Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e fornecimento de peças para aparelhos de ar-condicionado utilizados nas Secretarias Municipais da Prefeitura de Lagoa Nova/RN.
20/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
janielson Honorato Marsal da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
09/07/2025 às 12:26
Inicio das Propostas
09/07/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
18/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
22/07/2025 às 12:10
Documentos
PE 020-2025_Manutenção de Ar_Edital.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-09:12:11
TR_MANUTENCAO_DE_AR_CONDICIONADO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-09:12:30
Julgamento da Impugnação - PE_020-2025_Relatorio_da_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2025-16:27:44
Lagoa_Nova_Parecer_299_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-09:52:41
PE_020-2025_Relatorio_Recursos_e_Contrarrazoes_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-09:53:09
PE_020-2025_Relatorio_Recursos_e_Contrarrazoes_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/08/2025-10:06:00
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Prefeitura Municipal de Lagoa Nava-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 2545 - ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 2545 - INFOMIX LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 2545 - ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 2545 - ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 82545 - lote unico 1
27/08/2025
27/08/2025 16:58:56 | Sistema
O lote 2545 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
27/08/2025 16:58:27 | Sistema
O lote 2545 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
15/08/2025
15/08/2025 11:20:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/08/2025 11:19:53 | Sistema
Os recursos do lote 2545 foram encaminhados para julgamento.
15/08/2025 11:16:31 | Pregoeiro
Prezados, estamos encerrando a sessão e encaminhando a licitação para os trâmites finais junto a autoridade competente. Cordialmente,
14/08/2025
14/08/2025 19:11:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 2545 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2025 às 16:21.
14/08/2025 19:11:21 | Sistema
Para o lote 2545 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402.
14/08/2025 17:08:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 2545 foi enviado ao processo.
14/08/2025 17:06:30 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo para o envio da proposta readequada, bem como toda a documentação de habilitação da empresa, conforme exigido no Edital do certame. Para itens que estiverem abaixo do valor de 50% comprovar a exequibilidade dos mesmos. Cordialmente.
14/08/2025 17:06:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2545. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 14/08/2025.
14/08/2025 17:04:43 | F. ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402
Negociação Lote 2545: Boa tarde! Senhora pregoieroa, consideramos que o valor está justo para que possamos prestar um serviço de qualidade.
14/08/2025 17:03:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 2545. O prazo é até às 14:15 do dia 14/08/2025.
14/08/2025 17:02:33 | Sistema
O lote 2545 tem como novo arrematante ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402 com lance de R$ 64.644,00.
14/08/2025 17:02:33 | Sistema
O fornecedor JEFFERSON FERREIRA DA SILVA foi inabilitado para o lote 2545 pelo pregoeiro.
14/08/2025 17:02:33 | Sistema
Motivo: A empresa JEFFERSON FERREIRA DA SILVA não apresentou em tempo hábil a documentação de habilitação e demais documentos solicitados, desta maneira desatendendo aos requisitos e prazos estipulados no Edital do Certame.
14/08/2025 17:02:33 | Sistema
O fornecedor JEFFERSON FERREIRA DA SILVA foi inabilitado no processo.
14/08/2025 13:12:32 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo para o envio da proposta readequada e comprovação da sua exequibilidade, tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo de 50% dos valores de referência, bem como toda a documentação de habilitação da empresa, conforme exigido no Edital do certame. Cordialmente.
14/08/2025 13:12:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2545. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/08/2025.
14/08/2025 13:08:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 2545. O prazo é até às 10:20 do dia 14/08/2025.
14/08/2025 13:07:59 | Sistema
O lote 2545 tem como novo arrematante JEFFERSON FERREIRA DA SILVA com lance de R$ 59.181,18.
14/08/2025 13:07:59 | Sistema
O fornecedor ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406 foi inabilitado para o lote 2545 pelo pregoeiro.
14/08/2025 13:07:59 | Sistema
Motivo: Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 299/2025, que concluiu pela inabilitação da empresa ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO – ME, inscrita no CNPJ nº 28.341.761/0001-26, em razão: da desconformidade da proposta com o valor fixo estabelecido no Termo de Referência para o fornecimento parcelado de peças; da ausência de comprovação da exequibilidade diante de descontos superiores a 50% do valor estimado, somados às condições logísticas e à vedação de terceirização; da falta de justificativas técnicas suficientes mesmo após diligências, o que compromete a execução contratual e viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, Procede-se a inabilitação da referida empresa no âmbito do Pregão Eletrônico nº 020/2025 – SRP, com fundamento no art. 59, `PAR`1º, e art. 5º, caput e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, procedendo-se à convocação da licitante subsequente para prosseguimento do certame, nos termos legais.
14/08/2025 13:07:59 | Sistema
O fornecedor ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406 foi inabilitado no processo.
14/08/2025 13:07:22 | Sistema
Motivo: Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 299/2025, que concluiu pela inabilitação da empresa ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO – ME, inscrita no CNPJ nº 28.341.761/0001-26, em razão: da desconformidade da proposta com o valor fixo estabelecido no Termo de Referência para o fornecimento parcelado de peças; da ausência de comprovação da exequibilidade diante de descontos superiores a 50% do valor estimado, somados às condições logísticas e à vedação de terceirização; da falta de justificativas técnicas suficientes mesmo após diligências, o que compromete a execução contratual e viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, procede-se com a inabilitação da referida empresa no âmbito do Pregão Eletrônico nº 020/2025 – SRP, com fundamento no art. 59, `PAR`1º, e art. 5º, caput e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, procedendo-se à convocação da licitante subsequente para prosseguimento do certame, nos termos legais.
14/08/2025 13:07:22 | Sistema
A habilitação do lote 2545 foi revertida.
14/08/2025 13:06:00 | Sistema
Motivo: Inabilita-se a empresa ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO – ME no PE nº 020/2025, conforme Parecer Jurídico nº 299/2025, por desconformidade da proposta, ausência de exequibilidade e falta de justificativas técnicas, convocando a próxima licitante.
14/08/2025 13:06:00 | Sistema
A fase recursal do lote 2545 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/08/2025 13:03:46 | Pregoeiro
Prezados, retornamos a sessão do Pregão Eletrônico nº 020/2025. Após emissão de Parecer Jurídico sobre os Recursos e Contrarrazões apresentadas pelos senhores licitantes, procedemos com seu julgamento.
14/08/2025 12:53:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_020-2025_Relatorio_Recursos_e_Contrarrazoes_assinado.pdf) em 14/08/2025 às 09:53.
14/08/2025 12:52:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Lagoa_Nova_Parecer_299_2025.pdf) em 14/08/2025 às 09:52.
13/08/2025
13/08/2025 14:43:57 | Pregoeiro
Prezados, após manifestação do Setor Jurídico sobre os recursos e contrarrazões apresentadas pelas empresas, procederemos com o julgamento. Diante do exposto remarcamos a sessão para amanhã 14/08/2025 às 10:00 para prosseguimento do certame. Pedimos aos senhores licitantes que fiquem atentos aos prazos. Cordialmente,
05/08/2025
05/08/2025 13:28:50 | Pregoeiro
Prezados Senhores, estamos enviando os Recursos e Contrarrazões apresentadas para o Setor Jurídico para fins de análise e emissão de Parecer no tocante as alegações apresentadas pelos senhores. Assim que obtiver resposta, marcaremos o retorno da Sessão com o Julgamento dos Recursos. Cordialmente,
04/08/2025
04/08/2025 23:57:58 | Sistema
O fornecedor ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406 - MEI enviou contrarrazão para o lote 2545.
04/08/2025 23:57:32 | Sistema
O fornecedor ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406 - MEI enviou contrarrazão para o lote 2545.
30/07/2025
30/07/2025 17:29:56 | Sistema
O fornecedor INFOMIX LTDA - ME enviou recurso para o lote 2545.
29/07/2025
29/07/2025 19:23:03 | Sistema
O fornecedor ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402 - ME enviou recurso para o lote 2545.
28/07/2025
28/07/2025 12:33:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 2545 foi definido pelo pregoeiro para 31/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2025 às 23:59.
28/07/2025 12:32:27 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
28/07/2025 12:32:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2545.
28/07/2025 12:32:24 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
28/07/2025 12:32:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2545.
28/07/2025 12:32:20 | Sistema
Intenção: A empresa declara Intenção de Recurso em desfavor da aceitação e habilitação da empresa classificada em 1º lugar desse processo por desatender as exigências do Edital - indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, e lei 14.122/2021, onde o próprio pregoeiro fez a observação no decorrer do processo em disputa.
28/07/2025 12:32:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2545.
28/07/2025 12:32:11 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
28/07/2025 12:32:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2545.
28/07/2025 12:25:32 | Sistema
O fornecedor 48.962.803 ANA PATRICIA DE MENESES SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 2545.
28/07/2025 12:15:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 2545 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/07/2025 às 09:30.
28/07/2025 12:15:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 2545 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2025 às 09:30.
28/07/2025 12:15:12 | Sistema
Para o lote 2545 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406.
28/07/2025 12:04:05 | Pregoeiro
Prezados, retornamos a Sessão do Pregão Eletrônico nº 020/2025 para prosseguimento do certame e analise da documentação enviada pelos senhores.