Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO O MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEN SUPERCIAL NA RUA MANOEL LUÍS DE MARIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN

4/2026
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES

Autoridade Competente:

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Apoio:

MARIA LUANA SOUZA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023

Datas

Data de Publicação

17/04/2026 às 18:59

Inicio das Propostas

20/04/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

07/05/2026 às 12:10

Documentos

Concorrência 004-2026_Pavimentação R. Manoel Luis de Maria_Edital.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-15:56:53

04_PROJETO_BASICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/04/2026-15:57:16

06_ORCAMENTO_COMPLETO.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

17/04/2026-15:58:06

05_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-15:59:05

07_RUA_MANOEL_LUIS_DE_MARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-15:59:26

Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-11:07:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0053711 - CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPi...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 275.685,93

Melhor lance:

R$ 205.900,00

Unidade:

SVÇ

19/05/2026
19/05/2026 15:28:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
19/05/2026 15:27:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
18/05/2026
18/05/2026 17:07:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/05/2026 17:07:49 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que não houve manifestação de recursos, estamos procedemos com a finalização do certame e sessão e envio para a autoridade competente. Cordialmente,
12/05/2026
12/05/2026 14:24:48 | Agente de Contratação
Prezados, abrimos o prazo após manifestação de intenção recursal para que as empresas realizem a apresentação de suas peças de recursos e contrarrazões. Diante do exposto, pausaremos a sessão e retornaremos após o fim do prazo estabelecido para apreciação e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
12/05/2026 14:22:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/05/2026 às 18:00.
12/05/2026 14:08:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 11:18.
12/05/2026 14:08:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/05/2026 14:08:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora JVA.
12/05/2026 14:07:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc.pdf) em 12/05/2026 às 11:07.
12/05/2026 14:04:51 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão para julgamento da Proposta e documentação da habilitação apresentada pela empresa Construtora JVA. Cordialmente,
11/05/2026
11/05/2026 16:27:38 | Agente de Contratação
Prezados, após análise e manifestação do setor de engenharia sobre a parte técnica de proposta e documentos relativos a acervos e demais componentes cabíveis ao setor. Remarcarmos a sessão para a próxima segunda-feira (12/05/2026) às 11h00min para divulgação do relatório de julgamento e prosseguimento regular do certame. Cordialmente,
08/05/2026
08/05/2026 17:19:37 | Agente de Contratação
Prezados, após o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, e em conformidade com a diligência aberta, estamos encaminhando os arquivos para o setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer. Aclaramos ainda que após a manifestação remarcaremos e a sessão para divulgação do resultado e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
08/05/2026 13:44:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026
07/05/2026 14:57:28 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa Construtora JVA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens do projeto básico e orçamento, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou acima do valor permitido (25%), salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexado também toda a documentação relativa a HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e julgamento pelo setor técnico de engenharia. Cordialmente,
07/05/2026 14:57:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 14:47:19 | Sistema
Motivo: Abrimos o prazo de negociação para que a empresa se manifeste sobre o valor ofertado e se o mesmo é condizente com a realidade.
07/05/2026 14:47:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:57 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 14:27:00 | Sistema
O fornecedor EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 14:25:29 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 14:24:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 11:34.
07/05/2026 14:24:05 | Sistema
O fornecedor Construtora JVA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/05/2026 14:20:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Construtora JVA - EPP/SS com lance de R$ 205.900,00.
07/05/2026 14:20:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2026 13:54:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/05/2026 13:54:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/05/2026 13:54:29 | Agente de Contratação
Prezados, desculpem o atraso na abertura. Tivemos problemas técnico e posteriormente tivemos que analisar proposta por proposta cadastrada, tendo em vista que diversas empresas não apresentaram a garantia de participação, anexando documentos tais como CNPJ, declarações e outros documentos dentro do sistema do Portal de Compras Públicas. Desejamos boa sorte a todos os participantes.
07/05/2026 13:52:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/05/2026 13:52:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/05/2026 13:52:32 | Sistema
Conforme Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/05/2026 13:52:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2026 13:52:29 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta por descumprimento ao item 12.10 do Edital. A licitante não apresentou a garantia da proposta exigida nos termos do Art. 48 da Lei 14.133/2021, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação para participação.
07/05/2026 13:52:29 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 234333,04 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/05/2026 13:52:07 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta por descumprimento ao item 12.10 do Edital. A licitante não apresentou a garantia da proposta exigida nos termos do Art. 48 da Lei 14.133/2021, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação para participação.
07/05/2026 13:52:07 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 226062,46 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/05/2026 13:51:41 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta por descumprimento ao item 12.10 do Edital. A licitante não apresentou a garantia da proposta exigida nos termos do Art. 48 da Lei 14.133/2021, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação para participação.
07/05/2026 13:51:41 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 228819,32 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/05/2026 13:50:06 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta por descumprimento ao item 12.10 do Edital. A licitante não apresentou a garantia da proposta exigida nos termos do Art. 48 da Lei 14.133/2021, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação para participação.
07/05/2026 13:50:06 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 275000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/05/2026 13:49:33 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta por descumprimento ao item 12.10 do Edital. A licitante não apresentou a garantia da proposta exigida nos termos do Art. 48 da Lei 14.133/2021, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação para participação
07/05/2026 13:49:33 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 231576,18 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/05/2026 13:48:58 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta da empresa por descumprimento ao item 12.10 do Edital. A licitante não apresentou a garantia da proposta exigida nos termos do Art. 48 da Lei 14.133/2021, descumprindo requisito essencial de pré-habilitação para participaç
07/05/2026 13:48:58 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 275685,93 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/05/2026 13:46:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas