CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM A MÁQUINA AGRÍCOLA TIPO TRATOR, PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN
307.002/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ronnan Sami Araújo Bráz
Autoridade Competente:
Francisco Canindé Freire
Apoio:
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/04/2025 às 12:37
Inicio das Propostas
04/04/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
22/04/2025 às 12:01
Documentos
Edital_PE1_2025.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-13:57:49
TERMO DE REFERÊNCIA_CORTE DE TERRA.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-13:57:49
Edital_1_2025_Republicação.pdf
Tipo: Edital
03/04/2025-09:36:06
Termo de Referência_Republicação.pdf
Tipo: Edital
03/04/2025-09:36:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Único
23/04/2025
23/04/2025 17:48:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Francisco Canindé Freire.
23/04/2025 17:48:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Francisco Canindé Freire.
22/04/2025
22/04/2025 20:59:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 20:58:21 | Sistema
Justificativa: Prezados, erro de nomenclatura não é condição para inabilitação.
22/04/2025 20:58:21 | Sistema
Intenção: A Emprotec Construções, participante do Processo Licitatório Edital de Pregão Eletrônico Nº 000001/2025, Processo Administrativo Nº 307.002/2025, da Prefeitura Municipal de LAGOA Salgada/RN, vem, respeitosamente, requerer a inabilitação da empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Motivo: nomeu na apólice garantia o edital errado "Edital n°. 307.002/2025."
22/04/2025 20:58:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 20:58:15 | Sistema
Justificativa: Prezados, erro de nomenclatura não é condição para inabilitação.
22/04/2025 20:58:15 | Sistema
Intenção: A Emprotec Construções, participante do Processo Licitatório Edital de Pregão Eletrônico Nº 000001/2025, Processo Administrativo Nº 307.002/2025, da Prefeitura Municipal de LAGOA Salgada/RN, vem, respeitosamente, requerer a inabilitação da empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, nomeu na apólice garantia o edital errado "Edital n°. 307.002/2025."
22/04/2025 20:58:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 20:57:45 | Sistema
Justificativa: O Termo de Referência anexo do Edital, exigia o seguro da proposta como pré-hablitação.
22/04/2025 20:57:45 | Sistema
Intenção: Tendo em vista no Edital e anexos não haver exigência de que o seguro garantia deva ser emitido antes da alfa se de lances, tendo em vista a Apólice de seguro apresentado por esta participante ter a mesma validade que uma Apólice emitida anteriormente a fase de lances e tendo em vista entender que está havendo excesso de formalismo e ao mesmo tempo estão ferindo o princípio da economicidade, intenciono recurso contra nossa inabilitação no processo.
22/04/2025 20:57:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 20:55:56 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso não
22/04/2025 20:55:56 | Sistema
Intenção: Ilmo Sr. Pregoeiro, a Empresa DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, não cumpriu o edital no Item 8.7. Garantia: a) Apresentar garantia da proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, conforme art. 58, `PAR`1º. da Lei 14.133/2021., Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação., E no termo de referência ... l) Para fins de PRÉ-HABILITAÇÃO deverá ser exigido no certame a garantia da proposta, conforme segue abaixo: a) Apresentar garantia da proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, conforme art. 58, `PAR`1º. da Lei 14.133/2021. A lei é clara, a data do Seguro/Garanita., tem que anteceder a Habilitação, sendo encerrado na hora de abertura das proposta.
22/04/2025 20:55:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 20:54:57 | Sistema
Justificativa: Caso existisse alguma irregularidade no Edital, o prazo foi até 15/04 para impugnação e esclarecimentos.
22/04/2025 20:54:57 | Sistema
Intenção: "Com base no artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o prazo de três dias úteis para o licitante manifestar sua intenção de recorrer a partir da intimação do ato ou da lavratura da ata, iremos indicar todas as irregularidades detectadas no processo licitatório em nossa peça recursal."
22/04/2025 20:54:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2025 20:34:04 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 20:30:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 17:50.
22/04/2025 20:30:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
22/04/2025 20:29:04 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 20:09:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 17:29.
22/04/2025 20:09:35 | Sistema
O fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/04/2025 20:09:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/04/2025 20:09:02 | Sistema
Motivo: Proposta readequada recebida.
22/04/2025 20:09:02 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
22/04/2025 19:38:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2025 19:34:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:34 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 19:33:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 616.000,00.
22/04/2025 19:33:55 | Sistema
Motivo: Diante da não apresentação dos documentos de habilitação conforme solicitado, declaro desclassificada a empresa ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
22/04/2025 19:33:55 | Sistema
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/04/2025 18:55:57 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 17:52:06 | Sistema
Motivo: Conforme já solicitado, reitero o envio da documentação de habilitação conforme as exigências no Edital n° 000001/2025.
22/04/2025 17:52:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 17:24:54 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/04/2025 17:24:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2025 17:13:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 17:12:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA com lance de R$ 560.000,00.
22/04/2025 17:12:06 | Sistema
Motivo: O seguro garantia apresentado foi emitido, hoje, após a empresa ser declarada vencedora. O seguro deveria ter sido emitido com data do cadastro da proposta no portal, já que não foi aberto o campo para juntar o seguro no ato da proposta, porém o seguro deveria ter sido juntado com a habilitação com data retroativa a sessão.
22/04/2025 17:12:06 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/04/2025 17:04:26 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida.
22/04/2025 17:04:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA no lote 0001.
22/04/2025 16:43:32 | Sistema
O fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2025 16:21:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2025 15:37:16 | Sistema
Motivo: Conforme já solicitado, reitero o envio da documentação de habilitação conforme as exigências no Edital n° 000001/2025.
22/04/2025 15:37:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 15:27:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2025 15:05:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 15:04:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 550.000,00.