos suspendendo os trabalhos, retornando às 09h do dia 02/04/2024.