PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRATORES. ESTE PROCESSO CENTRALIZA AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEMANDANTE.O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN PRETENDE PROCEDER COM A LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM OPERADOR PARA...
37/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
02/12/2025 às 18:01
Inicio das Propostas
03/12/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
15/12/2025 às 12:10
Documentos
PE 037-2025_CORTE DE TERRA_Edital.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-15:00:29
TR_CORTE_DE_TERRA_Versao_Final.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-15:00:50
EXEQUIBILIDADE CORTE DE TERRA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:08:03
Aditivo Sintracomp RN000309 2025 15-07-25.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:08:40
resumo_semanal_lpc_2025-12-07_2025-12-13 (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:09:13
Relatório - Análise da Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-12:59:31
Parecer_Tecnico_Analise_Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:00:21
Relatorio_-_Analise_da_Exequibilidade_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:00:41
emissao_7DB80ACB6BC5D08F613D67C9_proc.-administrativo-16--3.629-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-08:32:53
Relatorio_-_Analise_da_Exequibilidade_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-08:33:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 83991 - LOTE ÚNICO
19/01/2026
19/01/2026 14:26:50 | Sistema
O lote 3991 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
19/01/2026 14:26:19 | Sistema
O lote 3991 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
19/01/2026 13:03:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/01/2026 13:02:51 | Pregoeiro
Prezados, após abertura do prazo para envio de recursos e contrarrazões e não ocorrendo a manifestação da parte dos licitantes que manifestaram intenção de recurso, iremos proceder com a finalização do certame. O processo será encaminhado para Adjudicação e Homologação da autoridade competente e formalização do trâmite. Cordialmente,
13/01/2026
13/01/2026 18:43:56 | Pregoeiro
Prezados, suspenderemos a sessão do Pregão eletrônico nº 037/2025-SRP e retornaremos após finalizado o prazo de recurso e contrarrazão. Cordialmente,
13/01/2026 18:37:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 3991 foi definido pelo pregoeiro para 16/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 18:00.
13/01/2026 18:26:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 3991 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 15:36.
13/01/2026 18:25:54 | Sistema
Para o lote 3991 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA.
13/01/2026 13:24:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 3991 foi enviado ao processo.
13/01/2026 11:47:35 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo para que a empresa BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA apresente a documentação de HABILITAÇÃO em conformidade com o Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 037/2025.
13/01/2026 11:47:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 3991. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/01/2026.
13/01/2026 11:37:54 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 3991.
13/01/2026 11:35:35 | Sistema
O fornecedor O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 3991.
13/01/2026 11:34:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 3991 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 08:44.
13/01/2026 11:34:05 | Sistema
O fornecedor BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
13/01/2026 11:33:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio_-_Analise_da_Exequibilidade_assinado.pdf) em 13/01/2026 às 08:33.
13/01/2026 11:32:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (emissao_7DB80ACB6BC5D08F613D67C9_proc.-administrativo-16--3.629-2025_assinado_versaoImpressao.pdf) em 13/01/2026 às 08:32.
13/01/2026 11:31:50 | Pregoeiro
Prezados, retornamos a sessão e daremos inicio ao julgamento da documentação enviada pelos senhores com base no Parecer Técnico emitido, estamos anexando os documentos aos autos processuais. Cordialmente,
12/01/2026
12/01/2026 12:02:46 | Pregoeiro
Prezados, Após análise técnica da documentação enviada pelos senhores (BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA), marcamos o retorno da Sessão Pública para amanhã (13/01/2026) as 08:30 para julgamento da proposta apresentada pelos senhores.
06/01/2026
06/01/2026 17:13:52 | Pregoeiro
Prezados, recebido a diligência, estamos encaminhando para verificação junto ao setor técnico para análise da composição de custos apresentadas pela empresa. Desta maneira suspendemos a sessão para realizar toda a aferição da composição apresentada, aclaramos ainda que após isso será remarcada a sessão para o julgamento da proposta apresentada. Cordialmente,
06/01/2026 13:58:41 | Sistema
A diligência do lote 3991 foi anexada ao processo.
06/01/2026 13:07:58 | Sistema
Motivo: Prezado, com fundamento no Art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o subitem 12.4 do Edital, solicitamos a demonstração analítica da exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto, a licitante deverá encaminhar a composição detalhada de todos os custos operacionais (insumos, combustível, mão de obra (tratorista), encargos e logística de deslocamento), acompanhada de documentos comprobatórios que atestem a viabilidade do valor de hora ofertado para o serviço de Corte de Terra, sob pena de desclassificação.
06/01/2026 13:07:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 3991. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 13:06:56 | Sistema
O lote 3991 tem como novo arrematante BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 728.775,00.
06/01/2026 13:06:56 | Sistema
O fornecedor O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS foi desclassificado para o lote 3991 pelo pregoeiro.
06/01/2026 13:06:56 | Sistema
(CONT. 1) apenas 37,64%. 3. DO RISCO À ADMINISTRAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A proposta afronta os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e os itens 12.4 e 14.1.5 do Edital: Art. 59, IV: A exequibilidade não restou demonstrada, uma vez que os custos reais de mão de obra foram subestimados. Risco de Inexecução: A ausência de suporte financeiro para encargos previdenciários gera risco iminente de interrupção dos serviços e responsabilidade subsidiária da Administração Municipal. Vinculação ao Edital: A licitante descumpriu o requisito de garantir a integralidade dos direitos trabalhistas e convenções coletivas. CONCLUSÃO Diante da omissão da empresa em demonstrar a viabilidade do preço ofertado frente à legislação vigente, e, com base no Parecer Técnico do setor com expertise na área DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS. Prosseguiremos com a convocação da licitante classificada em posição subsequente.
06/01/2026 13:06:56 | Sistema
Motivo: 1. DA AUSÊNCIA DE ENCARGOS SOCIAIS MANDATÓRIOS A análise técnica da planilha de custos revelou omissões graves, tendo a empresa deixado de prever encargos sociais e trabalhistas obrigatórios por lei: Encargos Previdenciários e Contribuições Sociais: Ausência de índices para INSS (ou CPRB), Seguro de Acidente de Trabalho (RAT), Salário Educação, INCRA e contribuições ao Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, etc.). Outras Omissões: Não foram previstos custos para Auxílio Doença, Faltas Legais e Licenças. 2. DA FALHA METODOLÓGICA E SUBESTIMAÇÃO DE CUSTOS Identificou-se uma falha metodológica severa na composição de custos apresentada: Erro de Incidência: A licitante não efetuou o cálculo de incidência do Grupo "A" sobre o Grupo "B". Percentual Insuficiente: Enquanto o índice técnico identificado pela engenharia, com base na CCT do SINDLIMP (Registro MTE RN000138/2025), estabelece encargos sociais na ordem de 82,45%, a empresa apresentou um percentual de... (CONTINUA)
06/01/2026 13:06:56 | Sistema
O fornecedor O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS foi desclassificado no processo.
06/01/2026 13:00:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatorio_-_Analise_da_Exequibilidade_assinado.pdf) em 06/01/2026 às 10:00.
06/01/2026 13:00:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Analise_Doc.pdf) em 06/01/2026 às 10:00.
05/01/2026
05/01/2026 16:46:04 | Pregoeiro
Prezados, após análise técnica e emissão de Parecer Técnico do setor com expertise na elaboração e verificação de planilhas orçamentários para comprovação de custos, informo que a sessão será reaberta às 10h00min de amanhã (06/01/2026), ocasião em que será apresentado o resultado do julgamento da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS.
23/12/2025
23/12/2025 19:37:20 | Pregoeiro
Prezados, recebido a diligência, estamos encaminhando para verificação junto ao setor técnico para análise da composição de custos apresentadas pela empresa. Desta maneira suspendemos a sessão para realizar toda a aferição da composição apresentada, aclaramos ainda que após isso será remarcada a sessão para o julgamento da proposta apresentada. Cordialmente,
23/12/2025 19:05:01 | Sistema
A diligência do lote 3991 foi anexada ao processo.
23/12/2025 17:00:48 | Sistema
Motivo: Prezado, com fundamento no Art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o subitem 12.4 do Edital, solicitamos a demonstração analítica da exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto, a licitante deverá encaminhar a composição detalhada de todos os custos operacionais (insumos, combustível, mão de obra (tratorista), encargos e logística de deslocamento), acompanhada de documentos comprobatórios que atestem a viabilidade do valor de hora ofertado para o serviço de Corte de Terra, sob pena de desclassificação.
23/12/2025 17:00:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 3991. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 17:00:25 | Sistema
O lote 3991 tem como novo arrematante O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS com lance de R$ 715.000,00.
23/12/2025 17:00:25 | Sistema
Motivo: Procedemos com a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa AULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA TERRAPLANAGEM & PISCICULTURA LTDA pois aberto o lapso temporal (diligência) a empresa não apresentou a comprovação da exequibilidade para os valores propostos.
23/12/2025 17:00:25 | Sistema
O fornecedor PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA TERRAPLANAGEM & PISCICULTURA LTDA foi desclassificado para o lote 3991 pelo pregoeiro.
23/12/2025 12:02:38 | Sistema
Motivo: Prezado, com fundamento no Art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o subitem 12.4 do Edital, solicitamos a demonstração analítica da exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto, a licitante deverá encaminhar a composição detalhada de todos os custos operacionais (insumos, combustível, mão de obra (tratorista), encargos e logística de deslocamento), acompanhada de documentos comprobatórios que atestem a viabilidade do valor de hora ofertado para o serviço de Corte de Terra, sob pena de desclassificação.
23/12/2025 12:02:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 3991. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 12:02:13 | Pregoeiro
Prezados, retornamos a sessão para convocação do próximo melhor classificado para apresentar a comprovação da exequibilidade dos valores ofertados a esta municipalidade, conforme o rito processual adotado para a classificação da proposta que consegue ser executável. Cordialmente,
22/12/2025
22/12/2025 20:42:08 | Pregoeiro
Prezados, retornaremos amanhã (23/12/2025) ás 09:00 a sessão do Pregão Eletrônico para continuidade do certame.
22/12/2025 20:41:40 | Sistema
O lote 3991 tem como novo arrematante PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA TERRAPLANAGEM & PISCICULTURA LTDA com lance de R$ 690.000,00.
22/12/2025 20:41:40 | Sistema
Motivo: Procedemos com a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pois aberto o lapso temporal (diligência) a empresa não apresentou a comprovação da exequibilidade para os valores propostos.
22/12/2025 20:41:40 | Sistema
O fornecedor AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado para o lote 3991 pelo pregoeiro.
22/12/2025 18:06:03 | Sistema
Motivo: Prezado, com fundamento no Art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o subitem 12.4 do Edital, solicitamos a demonstração analítica da exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto, a licitante deverá encaminhar a composição detalhada de todos os custos operacionais (insumos, combustível, mão de obra (tratorista), encargos e logística de deslocamento), acompanhada de documentos comprobatórios que atestem a viabilidade do valor de hora ofertado para o serviço de Corte de Terra, sob pena de desclassificação.
22/12/2025 18:06:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 3991. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 18:05:38 | Sistema
O lote 3991 tem como novo arrematante AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 658.000,00.
22/12/2025 18:05:38 | Sistema
Motivo: Procedemos com a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA pois aberto o lapso temporal (diligência) a empresa não apresentou a comprovação da exequibilidade para os valores propostos.
22/12/2025 18:05:38 | Sistema
O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA foi desclassificado para o lote 3991 pelo pregoeiro.