O Item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Caros licitantes, Agradeço a atenção de todos durante esta sessão de licitação. Foi um prazer contar com a participação de cada um de vocês. A partir de agora, encerramos oficialmente a sessão.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA.

Bom dia prezados, reaberta a sessão pública.

Prezados, Informamos que a sessão está suspensa em razão do encerramento do horário de expediente. A suspensão também se faz necessária para análise da documentação enviada pelo licitante. Retornaremos amanhã a partir das 9h30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado, favor encaminhar, no prazo estabelecido, a documentação de habilitação e a proposta readequada conforme o valor final ofertado, incluindo a indicação da marca e modelo da impressora ofertada. O não envio poderá acarretar a inabilitação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 21/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA com lance de R$ 499,00.

O fornecedor 50.886.412 ALFREDO HENRIQUE LINO DANTAS foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Em razão do não atendimento à diligência solicitada para o envio da documentação complementar dentro do prazo estabelecido, a empresa encontra-se inabilitada no presente certame.

O fornecedor 50.886.412 ALFREDO HENRIQUE LINO DANTAS foi inabilitado no processo.

Bom dia prezados, reaberta a sessão pública.

Senhores licitantes, devido ao prazo para envio da documentação habilitatória e ao horário de expediente, suspendemos a sessão, retornaremos segunda-feira as 9h30.

Motivo: Prezado, favor encaminhar, no prazo estabelecido, a documentação de habilitação e a proposta readequada conforme o valor final ofertado, incluindo a indicação da marca e modelo da impressora ofertada. O não envio poderá acarretar a inabilitação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 21/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante 50.886.412 ALFREDO HENRIQUE LINO DANTAS com lance de R$ 488,00.

O fornecedor CONTI ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO & LICITACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhor licitante, após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Tecnologia da Informação, que apontou divergências nas especificações do equipamento ofertado em relação ao Termo de Referência, bem como o fato de que o atestado de capacidade técnica foi emitido posteriormente à publicação do Aviso de Contratação Direta, informamos que a empresa restou inabilitada na presente Dispensa Eletrônica nº 016/2025, em conformidade com o item 11.3.7 do Aviso e o art. 67 da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor CONTI ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO & LICITACOES LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia prezados, reaberta a sessão pública.

Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública desta Dispensa Eletrônica encontra-se suspensa, tendo em vista que a documentação apresentada pelo licitante está em análise pelos setores competentes. Voltamos amanhã a partir das 9h30.

Bom dia prezados, reaberta a sessão pública.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue proposta readequada com MARCA/MODELO conforme solicitação do Operador de Compra Direta.

Senhores licitantes, devido ao prazo para envio da documentação habilitatória e ao horário de expediente, suspendemos a sessão, retornaremos amanhã as 9h00.

Motivo: Boa tarde, Senhor licitante. Com fundamento no subitem 11.5 do Aviso de Contratação Direta, solicitamos a gentileza de incluir a marca da impressora na proposta apresentada, para fins de análise e conformidade com as exigências do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue Proposta readequada e Documentos de Habilitação conforme valor final ofertado

Motivo: Prezado, favor encaminhar a documentação de habilitação e a proposta readequada conforme valor final ofertado, no prazo estabelecido. O não envio poderá acarretar inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 16/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONTI ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO & LICITACOES LTDA com lance de R$ 480,00.

O fornecedor 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Prezados, após análise jurídica constante do Parecer nº 258/2025, informamos que o licitante classificado em primeiro lugar na Dispensa Eletrônica nº 062/2025 foi inabilitado por não comprovar, de forma idônea, a qualificação técnica exigida. Dessa forma, será providenciada a convocação do segundo colocado regularmente habilitado, conforme determina a legislação aplicável.

O fornecedor 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA foi inabilitado no processo.

Bom tarde prezados, reaberta a sessão pública.

Bom dia prezados! Informamos que, até o presente momento, a Procuradoria Geral do Município ainda não se manifestou quanto à análise jurídica da documentação apresentada pelo fornecedor vencedor. Diante disso, a sessão permanecerá suspensa, com nova previsão de retomada para quarta-feira, dia 17 de julho, a partir das 9h00, ocasião em que traremos novo posicionamento e orientações. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.

Prezados participantes, Informamos que, devido à necessidade de análise jurídica sobre a documentação apresentada pelo fornecedor vencedor, a sessão ficará suspensa temporariamente. O caso será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para deliberação sobre os requisitos de habilitação. Retomaremos com a sessão na segunda-feira a partir das 9h00, com novo posicionamento e orientações. Agradecemos a compreensão de todos

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, conforme solicitado segue comprovação de execução.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, bom dia. Considerando que não foi apresentada nota fiscal referente à prestação do serviço, solicitamos, para fins de comprovação da execução do objeto, o envio de documentos complementares, tais como: Recibo assinado entre as partes, preferencialmente reconhecido em cartório ou assinado digitalmente; Comprovante de transferência bancária (PIX, TED ou similar); Outro documento idôneo que comprove a execução. Ressaltamos que a documentação será analisada conforme os critérios estabelecidos no edital e em observância à legislação vigente. A não apresentação dos documentos solicitados poderá acarretar a inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 11/07/2025.

Bom dia prezados, reaberta a sessão pública.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Tendo em vista o presente caso, não houve solicitação formal de nota fiscal por parte do locatário, razão pela qual não procedeu à emissão da nota fiscal, ressaltamos que, ainda que não tenha sido emitida nota fiscal, a operação está devidamente registrada e pode ser comprovada por meio do contrato de locação. Assim, entende-se que não houve descumprimento legal, estando o MEI regular quanto à sua obrigação tributária.

Motivo: Prezado licitante, Agradecemos o envio da documentação. No entanto, informamos que, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, art. 26, `PAR`6º, II, e a Resolução CGSN nº 140/2018, art. 106, II, b.1, o MEI é obrigado a emitir nota fiscal quando presta serviços a pessoa jurídica inscrita no CNPJ, como é o caso da contratação em questão. Sendo assim, solicitamos que seja apresentada a nota fiscal correspondente ao serviço prestado, a fim de atender plenamente aos requisitos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 11/07/2025.

Documentação Item 0001: Nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pela Resolução CGSN nº 140/2018, o MEI: É dispensado da obrigatoriedade de emissão de nota fiscal quando realiza vendas ou presta serviços diretamente para pessoa física, salvo se o consumidor exigir a emissão; Quando realiza operações com pessoa jurídica, a nota fiscal deverá ser emitida apenas mediante solicitação do tomador dos serviços ou comprador. No presente caso, não houve solicitação formal de nota fiscal por parte do locatário, razão pela qual não procedeu à emissão da nota fiscal, estando amparado pela legislação específica que rege a categoria. Ressaltamos que, ainda que não tenha sido emitida nota fiscal, a operação está devidamente registrada e pode ser comprovada por meio do contrato de locação. Assim, entende-se que não houve descumprimento legal, estando o MEI regular quanto à sua obrigação tributária.